País ultramarino da França

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Coletividades ultramarinas
coletividade Sui generis
País ultramarino
Território ultramarino
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País ultramarino ou terra ultramarina[1] (francês: pays d'outre-mer ou POM) é a nova designação para a coletividade de ultramar da Polinésia Francesa. A Polinésia Francesa anteriormente era um território ultramarino até a reforma constitucional de 28 de março de 2003, quando criou coletividades no exterior. Então, em 27 de fevereiro de 2004, foi aprovada uma lei dando a Polinésia Francesa a designação específica de país no exterior, recordando que pertencia à uma coletividade. No entanto, o Conselho Constitucional da França determinou que esta descrição era apenas uma designação e não um estatuto legal, como constitucional.

O novo status do território significou uma certa autonomia para a Polinésia Francesa e na sua região no Oceano Pacífico, que traduziu a transferência de novas áreas de responsabilidade legal (direito civil, direito comercial, direito do trabalho), protegendo sua autonomia em relação ao desenvolvimento , saúde, planejamento urbano e meio ambiente. Além disso, possui o poder de se opor à aplicação na Polinésia Francesa das leis votadas pelo Parlamento francês, que não respeitarem estas àreas de responsabilidades. Estabeleceu a cidadania polinésia com base em residência permanente, que é um requisito para o direito de voto nas eleições regionais. No entanto, a França mantêm o controle sobre a justiça, segurança, ordem pública, moeda, defesa e política externa.

A Nova Caledônia, é a única que possui o status de coletividade sui generis, também por vezes erradamente referida como um país no exterior. No entanto, o povo de Nova Caledônia pode escolher se quer permanecer parte da França ou a independência prevista para 2014 ou se tornar uma coletividade no exterior.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  1. Pays é ambíguo em francês; veja The CIA World Factbook (em inglês) ou o Slovenian Ministry of Foreign Affairs (em inglês) para exemplos.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]