Papiloscopista

Papiloscopista policial em treinamento na Academia de Polícia de São Paulo, Brasil.

Papiloscopista é o policial especializado em trabalhar com a identificação humana, geralmente através das papilas dérmicas. Usualmente, essa identificação é feita através das papilas dérmicas dos dedos da mão (identificação dactiloscópica) ou dos dedos dos pés (podoscopia). Contudo, a identificação através das papilas dérmicas também pode ser feita através das papilas contidas na palma da mão (quiroscopia) ou na planta do pé (podoscopia). O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica até hoje não posta em dúvida, é o da identificação dactiloscópica.

O papiloscopista policial trabalha com os vestígios papiloscópicos humanos, ou seja, a parte que identifica o autor de um determinado crime. Essa atividade difere da dos peritos criminais, que trabalham com todas as provas materiais de um crime, de tal forma que seja possível determinar a materialidade do delito e identificar o autor do crime, usando, além da papiloscopia, demais técnicas, como por exemplo os exames de DNA. A papiloscopia é exata na classificação de uma impressão digital, não se conhecendo duas pessoas com impressões digitais iguais, nem mesmo entre gêmeos.

Responsável pela coleta de vestígios papiloscópicos nos locais de crimes e em suportes diversos que tenham relação com o evento, o papiloscopista tem importante participação na identificação de vítimas desconhecidas e, principalmente, nos casos em que os cadáveres encontram-se em adiantado estado de putrefação, através do processo conhecido doutrinariamente como luva.

Área de atuação

Os papiloscopistas podem trabalhar, basicamente, em duas áreas distintas: a interna e a externa. Os que trabalham na área externa realizam suas atividades no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento). Os que trabalham na área interna geralmente o fazem em institutos de identificação ou em postos de identificação.

Os trabalhos nos institutos ou postos de identificação consistem em elaborar documentos técnicos para a instrução pré-processual (identificação criminal), bem como realizar atividades de identificação civil, como a coleta e análise de impressões digitais para a emissão de documentos, como carteiras de identidade e passaportes. O papiloscopista, ao fazer o levantamento papiloscópico em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário. O Policial Papiloscopista efetua função híbrida nos Quadros da Policia Civil. Além de executar o trabalho técnico científico policial para identificação real do autor do crime, faz trabalho operacional, cumprindo mandados de prisão nos Postos de Identificação e crimes relacionados a falsidade de documentos de identidade, contribuindo ainda no serviço de inteligência Policial.

Atribuições do papiloscopista

• Elaborar peças de caráter técnico referentes a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidos em locais de crimes;
• Realizar os exames de Representação Facial Humana (Retratos Falados, Projeções de Envelhecimento, de forma manual ou com auxílio de ferramentas computacionais;
• Realizar exames de projeção de envelhecimento em casos de desaparecidos;
• Realizar a identificação papiloscópica de indivíduos nos casos previstos em lei;
• Colher impressões digitais para os requerimentos de documentação da população;
• Coordenar e organizar os arquivos de impressões digitais conforme as técnicas de classificação das estruturas das cristas papilares;
• Consultar, incluir e emitir a folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa (para instrução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões);
• Proceder consultas criminais diversas;
• Gerenciar a inclusão dos dados civis e criminais de indivíduos nos sistemas informatizados públicos;
• Realizar diligências policiais e participar de operações, quando requisitado pela autoridade competente.
• Cumprir mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias quando de seu conhecimento ou ordem de autoridade policial competente.
• Identificação neonatal (impressões podoscópicas em recém-nascidos)

Importância

O papiloscopista desenvolve um trabalho complementar de grande valia na Polícia Judiciária como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta responsabilidade.

A importância desta profissão também reside no fato de que é responsabilidade dos que nela atuam organizar toda a base civil e criminal de impressões digitais, isto é, guardar e arquivar todas as impressões dos dez dedos de cada cidadão portador de uma identidade civil ou criminal.

Nomenclatura

Outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto se refere aos nomes também utilizados para definir o papiloscopista policial. Entre os nomes comumente utilizados estão o de dactiloscopista e papiloscopista. A diferença entre o dactiloscopista e o papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que o primeiro termo se refere às impressões digitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas. Dactiloscopista é uma terminologia mais antiga. A última terminologia é recente e, por ser mais abrangente, está em fase de implantação, sendo empregada já em algumas unidades da federação, em alguns estados brasileiros o papiloscopista recebe a denominação de Perito Papiloscopista(Pernambuco por exemplo).. A confusão com relação a nomenclatura existe pois em alguns estados, por ser um cargo de nível médio, o papiloscopista não é considerado cargo de perícia oficial , restringindo-se as tarefas de identificação.

Auxiliar de papiloscopista

Em alguns estados brasileiros, há um segundo tipo de policial especializado na área da papiloscopia. O auxiliar de papiloscopista policial, assim como o papiloscopista policial, tem o trabalho focado na identificação humana através das papilas dérmicas. Basicamente, duas características do auxiliar de papiloscopista o diferem do papiloscopista. Em primeiro lugar, nas unidades da federação onde se faz presente, a quantidade de auxiliares de papiloscopista é o dobro da quantidade de papiloscopistas. Em segundo lugar, é vedado ao aux. papiloscopista elaborar o laudo papiloscópico.

Na prática, o auxiliar de papiloscopista executa as mesmas funções que o papiloscopista. Isso significa que pode trabalhar tanto em locais de crime quanto nos institutos de identificação. Logicamente, a diminuição das atribuições acarreta uma diferença salarial entre as carreiras. Uma curiosidade é que, no estado de São Paulo, o auxiliar de papiloscopista antigamente denominava-se dactiloscopista, enquanto o papiloscopista era chamado de Pesquisador Dactiloscópico. Atualmente, na maioria dos estados, é exigido apenas o Ensino Fundamental completo para candidatar-se ao cargo de auxiliar de papiloscopista.

Ver também

• Polícia Científica
• Polícia Civil
• Polícia
• Polícia Federal
• Papiloscopia