Nélio José Nicolai
Nélio José Nicolai (Belo Horizonte, 27 de abril de 1940), é um eletrotécnico brasileiro, cursou ensino técnico em eletrotécnica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, e desenvolveu posteriormente tecnologias na área de telecomunicações.1 2 3
Inventou o BINA (ou identificador de chamadas) além de também um "equipamento controlador de chamadas entrantes no terminal telefônico do usuário", registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) em 7 de julho de 1992 (n. 92.026.249), e um "sinal de advertência em chamada entrante para terminal ocupado denominado de Salto", registrado no dia 6 do mês seguinte (n. 92.031.099).
Em 2003 a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente os efeitos da patente n. PI9202624-9. A decisão notou evidências de que a tecnologia descrita na patente copiava invenções anteriores e não preenchia os requisitos legais. A decisão segue em vigor até hoje, já tendo sido confirmada cerca de 10 (dez) vezes por quatro juízes diferentes e pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região.
Após 20 anos em disputa judicial, a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou, em decisão liminar e sem a condução de exame pericial, que operadora indenize o inventor em 10% do valor cobrado pelo serviço de identificação de chamadas por usuários em cada aparelho. A operadora recorreu da decisão, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.4
[editar] Reconhecimento
O inventor recebeu um certificado e uma medalha de ouro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações. 5
[editar] Referências
- ↑ Exposição destaca centenário do CEFET-MG Sítio do Cefet-MG, acessado em 13 de novembro de 2010
- ↑ Justiça reconhece brasileiro como inventor da bina
- ↑ Justiça: o Bina é, finalmente, reconhecido como invenção totalmente brasileira!
- ↑ Inventor do identificador de chamadas receberá indenização da Vivo
- ↑ http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,justica-reconhece-a-patente-brasileira-do-bina,125963,0.htm
