Número HS

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O Número HS (Harmonized System, na verdade uma sigla condensada de Harmonized Commodity Description and Coding System) é uma nomenclatura aduaneira, utilizada internacionalmente como um sistema padronizado de codificação e classificação de produtos de importação e exportação, desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), ou World Customs Organization (WCO).

A nomenclatura HS é composta de seis dígitos. Alguns países já estenderam-na a dez ou oito dígitos, valendo-se de interesses de importação e exportação. Atualmente, mais de duzentos países, representando cerca de 98% do comércio mundial, utilizam o HS como base para:

  • Tarifas alfandegárias;
  • Compilação de estatísticas do comércio internacional;
  • Regras de origem dos produtos;
  • Compilação de taxas internas;
  • Negociações e tratados de comércio (por exemplo, os calendários da OMC para a concessão de tarifas);
  • Estatísticas de tarifas sobre o frete;
  • Monitoramento de bens controlados (por exemplo, lixo, narcóticos, armas químicas, substâncias danosas à camada de ozônio e espécies ameaçadas de extinção).

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