Pacto Kellogg-Briand

O Pacto Kellogg-Briand, também conhecido como Pacto de Paris, por conta da cidade onde foi assinado em 27 de agosto de 1928, foi um tratado internacional "estipulando a renúncia à guerra como um instrumento de política nacional". Ele fracassou em seu propósito, mas foi significativo no desenvolvimento posterior do direito internacional. Recebeu o nome do secretário de Estado estadunidense Frank B. Kellogg e do ministro francês das relações exteriores Aristide Briand, que rascunhou o pacto.

Ligações externas

• Texto do Pacto Kellogg-Briand Pact, no Yale Avalon Project (em inglês)
• Coolidge e Relações Exteriores: Pacto Kellogg-Briand (em inglês)
• Departmento de Estado dos EUA: arquivo que reconhece a validade do Pacto de Paris (ver sob Renunciation of War). (em inglês)
• BARROS PLATIAU, Ana Flávia Granja e; VIEIRA, Priscilla Brito Silva. A legalidade da intervenção preventiva e a Carta das Nações Unidas in "Rev. Bras. Polít. Int.", Brasília, v. 49, n. 1, 2006 . Disponível em: Scielo. Acessado em: 4 de agosto de 2008. DOI: 10.1590/S0034-73292006000100010