Neutralidade da rede
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A neutralidade da rede significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede.
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[editar] Contra a neutralidade
No ano de 2005, a Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações) dos Estados Unidos derrubou a lei que assegurava a neutralidade da rede, passando a permitir que empresas da área de telecomunicações façam distinções entre diferentes provedores de conteúdo. Atualmente, grandes empresas americanas da área - como AT&T, Verizon e Comcast - têm um grande lobby no Congresso americano que está conseguindo mudar a legislação a seu favor, desfigurando a rede como conhecemos. Essas empresas têm interesse em formar "camadas de acesso". Assim, grandes empresas (ou melhor, as que pagassem mais) teriam seus sites acessados de forma muito mais rápido que um blog de um usuário que não paga ou paga muito pouco pelo seu acesso. Sites pessoais, blogs e sites de pequenas empresas poderiam ser extremamente prejudicados, ficando com acesso lento e perdendo assim leitores ou clientes em potencial. Dessa forma, a rede, que é notável por dar acesso às mais diversas informações e opções, passa a ser como qualquer outro meio de comunicação como TVs e jornais: quem paga mais é mais visto, privando os usuários de escolher pelo melhor conteúdo. Essa nova forma de administrar a rede acaba 'esmagando' as pequenas empresas, impedindo que novas idéias sejam conhecidas, que novos negócios façam sucesso. Pensando um pouco mais a fundo na questão, a liberdade de expressão é massacrada e as opiniões de grandes empresas ou do governo terão privilégios sobre a minoria. Craig Newmark exemplifica muito bem essa nova realidade que as empresas de telecomunicação tentam impor à internet: você liga para a pizzaria da esquina e a primeira coisa que ouve é "você será atendido dentro de 1 ou 2 minutos, mas caso queira ligar para a Pizza Hut, o atendimento será imediato". De acordo com o físico inglês Tim Berners-Lee, criador da world wide web, o fim da neutralidade da rede não faz parte da idéia inicial do modelo de internet. "Do meu ponto de vista, é muito importante que haja apenas uma rede. Caso contrário, podemos entrar em um período de trevas", afirmou. Esse modelo de internet foi desenvolvido por Berners-Lee em 1989 como um instrumento de compartilhamento de informações entre cientistas. A expansão da internet e o crescimento do número de usuários foram possíveis graças aos investimentos subsidiados por governos e instituições militares e graças ao princípio da neutralidade de tratamento tecnológico, que permitiu o mesmo nível de acesso a todos e a igualdade no tratamento das informações. Berners-Lee criou o World Wide Web Consortium, que administra a internet nos Estados Unidos como um modelo aberto, abrindo mão, portanto, de seus royalties, contribuindo à democratização e universalização da internet e contrastando com ganância atual das operadoras de telecomunicações americanas. Apesar das empresas de telecomunicação exercerem grande força sobre o congresso, há um enorme movimento a favor da neutralidade da rede, incluindo mais de 700 grupos, 5 mil blogueiros e 750 mil americanos, além de grandes empresas como o Google e marcas famosas do Vale do Silício. No Brasil, a quebra da neutralidade não encontraria resistência tão poderosa, já que a maior parte dos grandes portais é dos provedores de acesso: a Globo.com é proprietária da Net, que tem um serviço de TV a cabo e provedores de acesso; o Terra é da Telefônica; o IG é da Brasil Telecom, e por aí vai. Esses provedores já são acusados de discriminar o acesso pela prática do "traffic shaping", onde serviços P2P ou aplicações VoIP têm velocidade reduzida. Apesar das empresas negarem tais acusações, muitas tem contrato com empresas internacionais que prestam serviços nessa área, como a Brasil Telecom que é cliente da Naurus, que vende serviços de gerenciamento de voz sobre IP. Olhando por essa ótica, parece claro que defender a neutralidade é uma postura natural, condizente com os princípios de liberdade e igualdade tão exaltados na sociedade moderna, certo? Pois bem, não é isso que pensa o Congresso americano. Depois que a FCC derrubou a lei que garantia a neutralidade da rede, o Congresso votou a volta da neutralidade. Resultado: a neutralidade foi novamente rejeitada por 269 a 152 votos na House of Representatives e, em julho de 2006, tramitava no Senado americano.
[editar] A favor da neutralidade
Porém, é necessário avaliar as justificativas para a quebra da neutralidade. Defende-se que o procedimento aumentaria a confiabilidade do tráfego de pacotes de voz sobre IP e a eficiência e qualidade de conteúdos multimídia. É feita a análise semântica do conteúdo dos pacotes que transitam na rede, de forma que é possível saber qual o tipo de conteúdo do pacote. As empresas de telecomunicações reivindicam que a interferência do governo em sua operação seja mínima e defendem que as leis contra a neutralidade indiretamente favoreceriam a expansão e o aperfeiçoamento do acesso a internet de seus clientes, que tem usado uma crescente quantidade de largura de banda. Outro argumento contra leis a favor da neutralidade é que hoje já não há neutralidade: grandes empresas podem ter vários servidores em todo o mundo e comprar serviços de banda de altíssima qualidade. Além disso, essas empresas ainda defendem que houve um aumento substancial no uso da largura de banda conforme os conteúdos multimídia foram se tornando mais comuns. Então, seria justo que empresas que necessitam de uma largura de banda maior para suportar seus conteúdos multimídia pudessem pagar por essa vantagem para financiar os investimentos das empresas de telecomunicações que aumentarão a largura de banda.
[editar] Conclusão
O maior medo por parte dos defensores da neutralidade da rede é que os provedores de banda larga tornem-se guardiões do conteúdo da rede mundial de computadores, favorecendo grandes empresas que teriam condições de investir em infra-estrutura para que seu conteúdo seja melhor e mais rapidamente acessado na rede. Há também o temor de que instituições de caridade ou universidades venham a ser prejudicadas, além do medo que os consumidores acabem pagando a conta. Porém existem especialistas que acreditam que o fim da neutralidade não fará diferença, pelo menos em um curto prazo. “Não estou convencido que as telefônicas tenham qualquer plano específico para implementar novas e ameaçadoras formas de discriminação por banda”, diz Milton Mueller, professor da Universidade de Syracuse. Caso essas leis contra a neutralidade sejam aprovadas e não derem certo em países que lideram essa discussão, como os Estados Unidos, outros países poderão tomar uma posição contrária. A demanda e a oferta por banda continuam e continuarão a crescer, porém não é esse um fator determinante para que haja mudanças nos métodos de cobrança. Sempre houve taxas mais caras para quem quisesse maior velocidade e uma banda mais larga. A neutralidade da rede deve, portanto, ser discutida como um tema de censura e ameaça aos negócios, porém não deve ser encarada como um problema imediato e transformador da internet atual.
[editar] Referências bibliográficas
Nada de pedágio na internet, Eduardo Stefani [1]
O fim da neutralidade da rede, Ethevaldo Siqueira [2]
Os donos dos cabos querem controlar a rede, Rafael Evangelista [3]
O fim da neutralidade da rede, Comitê Gestor da Internet [4]
O fim da democracia na web, Hiper Novas [5]
Entenda o caso Cicarelli, Youtube [6]
Defensores da neutralidade da internet comemoram concessões da AT&T, Ada Lemos [7]
A Violação Da Neutralidade Da Rede, Carlos A. Afonso [8]
Neutralidade da rede, Carlos Afonso [9]
A internet e o ganho das telefônicas, Christopher Stern [10]
O Brasil e a neutralidade de rede, Marcelo Medeiros [11]
Acredito que não fará diferença, Marcelo Medeiros [12]
EUA: propostas em defesa da neutralidade da rede, TeleSintese [13]
