Obstrucionismo

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Obstrucionismo é um termo utilizado em ciência política para designar a prática de criar obstáculos e empecilhos de maneira sistemática para retardar ou impedir a aprovação de uma lei em um parlamento. Normalmente, o obstrucionismo é uma arma de grupos minoritários que não têm representantes suficientes para barrar totalmente a ação da maioria. Em sistemas presidencialistas, o obstrucionismo também pode ser usado por parlamentares alinhados ao Poder Executivo com o fim de obter vantagens, lícitas ou ilícitas[1] .

O obstrucionismo é denominado técnico quando usa ferramentas regimentais para postergar a votação de uma proposição (projeto de lei, confirmação de medida provisória etc.[2] ).

Referências

  1. AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil'. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
  2. RABELO-SANTOS, Lourimar. Oposição e Obstrução na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), 2009.
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