Norberto Bobbio

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Norberto Bobbio
Posti di Italia Centenario nascita Norberto Bobbio.gif
Selo postal italiano com efígie de Bobbio
Nacionalidade  Itália
Data de nascimento 18 de outubro de 1909
Local de nascimento Turin,
 Itália
Data de falecimento 9 de janeiro de 2004 (94 anos)
Local de falecimento Turin
Gênero(s) Ciência política,Filosofia, Direito, Literatura Jurídica
Ocupação Cientista Político, Filósofo do Direito, escritor, Historiador, Senador do parlamento Italiano.
Alma mater Universidade de Turim
Movimento Literatura Jurídica
Obra(s) de destaque
  • A Era dos Direitos
    * Direita e Esquerda
Assinatura FirmaNBobbio.png

Norberto Bobbio (Turim, 18 de outubro de 1909Turim, 9 de janeiro de 2004) foi um filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano. Conhecido por sua ampla capacidade de produzir escritos concisos, lógicos e, ainda assim, densos.

Vida, estudos e carreira[editar | editar código-fonte]

Primeiros anos e vida acadêmica[editar | editar código-fonte]

Norberto Bobbio nasceu em Turim capital de Piemonte, filho de um médico-cirurgião, Luigi Bobbio, neto de António Bobbio, professor primário, depois diretor escolar, católico liberal que se interessava por filosofia e colaborava, periodicamente, nos jornais. Viveu durante a infância e adolescencia em uma família abastada, com criadas e motorista. Inicia-se no gosto da leitura com George Bernard Shaw, Honoré de Balzac, Stendhal, Percy Bysshe Shelley, Benedetto Croce, Thomas Mann e vários outros. Foi amigo de infância de Cesare Pavese com quem conviveu e aprendeu o inglês através da leitura de alguns clássicos. Lia, depois traduzia e comentava.

Não obstante as origens abastadas e o estrato social elevado a que pertence por força da posição social do pai, é marcado por uma educação liberal. Diz na Autobiografia: "na minha família nunca tive a impressão do conflicto de classe entre burgueses e proletários. Fomos educados a considerar todos os homens iguais e a pensar que não há nenhuma diferença entre quem é culto e quem não é culto, entre quem é rico e quem não é rico." E registra: "recordei esta educação para um estilo de vida democrático numa página de Direita e Esquerda em que confesso ter-me sentido pouco à vontade diante do espectáculo das diferenças entre ricos e pobres, entre quem está por cima e por debaixo na escala social, enquanto o populismo fascista tinha em mira arregimentar os italianos dentro de uma organização social que cristalizasse as desigualdades."

Mesmo tardiamente, adquiriu consciência política, e relembra: "não foi no cortiço familiar que amadureci a aversão ao regime mussoliniano. Eu fazia parte de uma família filofascista como de resto o era grande parte da burguesia." Adquire a educação política no liceu Massimo d’Azeglio, nas aulas de Augusto Monti, amigo de Piero Gobetti e colaborador na revista Le revoluzioni liberali, na convivência com Leone Ginzburg, judeu russo, de quem se diz impressionado por uma inteligência viva, um "antifascista absoluto". Completa os estudos na Universidade na companhia de Vittorio Foà, "antifascista desde sempre". Ambos, registra, fizeram-no sair, pouco a pouco, do "filofascismo familiar".

Acaba o liceu em 1927 e inscreve-se na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Turim. Convive com professores notáveis, que lhe ajudam a moldar a personalidade, os gostos e a traçar o seu próprio caminho. Em 1931, licencia-se em Jurisprudência com uma tese de Filosofia do Direito.

Ativismo político[editar | editar código-fonte]

Na década de 1930, freqüenta o círculo de oposição ao regime de Barbara Allason e é preso em maio de 1934, juntamente com Vittorio Foà numa acção policial do regime contra o grupo liberal Giustizia e Libertà, não obstante não militar nele. É condenado à pena mais leve, a de advertência.

A sua entrada no antifascismo ativo em Camerino faz-se por via do movimento socialista-liberal reunido à volta de Guido Calogero, Aldo Capitini, Umberto Morra di Lavriano, Cesare Luporini que irá incorporar alguns anos mais tarde o Partito d'Azione. O proselitismo, escrevia um companheiro seu da frente socialista-liberal, Rugero Zangrandi, era "a actividade de base aguardando o dia em que as coisas mudariam, integrada por tímidas ações de propaganda que se transformavam, no entanto, numa aprendizagem para a luta". O movimento era uma rede de grupos de oposição que se constitui espontaneamente nas universidades, nas colectividades recreativas, nas associações religiosas e nos organismos culturais, perante o que Zangrandi designa pelo 'degelo das consciências' na seqüência da promulgação das leis raciais e constitui o primeiro movimento cultural antifascista de inspiração não marxista que se afasta da tradição crociana e que consegue exprimir as suas aspirações sociais e libertárias, 'dando resposta às exigências mais vivas da juventude intelectual'".

Como Norberto Bobbio sublinhará, décadas mais tarde, em Maestri e Compagni: "embora proclamando-se liberal-socialista, desde o princípio o movimento fez questão de distinguir o seu liberal-socialismo do dos outros pelo empenho ético-religioso e não apenas político de que o animara. Refutou sempre tenazmente a absolutização da política (que era a saída do totalitarismo) e por isso a resolução de todas as atividade humanas na atividade política, na confusão dos movimentos sociais com os partidos. O liberal-socialismo não era ao princípio (e nunca deveria tornar-se) um partido; era uma atitude de espírito, uma abertura numa direção, uma certeza e uma esperança em contínua renovação, uma orientação de consciência".

É por via dessa postura mais ética e valorativa que politicamente militante que prefigurará anos mais tarde a ponte entre as sensibilidades liberal-socialista de Guido Calogero e Aldo Capitini e o socialismo liberal pós-marxista de Carlo Rosselli. Em 1941 é fundado o Partido de Ação e o movimento liberal-socialista conflui nele, forçando a entrada da Itália na guerra a passagem do movimento à oposição.

Mais que um verdadeiro e organizado partido de massas, o Partito d'Azione une os conspiradores contra o fascismo, alimenta o sonho do derrube do mussolinismo e da transição para a democracia, ao mesmo tempo que concebe a ideia de uma combinação harmoniosa entre a tradição européia e britânica de um liberalismo ético materializado nas instituições da democracia representativa e um programa de ampla justiça social que liberte a Itália e os italianos da pecha do subdesenvolvimento. A origem do seu antifascismo e a sua ideia classista do papel do intelectual, como consciência crítica da Nação e pedagogo, devem procurar-se na tradição do Risorgimento, na tradição laica e anticlerical que andou sempre associada aos meios intelectuais, no liberalismo ético de um Benedetto Croce, no liberalismo europeu de Guido de Ruggiero, no socialismo liberal de Piero Gobetti, Guido de Calogero e Aldo Capitini ou mais remotamente, no século XIX, no pensamento de Carlo Cattaneo.

Carreira docente[editar | editar código-fonte]

Em 1935 obtém um lugar de docente de Filosofia do Direito na Universidade de Camerino, mas são-lhe levantadas dificuldades dada a prisão e a pena de advertência a que é condenado no ano anterior. Escreve a Benito Mussolini pedindo que lhe seja removida a pena. A carta é pungente e será sessenta anos mais tarde citada como prova de fraqueza e de cedência dos intelectuais antifascistas. Declara a este propósito ao jornalista Giorgio Fabre que subscrevera a peça no semanário Panorama: "quem viveu a experiência do Estado de ditadura sabe que é um Estado diferente de todos os outros. E até esta minha carta, que agora me parece vergonhosa o demonstra (…) A ditadura corrompe o espírito das pessoas. Constrange à hipocrisia à mentira ao servilismo."

Conquistada a cátedra em Camerino é chamado para a Universidade de Siena em fins de 1938, onde permanece dois anos. Em dezembro de 1940 obtém a cátedra de Filosofia de Direito na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Pádua. Em 1948, Bobbio transfere-se para a Universidade de Turim cabendo-lhe primeiro a regência da cadeira de Filosofia do Direito e depois, a partir de 1972, a de Filosofia Política. A sua dupla atracção pelo direito e pela filosofia mas também pela história das ideias, influenciam um percurso académico distinto do que era tradicional, na Itália, para um professor de direito. Ao leccionamento das matérias da filosofia do direito e da teoria das relações jurídicas, Bobbio associa cursos monográficos, de carácter histórico, destinados a divulgar o pensamento dos grandes filósofos e das principais correntes da História das Idéias (e da Filosofia). Estes cursos, como o sublinha Celso Lafer, inspiram-se no seu mentor e mestre, Gieole Salori, que divulgara através de apostilas e monografias pensadores como Grotius, Spinoza, Locke, Kant e Hegel "à maneira de um professor da Faculdade de Filosofia e não de uma Faculdade de Direito".

O seu interesse pela história das idéias leva-o a partir de 1962 a leccionar Ciência Política, juntamente com Filosofia de Direito, constituindo a sua cátedra em Turim paralelamente à de Giovanni Sartori, em Florença, as primeiras na área das Ciências Sociais, em Itália. Em 1972, transita para a Faculdade de Ciências Políticas da mesma cidade, indo substituir Alessandro Passarin d’Entrèves" na cátedra de Filosofia Política. Dirige vários cursos, nomeadamente "Teoria das formas do governo na história do pensamento político" em que perspectiva a partir da trilogia clássica das formas de governo (monarquia, aristocracia e democracia) a história das tipologias e a formação do pensamento democrático.

Sete anos depois (1979) jubila-se da actividade docente, com setenta anos, mas mantém-se activo na reflexão e na escrita. É substituído pelo seu discípulo Michelangelo Bovero que organizará no fim dos anos 90 uma compilação de apontamentos das suas aulas sob o título Teoria Geral da Política – a filosofia política e as lições dos clássicos. É membro nacional da Academia dei Lincei, desde 1966 e membro correspondente da British Academy, desde 1965.

Últimas décadas de vida[editar | editar código-fonte]

Dedica os vinte anos seguintes à escrita, ao comentário político e ensaístico, à polémica, ao sabor dos acontecimentos que marcam a vida política italiana. Assume-se a mor das vezes como observador e analista independente, incapaz de se acomodar a uma militância e alinhamento partidários que no fundo julga inibidor e desinteressante. Recusa ostracizar os comunistas, sustenta um diálogo democrático com eles, vendo "não adversários, mas interlocutores".

Inconformado com o beco sem saída que o socialismo italiano se remete, Bobbio traz, sobretudo nos anos 70, uma contribuição central ao debate político italiano na revisão dos postulados do socialismo, perguntando em Quale socialismo? o que é que poderia ajudar a resolver a grande contradição entre os dois modelos contrapostos, porquanto quer um quer outro se revelam amplamente insatisfatórios. Polemiza com Togliatti e com Galvano Della Volpe, estudiosos marxistas, tentando reconhecer as razões que podem ter as pessoas com idéias diferentes das suas.

Na seqüência do envolvimento no debate socialista, quebra a promessa que fizera a si próprio de se afastar definitivamente da política partidária, quando o sonho de uma alternativa política liberal se esfumara perante a realidade dos dois partidos de massas dominantes: a Democracia Cristã e o partido comunista.

Empenha-se na batalha política que em 1976 leva o PSI das mãos de Francesco de Martino às de Bettino Craxi. Faz parte do grupo de dissidentes que tenta opor-se a Craxi defendendo a candidatura de Giolitti no Congresso de Turim (30 de março a 2 de abril de 1978), mas Craxi vence e abre nos dias seguintes ao Congresso as hostilidades contra os comunistas e Giovanni Berlinguer. Bobbio discorda e di-lo numa carta a Craxi. O afastamento em relação à linha oficial prefigurada por Bettino Craxi acentua-se. No Congresso de Verona de Maio de 1984, que reforça o poder pessoal do secretário do PSI, eleito por aclamação, Bobbio escreve em La Stampa uma contundente denúncia dos meandros do poder partidário sob o título irónico La democrazia dell’applauso a que Craxi responde. O desencontro entre os dois reatar-se-á em 1987 e 1990 a propósito das reformas introduzidas no programa eleitoral do PSI para as eleições de 14 de Junho de 1987 e de uma conferência organizada pelos socialistas sobre as reformas institucionais e o diálogo com os comunistas.

A carta de 12 de novembro de 1990 citada na sua Autobiografia é a todos os títulos um espelho de uma postura e de uma independência incómoda e incomodada: "Nunca fui comunista, como sabes, mas agora que com o ruir do comunismo histórico teria surgido a ocasião propícia para uma grande iniciativa unitária, a pequena polémica quotidiana parece-me absolutamente estéril. (Bobbio refere-se ao editorial do Avanti órgão oficial do PSI que é dedicado nove em cada dez vezes a qualquer tareia polémica com os comunistas, sic). Na minha opinião não basta mudar o nome do partido, pôr a unidade no título e aguardar que o filho pródigo retorne à casa paterna. Sem uma grande iniciativa, receio que não vá tornar (…) Mas eu não sou político, sou apenas um observador. Não exprimo propriamente uma opinião e muito menos faço propostas. Limito-me a expressar uma impressão." Essa reflexão sobre os caminhos irreconciliáveis entre uma postura cívica digna e as contradições do envolvimento partidário é continuada em Liberalismo e Democracia e em inúmeros artigos recolhidos em "L'utopia capovolta" ainda inédito fora de Itália.

Em 18 de Julho de 1984 é nomeado senador vitalício pelo presidente Sandro Pertini (juntamente com o escritor católico Carlo Bo).

Nesse mesmo ano, Bobbio deixa definitivamente a vida universitária, com setenta e cinco anos, e a Faculdade de Ciência Políticas concede-lhe por unanimidade o título de professor emérito. Inicia uma nova actividade pública - a colaboração em La Stampa – e trata matérias da sua predilecção: o pluralismo, os conteúdos do socialismo, a relação com a violência, a terceira via, a crise das instituições. Parte dos artigos serão compilados em Le ideologie e il potere en crisi que sairá em 1981, seguida anos mais tarde por L'utopia capovolta.

A traumática reconfiguração política italiana iniciada em 1992, quando o sistema político italiano se desmorona como um castelo de cartas em razão da corrupção, das ligações entre a Máfia e a Democracia Cristã de Giulio Andreotti, da inépcia da classe política de perceber as mudanças profundas ocorridas na sociedade, de um sistema político que titubeia ao sabor dos governos que se formam e caem, mobilizam-no para o combate ético e moral, alertando os seus concidadãos para a frágil sustentabilidade da vida democrática, num país com grandes tradições autoritárias e que só conheceu, tardiamente, a unidade política.

Perturba-o uma sociedade que leva muito tempo a recuperar do trauma do assassinato de Aldo Moro às mãos das Brigadas Vermelhas que se contenta com uma justiça parcial face à nuvem de acusações, nunca deslindadas, da cumplicidade da Democracia Cristã, da polícia e dos serviços secretos italianos na sua eliminação. Como escreve Gregorio Peces-Barba Martínez, ao ser visitado na sua casa no dia em que perfaz 90 anos, pelo presidente do Senado, Nicola Mancino, que o felicita pelo aniversário, Bobbio relembra a idéia do labirinto a propósito da vida política italiana: "A política italiana faz pensar num labirinto…do labirinto, claro está, pode-se sair, embora seja difícil encontrar um caminho para consegui-lo." E sublinha o caminho para o concretizar: "Acreditamos saber que existe uma única saída mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais os caminhos que levam a lado algum."

Norberto Bobbio faleceu em 9 de janeiro de 2004, em Turim, aos 94 anos de idade.

Pensamento[editar | editar código-fonte]

Ficheiro:Posti di Italia Centenario nascita Norberto Bobbio.gif
Homenagem filatélica do correio do governo italiano ao centenário de nascimento de Norberto Bobbio em 2009.

Bobbio foi um actor importante no combate intelectual que conduziu ao confronto entre as três principais ideologias do século XX: o nazi-fascismo, o comunismo e a democracia liberal. Confronto que é responsável, em grande parte, pela arquitectura do sistema internacional e pela divisão do mundo em dois blocos políticos, militares e ideológicos que subsistiu até 1989.

No século XX, a Itália conhecera famosos pensadores, ao redor dos quais se deram os enfrentamentos ideológicos e culturais. Um deles era o filósofo Giovanni Gentile (1875-1944), que apoiou o regime fascista; outro fora o historiador Benedetto Croce (1866-1952), senador vitalício e personagem maior do liberalismo italiano; o outro era o pensador marxista Antonio Gramsci (1891-1937), líder do partido comunista. Bobbio, ao colocar-se ao lado da Resistência antifascista, rejeitando Gentile, de certo modo tentou realizar a síntese entre os outros dois: Croce e Gramsci.

Seu pensamento, durante grande parte da maturidade de sua carreira, esteve circunscrito ao círculo restrito dos meios intelectuais italianos, mas vem se tornando gradualmente conhecido em todo o mundo, primeiro por força dos seus estudos de filosofia do direito, sobre o jusnaturalismo e positivismo jurídicos, sobre a constructibilidade dos sistemas constitucionais, depois, pelos seus ensaios e polémicas sobre a democracia representativa, o ofício dos intelectuais, a natureza e as múltiplas dimensões do poder, a díade esquerda-direita, o futuro de um socialismo não-marxista e democrático, e finalmente os problemas da relação truculenta entre ética e política.

A leveza, a erudição e o classicismo de seu pensamento filosófico e político naquilo que, já no ocaso da vida, designou pela visão do velho e o reencontro das memórias são, porventura, responsáveis por um novo interesse pela sua obra e pensamento, nomeadamente com a reedição em várias línguas dos seus ensaios políticos e filosóficos.

Ensaios que guardam um irresistível sabor narrativo e ético-histórico, mas que o combinam com uma básica actualidade na revisitação dos eternos postulados teóricos do debate filosófico, como a liberdade, a igualdade, a tolerância, o pluralismo etc., os quais como que matizam uma concepção de justiça que tem sido avaro em reconhecer.

A modéstia intelectual condu-lo por vezes a reconhecer a insipiência ou a desactualização de algumas das suas análises mais antigas, ditadas ou pela pressão das circunstâncias ou pela concentração num ou noutro ponto de análise. Como refere o seu editor italiano da obra dos anos 90, "Entre duas repúblicas: as origens da democracia italiana": "a bem poucas pessoas do nosso país acontece serem protagonistas durante o curso inteiro de meio século de vida intelectual e civil, exercendo com uma autoridade próxima da sobriedade um magistério moral de extraordinária eficácia. Talvez a ninguém, como a Norberto Bobbio, é concedido poder confrontar, à distância de cinqüenta anos, a própria reflexão pessoal a respeito de dois diferentes períodos de transição, dois acontecimentos decisivos para a história política italiana".

Será portanto difícil integrar a sua figura de pesquisador incansável, pensador persistente, de homem da cultura com relevante influência política e social, que não se esgota na actual estratificação político-partidária. Homem da escrita, da polémica acutilante e contundente, de convicções e temores, professa um pensamento coerente e exigente que se estriba nos valores de uma sociedade livre, democrática e laica que seja capaz pela prática do diálogo e da tolerância de vencer as suas dificuldades e realizar as promessas de progresso e desenvolvimento com que se comprometeu.

Por isso o seu pensamento político, constitucional e filosófico casa mal com escolas e fidelidades e não enjeita uma dimensão ética e transcendental a que paulatinamente se acerca. Parte de uma reverência especial das lições dos seus mestres intelectuais e de vida: Kant, Rousseau, Hobbes, Kelsen mas também Benedetto Croce, Max Weber, Solari, Schmitt, nos primeiros – Passerin d’Entreves, Luigi Einaudi, Renato Treves, Giole Solari, nos segundos. Continua nos exemplos dos seus companheiros: Aldo Capitani, Rodolfo Monfoldo, Leone Ginzburg que marcam a sua ligação a: "essa minoria de nobres espíritos que defenderam até ao fim, uns com o sacrifico da própria vida, nos anos duríssimos, a liberdade contra a tirania, a tolerância contra o atropelo, a unidade dos homens acima das raças, das classes e das pátrias, contra a divisão entre eleitos e réprobos" para preencher os caminhos de uma vida intelectual plena como homem da razão e da tolerância.

Esta postura de homem da razão é constante na sua vida ensaística e filosófica: analisar com rigor os conceitos, expressar com clareza o pensamento, explicitar os seus fundamentos inspiradores, seriá-los pelo crivo da crítica e da contraposição analítico-linguística e através de inúmeros exemplos procurar convencer o seu (ou seus) interlocutor(es) pelo exclusivo exercício da Razão e da Argumentação. É esta mesma postura que lhe permite peneirar doutrinas filosóficas com que não concorda como o marxismo mas que acha terem dado um contributo especializado para a história das ideias ou polemizar o fracasso do socialismo científico e da sociedade socialista do leste europeu, colocando-se na perspectiva do adversário (sem partir de uma posição de antagonismo e exclusão absoluta) e explicitando as contradições e lacunas da sua argumentícia.

No campo da Filosofia do Direito Norberto Bobbio incorpora-se na corrente dos que identificam no corpo doutrinal três áreas de discussão: uma área ontológica, da Teoria do Direito, que se preocupa com o direito com existe, procurando alcançar uma compreensão consensualizada dos resultados da Ciência Jurídica, da Sociologia Jurídica, da História do Direito e outras abordagens complementares; uma área metodológica que compreende uma Teoria da Ciência do Direito e que recai no estudo da metodologia e dos procedimentos lógicos usados na argumentação jurídica e no trabalho de aplicação do Direito; e, por fim, uma área filosófica materializada numa Teoria da Justiça como análise que determina a valoração ideológica da interpretação e aplicação do Direito, no sentido da valorização crítica do direito positivo.

Obra[editar | editar código-fonte]

A mais recente bibliografia dos seus escritos enumera 2025 títulos entre obras de ensaio, direito, ética, filosofia, peças de comentário político. Mas se há um traço comum que une esta vasta e diversificada obra intelectual é a postura do professor que procura de forma simples e intuitiva transmitir a quem o ouve (ou lê) as ideias matrizes de uma riquíssima história das ideias ocidentais e a perserverante defesa das regras do jogo democrático como indispensável à própria sobrevivência da democracia.

Entre suas obras mais usadas no meio acadêmico, destacam-se o "Dicionário de Política", escrito ao lado de Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, publicada em dois volumes; e "Política e Cultura", que vendeu mais de 300 mil cópias só na Itália e foi traduzido para 19 idiomas. - Estado, Governo, Sociedade - Ensaios sobre Gramsci - Teoria da Norma Jurídica - Teoria do Ordenamento Jurídico - Elogio da Serenidade

Elenco de algumas obras em português[editar | editar código-fonte]

  • A Era dos Direitos[1]
  • Igualdade e Liberdade
  • O Positivismo Jurídico, lições de filosofia do direito
  • Dicionário de Política (co-autor)
  • Teoria da Norma Jurídica
  • Teoria do Ordenamento Jurídico
  • Teoria das Formas de Governo
  • Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant
  • As ideologias e o poder em crise
  • Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política
  • O Futuro da Democracia

Obras sobre Bobbio em Português[editar | editar código-fonte]

  • NAPOLI, Ricardo Bins di; GALLINA, A. L. (orgs.) Norberto Bobbio: Direito, Ética e Política.Ijuí: EdUnijuí, 2005.
  • BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda. São Paulo: UNESP, 2001.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikiquote
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Referências

  1. Estado, Governo e Sociedade: Para uma Teoria Geral da Política - Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Editora Paz e Terra 1ª Edição - 1986; 16ª Reimpressão - 2010

Ligações externas[editar | editar código-fonte]