Organização das Nações e Povos Não Representados

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UNPO.png
Mapa da UNPO
Sede Haia, Países Baixos
Membros da UNPO 42 (em setembro de 2012)
Secretários-Gerais

Michael van Walt van Praag (1991-1998)
Tsering Jampa (1997-1998)
Helen S. Corbett (1998-1999)
Erkin Alptekin (1999-2003)
Marino Busdachin (2003-)

População total representada cerca de 250 milhões
Site www.unpo.org

A Organização das Nações e Povos Não Representados, ou UNPO (do inglês Unrepresented Nations and Peoples Organization) é uma organização democrática de escopo mundial. Seus membros são povos indígenas, Estados não-reconhecidos, minorias étnicas, territórios ocupados e demais grupos sem representação internacional.

As principais metas da UNPO são a defesa dos direitos humanos e culturais de seus membros, a preservação do meio-ambiente, e a prevenção de conflitos intraestatais. A UNPO também serve de fórum diplomático para as nações não-representadas, e lhes fornece a possibilidade de participar nos debates de organizações internacionais como a ONU.

A Carta da UNPO estabelece os cinco princípios centrais da organização:

  • Não-violência: os membros da UNPO devem resolver seus conflitos de modo pacífico, rejeitando qualquer uso do terrorismo
  • Autodeterminação: os integrantes concordam que os povos têm igual direito ao auto-governo
  • Democracia: as entidades presentes na UNPO devem necessariamente ser democráticas e tolerantes
  • Ambientalismo: o respeito ao meio-ambiente é uma política obrigatória
  • Direitos humanos: as nações da UNPO aceitam seguir os tratados e declarações que protegem os direitos do homem[1]

A UNPO já foi apelidada de "ONU alternativa"[2] , "Nações Excluídas Unidas"[3] , "Sombra da ONU" [4] e até de "un-UN"[5] , um trocadilho em inglês. No entanto, a organização não é afiliada à ONU.

Estatuto jurídico[editar | editar código-fonte]

O organismo tem um estatuto jurídico ambivalente. A UNPO é de facto uma organização internacional, atuante nos setores da prevenção de conflitos, direitos humanos e fortalecimento da democracia, entre outros; porém, a UNPO é de juris uma organização não-governamental, com sede na cidade de Haia e sujeita ao direito holandês.[6]

Esta ambigüidade se explica pela composição do organismo. Os membros da UNPO geralmente não são Estados, e sim nações. São atores - mas não sujeitos - do direito internacional. A doutrina atual afirma que organizações internacionais somente podem ser formadas por atores do direito internacional, como Estados e outras organizações internacionais.

Também é importante ressaltar que a UNPO não possui nenhum vínculo com a Organização das Nações Unidas, apesar do "UN" em sua sigla. Embora a UNPO freqüente reuniões de certas instâncias da ONU, como o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas e o Fórum Permanente para Questões Indígenas, as duas organizações são totalmente independentes.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

A UNPO tem três níveis organizacionais: Assembleia Geral, Presidência e Secretariado.

A Assembleia Geral se reúne a cada 18 meses, em média, e decide todas as políticas e diretrizes da organização. Todos os povos membros da UNPO podem participar do debate, e cada membro possui um voto. A oitava e mais recente Assembleia Geral ocorreu em outubro de 2006, em Taipei, Taiwan, e a próxima deverá ocorrer em 2008, em local a definir.

A Presidência da UNPO é formada por um pequeno número de pessoas que representam os povos membros. Atualmente existem 11 integrantes na Presidência, cuja função é supervisionar a implementação das políticas da UNPO entre uma Assembleia Geral e a seguinte. Os membros da Presidência se reúnem a cada seis meses ou menos. O coordenador do grupo é também o Presidente da Assembleia Geral da UNPO, um cargo atualmente ocupado por Ledum Mitee, da nação Ogoni.

O Secretariado é a estrutura administrativa permanente da UNPO, com um corpo de funcionários próprios liderados pelo Secretário-Geral, que representa a UNPO no dia-a-dia. A sede se localiza em Haia, na Holanda, e existem escritórios regionais em Tartu, na Estônia, e em Washington, nos Estados Unidos. O atual Secretário-Geral da UNPO é o ítalo-croata Marino Busdachin, um ativista internacional dos direitos humanos.

A UNPO cobra taxas anuais de seus membros, mas a maior parte de seu orçamento é fruto de doações ou subsídios de indivíduos, fundações, ONGs ou governos.

História[editar | editar código-fonte]

O contexto de origem da UNPO foi o término da Guerra Fria. A organização foi fundada em 1991, poucos meses antes do colapso da União Soviética. Inicialmente, a UNPO seria apenas uma coalizão informal dos povos reprimidos pelos regimes comunistas da República Popular da China e da URSS, mas a proposta se expandiu rapidamente, e em 1998 já havia mais de 50 povos membros, em todos os continentes. Seguiu-se um período de crise financeira, mas a UNPO voltou a crescer em 2003.

Até hoje, algumas das principais atividades desenvolvidas pela UNPO foram conferências internacionais sobre direito internacional, não-violência, autodeterminação e prevenção de conflitos. O Secretariado da UNPO também já organizou missões de paz ou mediação em diversas regiões de conflito intraestatal (doméstico), como a Abecásia, a Chechênia e a Ogonilândia, e monitorou eleições em vários continentes. A organização também participa do movimento pela Reforma da ONU.

Os atuais membros da UNPO se situam principalmente na Ásia (incluindo Oriente Médio), na África e nos territórios da antiga União Soviética. Nenhum povo que habita o Brasil faz parte da UNPO. Alguns grupos separatistas da região Sul do Brasil já demonstraram interesse na UNPO.[7] Contudo, o único vínculo formal da entidade com o Brasil é uma parceria com o Modelo da Organização das Nações Unidas, evento realizado por discentes da PUC-SP.[8]

Atualmente, a organização atua em diversas áreas, com o intuito de divulgar suas causas a foros internacionais. O UNPO também organiza eventos como treinamentos, conferências e workshops sobre temas relacionados aos desafios enfrentados por seus membros. Tais eventos são abertos ao público e divulgados no site da organização.

Lista de membros[editar | editar código-fonte]

Como os membros da UNPO em geral não possuem Estados próprios, o conceito de "povo membro" deve ser visto com cautela. Para cada nação existe uma entidade representativa, que participa da UNPO em nome do povo em questão. Mas estas entidades incluem organizações não-governamentais, partidos políticos, associações culturais, movimentos nacionalistas, lideranças indígenas, governos clandestinos e até guerrilhas separatistas.

Na prática, entre os membros da UNPO existem algumas entidades extremamente representativas de seus povos, e outras de fraca representatividade.

A tabela abaixo apresenta todos os povos membros da UNPO, informa o Estado em cujo território eles se localizam, o ano de filiação à UNPO e o nome da entidade que representa cada nação.

África[editar | editar código-fonte]

Povo Localização Entidade(s) representativa(s) Filiação
Afrikaners África do Sul Freedom Front Plus 2008
Batwa Ruanda Community of Indigenous Peoples of Rwanda (CAURWA) 1993
Camarões do Sul Camarões Southern Cameroons National Council (SCNC) 2004
Haratin Mauritânia Initiative de Resurgence du Mouvement Abolitionniste en Mauritanie (IRA) 2011
Ogaden Etiópia Ogaden National Liberation Front (ONLF) 2010
Ogoni Nigéria Movement for the Survival of the Ogoni People (MOSOP) 1993
Oromo Etiópia Oromo Liberation Front (OLF) 2004
Rehoboth Basters Namibia Rehoboth Community Trust/Captains Council 2007
Somalilândia Somália Governo da República da Somalilândia 2004
Vhavenda África do Sul Dabalorivhuwa Patriotic Front) 2003
Zanzibar Tanzânia Zanzibar Democratic Alternative (ZADA), Civic United Front (CUF) 1991

Américas[editar | editar código-fonte]

Povo Localização Entidade(s) representativa(s) Filiação
Mapuche Chile, Argentina Mapuche International Link (MIL), www.mapuche-nation.org 1993

Ásia[editar | editar código-fonte]

Povo Localização Entidade(s) representativa(s) Filiação
Ahwazi Irã Democratic Solidarity Party of Ahwaz (DSPA) 2003
Assíria Iraque, Turquia, Síria Assyrian Universal Alliance (AUA) 1991
Azerbaijão do Sul Irã Southern Azerbaijan National Awakening Movement 2007
Baluchistão Paquistão Balochistan National Party 2008
Baluchistão Ocidental Irã, Afeganistão, Paquistão Balochistan People's Party (BPP) 2005
Chin Mianmar Chin National Front 2001
Chittagong Hill Tracts Bangladesh Jana Sanghati Samiti (JSS) 1991
Cordillera Filipinas Cordillera People's Alliance (CPA) 1991
Curdistão Iraniano Irã Democratic Party of Iranian Kurdistan (PDKI) 1991
Curdistão Iraquiano Iraque Partido Democrático do Curdistão (KDP) e União Patriótica do Curdistão (PUK) 1991
Degar-Montagnards Vietnã Montagnard Foundation Inc (MFI) 2003
Gilgit Baltistan Paquistão Gilgit Baltistan Democratic Alliance (GBDA) 2008
Hmong Laos ChaoFa Federated State 2007
Molucas do Sul Indonésia Governo das Molucas do Sul no Exílio (RMS) 1991
Khmer Krom Vietnã Khmer Kampuchea Krom Federation (KKF) 2001
Mongólia Interior República Popular da China Inner Mongolian People’s Party 2007
Moro Filipinas Moro Islamic Liberation Front (MILF) 2010
Nagaland Índia, Mianmar National Socialist Council of Nagaland (NSCN-IM) 1993
Sindh Paquistão World Sindhi Congress (WSC) 2002
Turquestão Oriental República Popular da China Eastern Turkestan National Congress (WUC) 1991
Taiwan República Popular da China Taiwan Foundation for Democracy (TFD) 1991
Tibete República Popular da China Governo do Tibete no Exílio (Tenzin Gyatso) 1991
Turcomenos do Iraque Iraque Dr. Muzaffer Arslan (no clear organization) (INTP) 1991

Europa[editar | editar código-fonte]

Povo Localização Entidade(s) representativa(s) Filiação
Abecásia Geórgia Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Abkhazia 1991
Circássia Rússia International Circassian Association 1994
Kosovo Kosovo Liga Democrática do Kosovo (LDK) 1991
Lezgin Rússia n.c 2012
Minoria Húngara na Romenia Romenia Democratic Alliance of Hungarians in Romania (DAHR) 1994
Tártaros da Crimeia Ucrânia Milli Mejlis (Parlamento) 1991
Udmurtia Rússia Udmurt Council (Udmurt Kenesh) 1993

Antigos membros[editar | editar código-fonte]

Seis antigos membros da UNPO conquistaram a independência desde a fundação da entidade, e foram admitidos às Nações Unidas. Estes povos não são mais integrantes da organização, mas devem continuar a colaborar com ela segundo os termos do Artigo 24 da Carta da UNPO.

O governo da Estônia, em particular, tem auxiliado a UNPO de diversas maneiras.[9]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. UNREPRESENTED NATIONS AND PEOPLES ORGANIZATION. Covenant establishing the UNPO, 1991, revisão em 2006
  2. UNPO Preis für engagierte Buddhisten Asiens
  3. GLUCKMAN, Ron. United Nations of Outcasts. In Asiaweek, 1998.
  4. Shadow UN set to emerge from the shadow
  5. MUELLER, Andrew. Recognise us! The Unrepresented Nations & Peoples Organisation, 2005
  6. AGUIAR, Adriano, PEREZ, Fernanda, WAISBICH, Laura e NAPOLEÃO, Thomaz. Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO). São Paulo: Grupo de Estudos e Simulações das Relações Internacionais, 2006
  7. [1]
  8. [2]
  9. [3]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]