Comunas da Bélgica

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A Bélgica engloba 589 comunas (neerlandês: gemeenten, Francês: communes, alemão: Gemeinde) que integram as províncias. As províncias belgas, por sua vez, fazem parte de duas regiões (Valônia e Flandres). A terceira região, Bruxelas-Capital, constitui-se de 19 comunas que não pertencem a nenhuma província. Na maioria dos casos, as comunas são as menores subdivisões administrativas da Bélgica, porém, nas comunas com mais de 100.000 habitantes, por iniciativa do conselho local, podem ser criadas entidades administrativas sub-municipais com conselhos eleitos. Assim, a comuna de Antuérpia, por exemplo, cuja população é superior a 460.000 habitantes, subdividiu-se em nove distritos (em neerlandês: districten).

O arrondissement administrativo corresponde a um nível situado entre a província (ou região, no caso da capital) e a comuna. Um arrondissement administrativo é uma subdivisão de uma província e reúne várias comunas.

Um arrondissement judiciário corresponde à instância mais baixa da justiça. Existem 27 arrondissements judiciários na Bélgica. Em cada um deles, há um procurador e seus substitutos, um tribunal de primeira instância, um tribunal comercial, um tribunal do trabalho e um tribunal de arrondissement, constituído pelo presidente do tribunal de primeira instância, pelo presidente do tribunal do travail e pelo presidente do tribunal de comércio. Cada arrondissement judiciário é subdividio em cantões.

Mapa mostrando as províncias e as municipalidades da Bélgica.

História[editar | editar código-fonte]

Antes de 1830[editar | editar código-fonte]

As comunas, como uma divisão administrativa, foram oficialmente criadas em 1795, quando o Diretório reorganizou a estrutura do Antigo Regime. Comunas com menos de 5.000 habitantes foram agrupadas em municipalidades de cantão. Em 1800, essas municipalidades de cantão foram abolidas e novamente o número de comunas autónomas chegou a 2.776.

A situação não mudou muito durante o Reino Unido dos Países Baixos, mas houve fusão das pequenas comunas.

Entre 1830 e 1961[editar | editar código-fonte]

De 1961 a 1977[editar | editar código-fonte]

Desde 1977[editar | editar código-fonte]

Organização Municipal[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]