Organização Mundial da Saúde

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Small Flag of the United Nations ZP.svg Organização Mundial da Saúde
Bandeira da OMS
Tipo Agência especializada
Acrônimo OMS
Comando Diretor geral da OMS

Hong Kong Dra. Margaret Chan

Status ativa
Fundação 7 de abril de 1948
Sede Genebra, Suíça
Website www.who.int
Commons Commons:Category:United Nations World Health Organization United Nations World Health Organization

A Organização Mundial da Saúde (português brasileiro) ou de Saúde (português europeu) (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. Sua sede é em Genebra, na Suíça. A directora-geral é, desde novembro de 2006, a honconguesa Margaret Chan.[1]

A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX (México, Crimeia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN criou seu comitê de higiene, que foi o embrião da OMS.

Segundo sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A saúde sendo definida nesse mesmo documento como um «estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade.»

O Brasil tem participação fundamental na história da Organização Mundial da Saúde, criada pela ONU para elevar os padrões mundiais de saúde. A proposta de criação da OMS foi de autoria dos delegados do Brasil, que propuseram o estabelecimento de um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial".[2] Desde então, Brasil e a OMS desenvolvem intensa cooperação.

Atividade[editar | editar código-fonte]

Além de coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças, como a malária, a tuberculose, a OMS também patrocina programas para prevenir e tratar tais doenças. A OMS apoia o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes, diagnósticos farmacêuticos e medicamentos, como por meio do Programa Ampliado de Imunização. Depois de mais de duas décadas de luta contra a varíola, a OMS declarou em 1980 que a doença havia sido erradicada. A primeira doença na história a ser erradicada pelo esforço humano.[3] A OMS tem como objetivo erradicar a pólio entre os próximos anos.

Três ex-diretores do Programa Global de Erradicação da Varíola lendo a notícia de que a varíola havia sido erradicada a nível mundial, em 1980.

A OMS supervisiona a implementação do Regulamento Sanitário Internacional, e publica uma série de classificações médicas, incluindo a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), a Classificação Internacional de Funcionalidade, a Incapacidade e Saúde (CIF) e a Classificação Internacional de Intervenções em Saúde (ICHI).[4] A OMS publica regularmente um Relatório Mundial da Saúde, incluindo uma avaliação de especialistas sobre a saúde global.[5] [6] [7]

Além disso, a OMS realiza diversas campanhas de saúde - por exemplo, para aumentar o consumo de frutas e vegetais em todo o mundo[8] e desencoraja o uso do tabaco.[9] Cada ano, a organização escolhe o Dia Mundial da Saúde.

OMS realiza a pesquisa em áreas sobre doenças transmissíveis,[10] a doenças não-transmissíveis, a doenças tropicais,[11] [12] e outras áreas, bem como melhorar o acesso à pesquisa em saúde e a literatura em países em desenvolvimento, como através da rede HINARI.[13] A organização conta com a experiência de muitos cientistas de renome mundial, como o Comitê de Especialistas da OMS sobre Padronização Biológica, o Comitê de Especialistas da OMS para a Hanseníase e o Grupo de Estudos sobre Educação Interprofissional & Prática Colaborativa.[14]

A OMS faz várias pesquisas em diversos países, em uma delas entrevistou 308 mil pessoas com 18 anos, 81.000 pessoas com idade entre 18-50 anos de 70 países, conhecido como Study on Global Ageing and Adult Health (SAGE)[15] [16] e a WHO Quality of Life Instrument (WHOQOL).[17]

A OMS também trabalhou em iniciativas globais como a Global Initiative for Emergency and Essential Surgical Care[18] a Guidelines for Essential Trauma Care[19] focado no acesso das pessoas às cirurgias. Safe Surgery Saves Lives[20] sobre a segurança do paciente em tratamento cirúrgico.

Principais publicações[editar | editar código-fonte]

  • Boletim da Organização Mundial da Saúde
  • Eastern Mediterranean Health Journal
  • Recursos Humanos para a Saúde
  • Pan American Journal of Public Health
  • World Health Report

Constituição e história[editar | editar código-fonte]

A Constituição da OMS afirma que seu objetivo "é a realização para todas as pessoas do mais alto nível possível de saúde."[21] A bandeira possui o Bordão de Asclépio como um símbolo para a cura.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) é uma das agências originais das Nações Unidas, sendo que sua constituição formal entrou em vigor no primeiro Dia Mundial da Saúde, (7 de abril de 1948), quando foi ratificada pelo 26º Estado-Membro. Jawaharlal Nehru, um grande lutador pela liberdade da Índia, deu um parecer para começar a OMS.[22] Antes dessas operações, bem como as restantes atividades da Organização Mundial de Saúde da Liga das Nações, estavam sob o controle de uma Comissão Provisória após uma Conferência Internacional de Saúde no verão de 1946.[23] A transferência foi autorizada por uma resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas.[24] O serviço epidemiológico dos franceses da Office International d'Hygiène Publique foi incorporado à Comissão Interina da Organização Mundial de Saúde em 1 de janeiro de 1947.[25]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Sede da OMS em Genebra, Suíça.

A OMS é composta por 194 Estados-membros,[26] onde se incluem todos os Estados Membros da ONU exceto o Liechtenstein e inclui dois não-membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. Os territórios que não são Estados-membros da ONU podem tornar-se Membros Associados (com acesso total à informação, mas com participação e direito de voto limitados) se assim for aprovado em assembleia: Porto Rico e Tokelau são Membros Associados.[27] Existe também o estatuto de Observador; alguns exemplos incluem a Palestina[28] (um Observador da ONU), a Santa Sé[29] , a Ordem Soberana e Militar de Malta[29] , o Vaticano (um observador não-membro da ONU), Taipé Chinesa (uma delegação convidada) e Taiwan.[30]

Os Estados-membro da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisor supremo. Todos os Estados-membros da ONU são elegíveis para pertencer à OMS e, de acordo com o afirmado no website da OMS, "Podem ser admitidos outros países como membros sempre que a sua aplicação seja aprovada por uma maioria simples de votos na Assembleia Geral da Saúde Mundial".

A Assembleia Geral da OMS reúne-se anualmente em Maio. Para além da nomeação do Director-Geral a cada cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direcção Executiva durante um mandato de três anos. As principais funções desta direcção serão as de levar a cabo as decisões e regras da Assembleia, de aconselhá-la e, de uma forma geral, auxiliar e facilitar a sua missão.

A OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e doadores vários. Nos últimos anos, o trabalho da OMS tem envolvido de forma crescente a colaboração com entidades externas; existem actualmente cerca de 80 parcerias com organizações não-governamentais e indústria farmacêutica, bem como com fundações como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Rockefeller. Com efeito, as contribuições voluntárias para a OMS por governos locais e nacionais, fundações e ONGs, outras organizações da ONU e o próprio sector privado excedem actualmente as contribuições estabelecidas (quotas) pelos 193 Estados-membros.[31] [32]

Além dos Estados Observadores e entidades listadas acima, os observadores de organizações a Cruz Vermelha e da Federação Internacional da Cruz Vermelha entraram em "relações oficiais" com a OMS e são convidados como observadores. Na Assembléia Mundial da Saúde eles atuam como representantes, igual aos de outros países.[29]

O papel da OMS na saúde pública[editar | editar código-fonte]

Que cumpra os seus objectivos através das seguintes funções essenciais:

  • a liderança em questões críticas para a saúde e envolvimento em parcerias onde a acção comum é importante;
  • determinar a agenda de pesquisa e estimular a geração, difusão e utilização de conhecimentos valiosos;
  • estabelecimento de normas e promover e acompanhar a sua aplicação prática;
  • desenvolver opções políticas éticas e científicas de base;
  • prestar apoio técnico, catalisando mudanças e capacitação institucional sustentável;
  • acompanhar a situação de saúde e avaliação das tendências de saúde.
  • colaborar com os serviços de coleta de lixo.

Estas funções básicas estão descritas no Décimo Primeiro Programa Geral de Trabalho, que estabelece o quadro para o programa de trabalho, orçamento, recursos e resultados em toda a organização. Intitulado "Empreender para a Saúde", o programa abrange o período de dez anos, de 2006 a 2015.

Referências

  1. Organização Mundial de Saúde - Dr. Margaret Chan (em inglês)
  2. Ministério das Relações Exteriores do Brasil
  3. World Health Organization. Anniversary of smallpox eradication. Geneva, WHO Media Centre, 18 June 2010.
  4. The WHO Family of International Classifications.
  5. WHO. The World Health Report. Geneva.
  6. Monitoring the building blocks of health systems: a handbook of indicators and their measurement strategies. Geneva, World Health Organization, 2010 Monitoring the building blocks of health systems: a handbook of indicators and their measurement strategies
  7. Handbook on monitoring and evaluation of human resources for health. Geneva, World Health Organization, 2009 Handbook on monitoring and evaluation of human resources for health
  8. WHO. Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health: Promoting fruit and vegetable consumption around the world. Geneva.
  9. WHO. Health topics: Tobacco. Geneva.
  10. Special Programme of Research, Development and Research Training in Human Reproduction
  11. WHO TDR Research on neglected priority needs
  12. WHO Alliance for Health Policy and Systems Research
  13. HINARI Access to Research in Health Programme
  14. WHO World Health Survey.
  15. WHO Study on global AGEing and adult health (SAGE).
  16. WHO. Mental Health: WHO-AIMS
  17. World Health Organization. WHOQOL-BREF: Introduction, Administration, Scoring and Generic Version of the Assessment. Geneva, 1996.
  18. Global Initiative for Emergency and Essential Surgical Care
  19. Essential trauma care project
  20. Safe Surgery Saves Lives
  21. Constitution of the World Health Organization (PDF) World Health Organization. Visitado em 18 de julho de 2007. – Para uma versão mais fácil ver Constitution of the World Health Organization (English only version) (PDF) World Health Organization. Visitado em 11 de fevereiro de 2008.
  22. Chronicle of the World Health Organization, abril de 1948 (PDF) 54 pp. World Health Organization. Visitado em 18 de julho de 2007.
  23. Chronicle of the World Health Organization, 1947 (PDF). Visitado em 18 de julho de 2007.
  24. A-RES-61(I)
  25. Iriye, Akira. Global Community: The Role of International Organizations in the Making of the Contemporary World. Berkeley: University of California Press, 2002. ISBN 052023179.
  26. WHO. Countries. Accessed 21 June 2011.
  27. Appendix 1, Members of the World Health Organization (at 31 May 2009) World Health Organization. Visitado em 18 November 2010.
  28. WHO Palestine status
  29. a b c World Health Organization By Gian Luca Burci, Claude-Henri Vignes
  30. Taiwan Today, Taiwan delegation to participate in WHA: "The 15-member delegation will participate in the WHA as an observer under the name “Chinese Taipei.”"
  31. WHO Resources 2006-2007.
  32. http://ftp.who.int/gb/pdf_files/EB105/ee17a1.pdf

Ligações externas[editar | editar código-fonte]