O petróleo é nosso

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"O petróleo é nosso!" é uma frase que se tornou famosa ao ser pronunciada, por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia, pelo então presidente da república Getúlio Vargas e que, mais adiante, se tornou lema da Campanha do Petróleo, patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e promovida por nacionalistas, que culminou na criação da empresa petrolífera nacional, a Petrobras. Após tornar-se famosa, historiadores descobriram que a frase foi criada por Otacílio Raínho, professor e diretor do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, um marqueteiro casual. [1] [2]

Entre a primeira concessão para exploração de petróleo no Brasil e a criação da Petrobras, em 1953, decorreram 89 anos. O país assistiu à polêmica entre o escritor Monteiro Lobato e o governo Getúlio Vargas - resumida na famosa Carta a Getúlio. O Brasil dividiu-se, então, entre os nacionalistas e os defensores do capital estrangeiro (apelidados pejorativamente de entreguistas por seus opositores). A Campanha do Petróleo resultou vitoriosa, com a criação da Petrobras.

O Escândalo do Petróleo[editar | editar código-fonte]

Em 1936, diante dos obstáculos impostos pelo governo Vargas à exploração de petróleo, Monteiro Lobato lançou O Escândalo do Petróleo, no qual acusava o governo de "não perfurar e não deixar que se perfure".[3] O livro esgotou várias edições em menos de um mês.

O Escândalo do Petróleo foi censurado em 1937 por Getúlio Vargas, no mesmo ano em que o escritor lançou O Poço do Visconde. Na obra supostamente infantil, diz que "ninguém acreditava na existência do petróleo nesta enorme área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, toda ela circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas". Monteiro Lobato acaba sendo preso em 1941, ironicamente por uma ordem partida do General Horta Barbosa, que mais tarde seria um dos líderes da Campanha do Petróleo.

Descoberta de Petróleo[editar | editar código-fonte]

Em 1938, o governo decidiu explorar um poço em Lobato, bairro de Salvador, na Bahia, e técnicos constatam a existência de petróleo. É criado o Conselho Nacional do Petróleo, e as jazidas minerais passam a ser consideradas propriedade estatal.

Em 1941, foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial, em Candeias, no Recôncavo Baiano. De 1939 a 1953, foram perfurados 52 poços no país, descobrindo-se vários campos para a exploração. Contudo, no início da década de 1950, o Brasil ainda importava 93% dos derivados que consumia.

Após a promulgação da Constituição de 1946 foi travado um grande debate em relação à política do petróleo, entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. Nessa época surgiu a campanha O petróleo é nosso!, patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo. Não podemos esquecer da figura do General Felicíssimo Cardoso que presidiu o Cedpen - Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e o semanário Emancipação, fundado em 2 de fevereiro de 1949, que muito contribuiu para a criação da Petrobras. Cardoso era considerado um militar nacionalista feroz e era chamado carinhosamente de o "General do Petróleo".

Em 3 de outubro de 1953, foi criada pela lei n° 2004 a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que instituiu o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte.

Esse monopólio durou 44 anos. Foi quebrado legalmente com a EC 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. O fim do monopólio estatal foi viabilizado a partir de 16 de outubro de 1997, com aprovação da Lei do Petróleo (lei n° 9.478) e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo. Este marco regulatório abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, extração, refino, exportação e importação e distribuição de petróleo.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 1947 realizou-se no Clube Militar uma série de conferências que deflagraram um movimento contrário a abertura do mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. O General Juarez Távora defendia uma posição de abertura ao capital estrangeiro, enquanto o General Horta Barbosa defendia a solução do monopólio estatal.

A campanha, denominada Campanha do Petróleo - pelo controle nacional sobre o petróleo - tornou-se um dos movimentos de opinião pública mais vigorosos da história política brasileira e seu lema: "O Petróleo é nosso" tornou-se conhecido por todos os brasileiros.

A Constituição de 1946 permitia a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral mineral, inclusive do petróleo.

O Presidente Eurico Gaspar Dutra defendia uma política econômica liberal, de abertura ao capital estrangeiro, e contrária às orientação do governo anterior de Getúlio Vargas. Assim, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei de inspiração liberal, que ficou conhecido como o "Estatuto do Petróleo".

Em 21 de abril de 1948 realizou-se uma cerimônia no Automóvel Clube do Rio de Janeiro que iniciou a reação das forças nacionalistas ao projeto do Estatuto do Petróleo. Foi criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, entidade civil que reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais na Campanha do Petróleo. Foram nomeados seus presidentes honoríficos o ex-presidente Artur Bernardes e os generais Horta Barbosa e José Pessoa.

Essa ampla campanha em favor do monopólio estatal do petróleo organizou-se em todo o Brasil, mobilizando estudantes universitários, profissionais liberais e militares.

Na atualidade[editar | editar código-fonte]

Após a descoberta do pré-sal alguns movimentos sociais, sindicatos, políticos de vários partidos diferentes, grupos de esquerda ou nacionalistas, além de associações civis, grupos de intelectuais e acadêmicos, passaram a defender uma revisão da atual Lei do Petróleo, em prol de um novo Marco Regulatório para a exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Os lemas "O pré-sal tem que ser nosso" ou "O petróleo tem que ser nosso" tornaram-se a principal bandeira deste movimento que aproxima diferentes grupos com ideologias e afinidades políticas muitas vezes divergentes em outras temáticas.[4] [5] [6] [7]

"A ‘Campanha do Petróleo’ foi, efetivamente, a maior e mais original contribuição à criação de uma atitude ‘nacionalista brasileira democrática’".
Maria Augusta Tibiriçá Miranda [8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

A nova divisão dos royalties da exploração de petróleo é um dos assuntos polêmicos a serem tratados, em 2012, pelo Congresso Nacional e pelo Executivo. O livro Marcos Regulatórios da Indústria Mundial de Petróleo que o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o diretor da ANP, Helder Queiroz, lançam no dia 30 de janeiro será uma importante fonte de consulta que ajudará a balizar as discussões. O livro aborda o tema sob a perspectiva histórica, política e econômica e aborda os aspectos conceituais dos Sistemas Regulatórios de E&P de petróleo e gás natural. Também analisa as experiências dos países com forte inserção na indústria mundial do setor, observando as mudanças institucionais ocorridas no Brasil.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Carone, Edgar – A república liberal (1945-1965), São Paulo, Difusão Européia do Livro
  • MOURA, Gerson. A campanha do petróleo. São Paulo: Brasiliense, 1986. 92p.
  • Cohn, Gabriel – Nacionalismo e Petroleo, São Paulo, Difusão Européia do Livro
  • RABAT, Márcio Nunes. O petróleo do pré-sal e o desafio do pensamento estratégico democrático. Cadernos ASLEGIS n° 35, setembro/dezembro 2008
  • Rio, G.Pires do – O Combustível na Economia Universal, Rio de Janeiro, José Olympio Editora
  • Sá, Eliane Garcindo de – Petróleo e nacionalismo na América Latina: Tese Horta Barbosa
  • Silva, Hélio 1945: porque depuseram Vargas, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira
  • Sodré, Nelson Werneck – História Militar do Brasil, Rio de Janeiro, Editora Civilização brasileira

"Neto,Felicissimo cardoso - Memórias de Luz e Sombra, clubedeautores

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

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