Ordinariado Militar do Brasil

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Mitra Gloriosa
Ordinariado Militar do Brasil
Ordinariate Militaris Ad Brasilli

País  Brasil
Tipo de jurisdição Ordinarito Militar
Data de ereção 06 de novembro de 1950
Ordinário Dom Osvino José Both
Padroeiro Rainha da Paz
Catedral Militar Rainha da Paz
Território Abrange todas as Capelas Militares do Brasil
Rito Romano
Língua Litúrgica Língua Vernácula
Área km2
Fiéis
Sítio oficial

O Ordinariado Militar do Brasil é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil, subordinada diretamente à Santa Sé, participa do Conselho Episcopal Regional Centro-Oeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A episcopal está na Catedral Militar Santa Maria dos Militares Rainha da Paz, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

O Ordinariado Militar do Brasil organiza e coordena os serviços de todas as capelanias militares católicas do Brasil.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O Ordinariado Militar do Brasil foi erigido a 6 de novembro de 1950, pelo Papa Pio XII, como Vicariato Castrense do Brasil. Por força da Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae, de 21 de abril de 1986, passou a ser Ordinariado Militar, depois do acordo diplomático entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil, assinado em 23 de outubro de 1989.

Este Ordinariado Militar recebeu nova estrutura através de seu Estatuto, homologado pelo Decreto Cum Apostolicam Sedem, de 2 de janeiro de 1990, da Congregação para os Bispos. O artigo 8º do Estatuto do Ordinariado Militar do Brasil define que «a jurisdição eclesiástica do Ordinário Militar é ordinária, própria e imediata, mas cumulativa com a do bispo diocesano, devendo ser exercida, primária e principalmente, nos quartéis e nos lugares próprios reservados aos membros das Forças Armadas e Auxiliares (Polícias Militares e Corpo de Bombeiros) não excetuados os militares da reserva remunerada e reformados com seus respectivos dependentes.»

Em referência à função do Capelão Militar, o Estatuto prevê a ordem do presbiterato, dado que a função do Capelão se equipara a de Pároco, que conforme o can. 521 do CDC é privativa de presbítero:

« Art. 15 –

§1. Serão destinados para o serviço religioso no Ordinariato Militar sacerdotes do clero secular e do clero religioso, formando um só Presbitério. Os sacerdotes do clero secular poderão ser incardinados no mesmo Ordinariato, segundo as normas do Código de Direito Canônico.
Os sacerdotes incardinados no Ordinariato Militar, uma vez completado o serviço nas Forças Armadas, poderão regressar às suas circunscrições eclesiásticas de origem, observadas, porém, as normas do Direito. Pelo contrário, os candidatos promovidos ao Diaconato para prestarem serviço no Ordinariato Militar, permanecem neste incardinados.
§2. Os sacerdotes designados estavelmente para o serviço das Forças Armadas são denominados "Capelães Militares", gozando dos mesmos direitos e deveres canônicos análogos aos Párocos. Os direitos e deveres devem ser entendidos cumulativamente com os do Pároco local, em conformidade com os artigos IV e VII da Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae

Clero e religiosos[editar | editar código-fonte]

Em 2004, o ordinariado militar contava com 136 padres diocesanos, 8 padres de congregações religiosas, 5 diáconos permanentes e 8 religiosos.

Arcebispos Militares do Brasil[editar | editar código-fonte]

Nome Período Notas
Arcebispos
Dom Osvino José Both 2006- Atual
Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila 1990-2005
Dom José Newton de Almeida Baptista 1963-1990
Dom Jaime de Barros Cardeal Câmara 1950-1963
Bispos Auxiliares
Dom José Francisco Falcão de Barros 2011-
Dom Augustinho Petry 2006-2007
Dom Alberto Trevisan, SAC 1964-1966


Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]