Ouvidor

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Ouvidor era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras directamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".

A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juizes colocados pelos donatário das capitanias.

[editar] Ouvidor como ombudsman

Modernamente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade.

Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca, criada em 1809, para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.

Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, a terminologia "ouvidor" e "ouvidoria" é a mais utilizada.

Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, há preferência no uso da palavra original sueca.

Para os bancos e seguradoras, seus reguladores Bacen e Susep, respectivamente, estabeleceram normativos instituindo as Ouvidorias como atividade obrigatória destas empresas.

Em Portugal usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função. O principal exemplo, é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.


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