Obstrucionismo

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Obstrução ou Obstrucionismo é um termo utilizado em ciência política para designar a prática de criar obstáculos e empecilhos de maneira sistemática para retardar ou impedir a aprovação de uma lei em um parlamento. Normalmente, a obstrução/obstrucionismo é um expediente utilizado pela Oposição e/ou por grupos minoritários que não têm representantes suficientes para impedir totalmente a ação da maioria. Em sistemas presidencialistas, a obstrução/obstrucionismo também pode ser usada por parlamentares alinhados ao Poder Executivo com o fim de obter vantagens, lícitas ou ilícitas[1] . De acordo com Lourimar Rabelo-Santos,[2] "entender o que significa obstruir é tarefa simples – obstrução denota bloqueios, obstáculos, delongas, entraves, impasses. A obstrução parlamentar carrega a mesma acepção, ou seja, trata-se de mecanismo utilizado pelos parlamentares, orientados e coordenados pelos respectivos líderes partidários, com a intenção de impedir o andamento dos trabalhos e ganhar tempo dentro de uma estratégia política, mediante o emprego de várias táticas, tais como apresentação de requerimentos, negação de quorum, questões de ordem, dentre outros procedimentos previstos nos diplomas interna corporis das casas legislativas". Para Rabelo-Santos,[3] "o ato de obstruir os trabalhos legislativos ou filibustering é inerente à atividade parlamentar e está presente nas principais democracias...Normalmente, tal comportamento é destinado a protelar ou impedir as decisões parlamentares, sobretudo em relação àquelas que interessam ao governo. Todavia, o que é visto pelos partidos governistas como uso abusivo das normas, para os de oposição a utilização das regras de procedimento é um legítimo e razoável exercício de suas prerrogativas na construção de espaços para se fazer ouvir e interferir nas políticas públicas em apreciação no Poder Legislativo".

Referências

  1. AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil'. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
  2. RABELO-SANTOS, Lourimar. Oposição e Obstrução na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), 2009. Disponível em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/3639
  3. Idem
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