Pacto Kellogg-Briand

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Assinatura do Pacto de Paris.

O Pacto Kellogg-Briand, também conhecido como Pacto de Paris, por conta da cidade onde foi assinado em 27 de agosto de 1928, foi um tratado internacional "estipulando a renúncia à guerra como um instrumento de política nacional". Ele fracassou em seu propósito, mas foi significativo no desenvolvimento posterior do direito internacional. Recebeu o nome do Secretário de Estado dos Estados Unidos Frank B. Kellogg e do ministro francês das relações exteriores Aristide Briand, que rascunhou o pacto.

Signatários e aderentes[editar | editar código-fonte]

Verde escuro: signatários originais
Verde: aderentes posteriores
Azul claro: territórios dos participantes
Azul escuro: mandatos da Liga das Nações administrados por participantes

Após negociações o pacto foi assinado em Paris no ministério dos negócios estrangeiros francês por representantes da Austrália, Bélgica, Canadá, Checoslováquia, França, Alemanha, Índia Britânica, Estado Livre Irlandês, Itália, Japão, Nova Zelândia, Polónia, União Sul-Africana, Reino Unido[1] [2] e Estados Unidos. Estabeleceu-se que entraria em vigor em 24 de julho de 1929. Nessa data, as seguintes nações participavam, ou já tinham aderido em definitivo, aos termos do pacto: Afeganistão, Albânia, Áustria, Bulgária, China, Cuba, Dinamarca, República Dominicana, Egito, Estónia, Etiópia, Finlândia, Guatemala, Hungria, Islândia, Letónia, Libéria, Lituânia, Países Baixos, Nicarágua, Noruega, Panamá, Peru, Portugal, Roménia, União Soviética, Kingdom of the Serbs, Croats, and Slovenes, Sião, Espanha, Suécia, e Turquia. Mais oito estados juntaram-se após essa data (Pérsia, Grécia, Honduras, Chile, Luxemburgo, Danzig, Costa Rica e Venezuela.[3] ) para um total de 54 signatários. Em 1971, Barbados declarou a adesão ao treaty.[4]

Nos Estados Unidos, o Senado aprovou por larga margem o tratado, 85–1, apenas com o voto contrário do republicano do Wisconsin John J. Blaine.[5]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.