Nome fantasia

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Nome fantasia ou nome de fantasia, também chamado nome de marca, nome comercial ou nome de fachada, é a designação popular de título de estabelecimento utilizada por uma instituição (empresa, associação etc), seja pública ou privada, sob o qual ela se torna conhecida do público. Esta denominação opõe-se à razão social, que é o nome utilizado perante os órgãos públicos de registro das pessoas jurídicas[1] . A utilização do nome de fantasia se dá em diversos momentos, desde a sua colocação na fachada do estabelecimento comercial até a sua aposição nos produtos fabricados, passando pela veiculação em material de publicidade.[2]

O nome fantasia pode ser igual ou diferente da razão social. Pode também ser formado a partir de palavras ou expressões derivadas da razão social . Inversamente, o nome fantasia pode ser a fonte para a elaboração da razão social.

Esse nome é usado para a divulgação da empresa e de seus produtos. É facultado à empresa registrar o nome de fantasia, tornando-o uma marca registrada, cujo símbolo é ® . De acordo com as regras de direito comercial, o registro de um nome fantasia é feito perante os órgãos de registro de marcas e patentes, sendo resguardado o direito à sua utilização ao primeiro que o registra. A empresa que registra uma marca torna-se, portanto, sua proprietária absoluta.

O impacto do nome fantasia no mercado justifica os altos investimentos que são feitos pelas grandes empresas. Por metonímia, muitos nomes de fantasia ou marcas tornam-se, sinônimos do próprio produto ou do serviço.

Referências

  1. Haidar, J.I., 2012. "Impact of Business Regulatory Reforms on Economic Growth," Journal of the Japanese and International Economies, Elsevier, vol. 26(3), pages 285–307, September
  2. Nome Fantasia. Agência Evef.


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