Oligofrenia

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Oligofrenia (do grego ὀλίγος, "pouco' e -ϕρενία, do tema de ϕρήν, ϕρενός, "mente") designa a gama de casos em que há um déficit de inteligência, no ser humano, compondo a chamada tríade oligofrênica: debilidade, imbecilidade e idiotia.

Organismos internacionais e associações de pessoas com deficiência, como a APAE, UNICEF, têm recomendado a utilização de termos como "portadores de necessidades especiais", "Excepcionais", entre outros, no lugar de expressões como cretino, idiota, imbecil que, apesar de termos científicos oriundos do início da história da medicina, ao longo do tempo adquiriram um sentido conotativo de ofensa que dificulta sua inclusão social. Por outro lado, sua utilização foi um grande avanço para época em substituição da crença de indivíduos amaldiçoados ou possuídos pelo demônio.

A síndrome de Down, um dos casos clínicos de oligofrenia

Caracterização[editar | editar código-fonte]

A oligofrenia constitui os casos onde a capacidade cognitiva do indivíduo - medida pelo chamado Q.I. (acrônimo de quociente de inteligência) - oscila dos graus zero a noventa. Tem-se como grau de normalidade intelectual os graus de 90 a 110 (com cerca de 68% da população), acima do qual encontram-se os indivíduos com desempenho intelectual acima da média da população.

Sua manifestação é precoce: o bebê tem dificuldades para mamar, manifestações intempestivas e injustificáveis de gritos e choro, fisionomia apática, movimentos lentos e difíceis, considerável retardamento no aprendizado de caminhar e da fala - quando o consegue - e, mais tarde, a incapacidade de raciocínio. Há, também, o constante bom-humor e baixa imunidade.

Tríade oligofrênica[editar | editar código-fonte]

O déficit intelectual divide-se em três subgrupos:

Oligofrênicos suaves[editar | editar código-fonte]

Grau leve da oligofrenia, a debilidade mental abarca as inteligências limítrofes à normalidade, sem grandes prejuízos para a capacidade socializante dos portadores. A capacidade cognitiva permite, por exemplo, o aprendizado da leitura e escrita.

Oligofrênicos moderados[editar | editar código-fonte]

O comprometimento do intelecto já se faz de forma a incapacitar o indivíduo para maiores aprendizados, conservando entretanto a capacidade de obedecer ordens e cumpri-las de forma cabal. Aprendem a falar, sem maiores dificuldades.

Oligofrênicos profundos[editar | editar código-fonte]

Grau máximo de oligofrenia. Os indivíduos desse grupo têm dificuldades de aprendizado até mesmo da fala. Não tem pudores ou preocupação com a própria higiene. É um termo obsoleto, absorvido pela cultura popular como ofensa, mas ainda se encontra referências a exemplo da idiotia amaurótica familiar infantil, e hoje conhecida como Doença de Tay-Sachs, resultante de uma atividade deficiente da enzima lisossomal hexosaminidase A, acarretando um acúmulo intracelular de gangliosídios.

Formas clínicas[editar | editar código-fonte]

A oligofrenia pode ser de três tipos:

  • Oligofrenia microcefálica

Quando a circunferência craniana do indivíduo não excede a 46 centímetros. Pode ser causada por infecções virais (vírus da rubéola), exposição à radiação ionizante entre outras causas.

  • Oligofrenia mongoloide

Mongolismo é um dos nomes da anomalia cromossômica do par 21 evitado por sua alusão à raça mongoloide.

  • Oligofrenia difenilpiruvínica

Uma doença genética monogênica, caracterizada pelo defeito ou ausência da enzima fenilalanina hidroxilase bastante conhecida no Brasil por fazer parte do teste de triagem neonatal realizado pelo SUS - APAE conhecido como teste do pezinho.

  • Cretinismo

Estado mórbido produzido pela ausência da glândula tireóide, ou pela insuficiência muito acentuada de funcionamento dela, possuindo o sentido pejorativo de: Lorpa, pacóvio, idiota.

Classificação da Organização Mundial de Saúde[editar | editar código-fonte]

Retardo Mental (F70-F79)

Parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, caracterizados essencialmente por um comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das faculdades que determinam o nível global de inteligência, isto é, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social. O retardo mental pode acompanhar outro transtorno mental ou físico, ou ocorrer de modo independente.

Distinguindo:

F70 - Retardo mental leve - Amplitude aproximada do QI entre 50 e 69 (em adultos idade mental de 9 a menos de 12 anos) corresponde a Oligofrenia leve.

F71 - Retardo mental moderado - Amplitude aproximada do QI entre 35 e 49 (em adultos, idade mental de 6 a menos de 9 anos) corresponde a Oligofrenia moderada.

F72 - Retardo mental grave - Amplitude aproximada de QI entre 20 e 34 (em adultos, idade mental de 3 a menos de 6 anos) corresponde a Oligofrenia grave.

F73 - Retardo mental profundo - QI abaixo de 20 (em adultos, idade mental abaixo de 3 anos) corresponde a Oligofrenia profunda.

A categoria de classificação como possui fins estatísticos ou seja de tabulação de prontuários médicos, atestados, declarações de óbito e a informação deste é imprecisa em comparação à clínica inclui as classes: F78 - Outro retardo mental e F79 Retardo metal não especificado. Na sinonímia de termos que orienta a inclusão nas classes o CID considera os termos, atraso mental, debilidade mental, fraqueza mental, oligofrenia e subnormalidade mental como equivalentes distinguindo apenas o correspondente à amplitude do QI: Leve, moderado, grave, e profundo. Utiliza ainda um quarto dígito após os caracteres de F70-F79 para indicar o comprometimento do comportamento adaptativo/emocional e necessidade de vigilância. Os distúrbios de aprendizagem tem uma categoria própria F81 - Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares.

A Classificação Internacional das Doenças e e de Problemas relacionados à Saúde está na 10ª revisão e se iniciou em 1893 com a Classificação de Bertillon ou Lista Internacional de Causas de Morte. O propósito da CID é permitir a análise sistemática, a interpretação e a comparação dos dados de morbidade e mortalidade coletados nos diferentes países ou áreas em diferentes épocas.

Classificação DSM[editar | editar código-fonte]

O Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais é uma publicação da American Psychiatric Association, Washington D.C., sendo a sua 4ª edição conhecida pela designação “DSM-IV”. Este manual fornece critérios de diagnóstico para a generalidade das perturbações mentais, incluindo componentes descritivas, de diagnóstico e de tratamento, constituindo um instrumento de trabalho de referência para os profissionais da saúde mental.

No DSM a Oligofrenia é sinônimo de Deficiência ou Retardo Mental.

Etiopatogenia[editar | editar código-fonte]

A oligofrenia são os casos de debilidade mental ocorridas nos primeiros momentos da vida (intrauterina ou no primeiro momento da extrauterina), quando ainda não houve o desenvolvimento das faculdades cognitivas, e pode decorrer, essencialmente, de dois fatores:

  1. genético - quando o mal é herdado, como, por exemplo, na má conformação da massa encefálica;
  2. ambiental - a capacidade cognitiva do indivíduo é prejudicada por alguma causa externa (hipoxias, infecções, traumas, intoxicações, etc.) que afete a área cerebral.

Por isto, a oligofrenia não é considerada, pela medicina, um mal em si mesma, mas sim um sintoma de outras doenças (males genéticos ou traumáticos).

Etiologia[editar | editar código-fonte]

Dado que as causas podem ser intercorrentes na vida intrauterina, por lesões durante a expulsão da criança e aquelas que ocorrem antes do desenvolvimento total do intelecto, considera-se:

  • Causas pré-natais:

Envolvem as causas genéticas (genes dominantes ou recessivos), comuns na consagüinidade, bem como decorrente de fatores tóxicos, problemas endócrinos (relativo ao mal-funcionamento das glândulas da gestante), traumáticos, nutricionais (como a desnutrição) e ainda infecciosos que tenham afetado o ovo, o embrião ou feto.

O alcoolismo dos genitores também pode ser causa da oligofrenia dos filhos.

  • Causas durante o parto:

São geralmente decorrentes da demora que pode haver durante o parto normal (natural, vaginal), que provocam a diminuição da oxigenação (hipóxia) do nascituro - e que importam em responsabilidade obstétrica - assim como o mau uso do fórceps.

  • Causas pós-natais:

Podem ser traumáticas, tóxicas e infecciosas (neste último, tem-se as meningoencefalites - infecção das meninges - a sífilis congênita, etc.)

Oligofrenia e demência[editar | editar código-fonte]

A demência ocorre quando o indivíduo teve completo desenvolvimento de suas faculdades mentais, perdendo-as posteriormente - diferindo, portanto, da oligofrenia, em que a morbidez ocorre antes desse desenvolvimento.

Dada esta difereciação Esquirol dizia que o oligofrênico é o pobre que sempre o foi, ao passo em que o demente constitui-se no rico que empobreceu.

Interesse legal[editar | editar código-fonte]

A incapacidade cognitiva da oligofrenia interessa ao Direito especialmente por seus efeitos nos seus dois grandes ramos:

  1. Direito Civil - a oligofrenia é causa de incapacidade do indivíduo para gerir os atos da vida civil, podendo ensejar a tutela ou curatela, ou ainda a interdição. É também causa de anulação do casamento, desde que anterior ao casamento e seja descoberto pelo outro cônjuge após o casamento, tornando a vida em comum insuportável ao cônjuge enganado (art. 1.557, IV, Código Civil).
  2. Direito Penal - O oligofrênico não pode ser responsabilizado por seus atos. Tendo cometido algum delito, incorre na hipótese de inimputabilidade de pena.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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