Papiloscopista

Papiloscopista policial em treinamento na Academia de Polícia de São Paulo, Brasil.

Papiloscopista é o policial especializado em trabalhar com a identificação humana, geralmente através das cristas de fricção da pele. Usualmente, essa identificação é feita com base nos desenhos papilares presentes nos dedos (dactiloscopia) e palmas das mãos (quiroscopia), bem como dos artelhos e plantas dos pés (podoscopia). A identificação utilizando as papilas dérmicas é realizada pelos especialistas em necropapiloscopia, quando a camada mais externa da pele, denominada epiderme, tenha sido destacada por decorrência do processo de decomposição. O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica até hoje não posta em dúvida, é o da identificação dactiloscópica.

Assiste o Perito Criminal Responsável pela coleta de vestígios papiloscópicos nos locais de crimes e em suportes diversos que tenham relação com o evento, o papiloscopista tem importante participação na identificação de vítimas desconhecidas e, principalmente, nos casos em que os cadáveres encontram-se em adiantado estado de putrefação.

Área de atuação

Os papiloscopistas podem trabalhar, basicamente, em duas áreas distintas: a interna e a externa. Os que trabalham na área externa realizam suas atividades no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento), dando assistência ao Perito Criminal. Os que trabalham na área interna geralmente o fazem em Institutos de Identificação, onde normalmente se encontra um Laboratório de Papiloscopia, onde equipamentos como capela de cianoacrilato e luz forense se fazem presentes para a revelação de fragmentos nos mais diversos tipos de objetos. O profissional, ao fazer o levantamento papiloscópico em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário.A utilizando do Sistema AFIS (Sistema Automatizado para a Identificação de Impressões Digitais) também integra o rol de atuações internas. Vale ressaltar que o Sistema AFIS é sempre dependente de um Papiloscopista para "mapear" um impressão latente, inseri-la no sistema e atestar a compatibilidade com os candidatos fornecidos.

Os trabalhos nos institutos de identificação consistem na elaboração de documentos relacionados a identificacao: papiloscopica, Representação Facial Humana e necropapiloscópicos. A atividade dos postos de identificação concentra-se em identificação civil, como a coleta e análise de impressões digitais para a emissão de documentos, como carteiras de identidade e passaportes, e identificação criminal, constituindo o banco de dados que alimentará o Sistema AFIS;

O papiloscopista efetua função híbrida nos quadros da Polícia Civil. Além de executar o trabalho técnico científico policial para identificação real do autor do crime, faz trabalho operacional, cumprindo mandados de prisão nos Postos de Identificação e crimes relacionados a falsidade de documentos de identidade, contribuindo ainda no serviço de inteligência policial.

Atribuições do papiloscopista

• No local de crime, assistência ao Perito Criminal (responsável pelo local, conforme Art. 159 do Código do Processo Penal ). ;
• Elaborar informações técnicas papiloscópicas referentes a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidos em locais de crimes;
• Elaborar informações técnicas necropapiloscópica, ao realizar a identificação de cadáveres humanos;
• Elaborar informações técnicas prosopográfica;
• Realizar os exames de Representação Facial Humana (Retratos Falados, Projeções de Envelhecimento, de forma manual ou com auxílio de ferramentas computacionais;
• Realizar exames de projeção de envelhecimento em casos de desaparecidos;
• Realizar a identificação papiloscópica de indivíduos nos casos previstos em lei;
• Colher impressões digitais para os requerimentos de documentação da população;
• Coordenar e organizar os arquivos de impressões digitais conforme as técnicas de classificação das estruturas das cristas papilares;
• Consultar, incluir e emitir a folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa (para instrução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões);
• Proceder consultas criminais diversas;
• Gerenciar a inclusão dos dados civis e criminais de indivíduos nos sistemas informatizados públicos;
• Realizar diligências policiais e participar de operações, quando requisitado pela autoridade competente;
• Cumprir mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias quando de seu conhecimento ou ordem de autoridade policial competente;
• Identificação neonatal (impressões podoscópicas em recém-nascidos).

Nomenclatura

Outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto se refere aos nomes também utilizados para definir o papiloscopista policial. Entre os nomes comumente utilizados estã o de dactiloscopista e papiloscopista. A diferença entre o dactiloscopista e o papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que o primeiro termo se refere às impressões digitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas. Dactiloscopista é uma terminologia mais antiga.

Peritos Oficiais e Projeto de Lei

O papiloscopista não é considerado Perito Oficial (Lei 12.030/2009), apesar de fazer parte da Pericia Oficial. Entidades de classe dos Papiloscopistas estão em tratativas junto ao governo na tentativa de tornar o cargo de Papiloscopista em Perito Oficial. Atualmente, o Projeto de Lei 5649/2009 , de autoria de Ideli Salvatti - PT/SC, tramita no Poder Legislativo.

Ver também

• Polícia Científica
• Polícia Civil
• Polícia
• Polícia Federal
• Papiloscopia