Papiloscopista

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Papiloscopista policial em treinamento na Academia de Polícia de São Paulo, Brasil.

Papiloscopista é o policial especializado em trabalhar com a identificação humana, geralmente através das papilas dérmicas. Usualmente, essa identificação é feita através das papilas dérmicas dos dedos da mão (identificação dactiloscópica) ou dos dedos dos pés (podoscopia). Contudo, a identificação através das papilas dérmicas também pode ser feita através das papilas contidas na palma da mão (quiroscopia) ou na planta do pé (podoscopia). O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica até hoje não posta em dúvida, é o da identificação dactiloscópica.[1]

O papiloscopista policial trabalha com os vestígios papiloscópicos humanos, ou seja, a parte que identifica o autor de um determinado crime. Essa atividade difere da dos peritos criminais, que trabalham com todas as provas materiais de um crime, de tal forma que seja possível determinar a materialidade do delito e identificar o autor do crime, usando, além da papiloscopia, demais técnicas, como por exemplo os exames de DNA. [2] A papiloscopia é exata na classificação de uma impressão digital, não se conhecendo duas pessoas com impressões digitais iguais, nem mesmo entre gêmeos.[3]

Responsável pela coleta de vestígios papiloscópicos nos locais de crimes e em suportes diversos que tenham relação com o evento, o papiloscopista tem importante participação na identificação de vítimas desconhecidas e, principalmente, nos casos em que os cadáveres encontram-se em adiantado estado de putrefação, através do processo conhecido doutrinariamente como luva.[4]

Índice

[editar] Área de atuação

Os papiloscopistas podem trabalhar, basicamente, em duas áreas distintas: a interna e a externa. Os que trabalham na área externa realizam suas atividades no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento).[3] Os que trabalham na área interna geralmente o fazem em institutos de identificação ou em postos de identificação.

Os trabalhos nos institutos ou postos de identificação consistem em elaborar documentos técnicos para a instrução pré-processual (identificação criminal), bem como realizar atividades de identificação civil, como a coleta e análise de impressões digitais para a emissão de documentos, como carteiras de identidade e passaportes. O papiloscopista, ao fazer o levantamento papiloscópico em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário.[3] O Policial Papiloscopista efetua função híbrida nos Quadros da Policia Civil. Além de executar o trabalho técnico científico policial para identificação real do autor do crime, faz trabalho operacional, cumprindo mandados de prisão nos Postos de Identificação e crimes relacionados a falsidade de documentos de identidade, contribuindo ainda no serviço de inteligência Policial.

[editar] Atribuições do papiloscopista

  • Elaborar peças de caráter técnico referentes a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidos em locais de crimes;
  • Realizar os exames de Representação Facial Humana (Retratos Falados, Projeções de Envelhecimento, de forma manual ou com auxílio de ferramentas computacionais;
  • Realizar exames de projeção de envelhecimento em casos de desaparecidos;
  • Realizar a identificação papiloscópica de indivíduos nos casos previstos em lei;
  • Colher impressões digitais para os requerimentos de documentação da população;
  • Coordenar e organizar os arquivos de impressões digitais conforme as técnicas de classificação das estruturas das cristas papilares;
  • Consultar, incluir e emitir a folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa (para instrução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões);
  • Proceder consultas criminais diversas;
  • Gerenciar a inclusão dos dados civis e criminais de indivíduos nos sistemas informatizados públicos;
  • Realizar diligências policiais e participar de operações, quando requisitado pela autoridade competente.
  • Cumprir mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias quando de seu conhecimento ou ordem de autoridade policial competente.
  • Identificação neonatal (impressões podoscópicas em recém-nascidos)

[editar] Importância

O papiloscopista desenvolve um trabalho complementar de grande valia na Polícia Judiciária como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta responsabilidade.[3]

A importância desta profissão também reside no fato de que é responsabilidade dos que nela atuam organizar toda a base civil e criminal de impressões digitais, isto é, guardar e arquivar todas as impressões dos dez dedos de cada cidadão portador de uma identidade civil ou criminal.

[editar] Nomenclatura

Outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto se refere aos nomes também utilizados para definir o papiloscopista policial. Entre os nomes comumente utilizados estão o de dactiloscopista e papiloscopista. A diferença entre o dactiloscopista e o papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que o primeiro termo se refere às impressões digitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas. Dactiloscopista é uma terminologia mais antiga. A última terminologia é recente e, por ser mais abrangente, está em fase de implantação, sendo empregada já em algumas unidades da federação, em alguns estados brasileiros o papiloscopista recebe a denominação de Perito Papiloscopista(Pernambuco por exemplo).[3]. A confusão com relação a nomenclatura existe pois em alguns estados, por ser um cargo de nível médio, o papiloscopista não é considerado cargo de perícia oficial [5] , restringindo-se as tarefas de identificação. [6]

[editar] Auxiliar de papiloscopista

Em alguns estados brasileiros, há um segundo tipo de policial especializado na área da papiloscopia. O auxiliar de papiloscopista policial, assim como o papiloscopista policial, tem o trabalho focado na identificação humana através das papilas dérmicas. Basicamente, duas características do auxiliar de papiloscopista o diferem do papiloscopista. Em primeiro lugar, nas unidades da federação onde se faz presente, a quantidade de auxiliares de papiloscopista é o dobro da quantidade de papiloscopistas. Em segundo lugar, é vedado ao aux. papiloscopista elaborar o laudo papiloscópico.

Na prática, o auxiliar de papiloscopista executa as mesmas funções que o papiloscopista. Isso significa que pode trabalhar tanto em locais de crime quanto nos institutos de identificação. Logicamente, a diminuição das atribuições acarreta uma diferença salarial entre as carreiras. Uma curiosidade é que, no estado de São Paulo, o auxiliar de papiloscopista antigamente denominava-se dactiloscopista, enquanto o papiloscopista era chamado de Pesquisador Dactiloscópico. Atualmente, na maioria dos estados, é exigido apenas o Ensino Fundamental completo para candidatar-se ao cargo de auxiliar de papiloscopista.

Referências

  1. Polícia Civil do Estado de São Paulo. Manual de Polícia Judiciária. São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2006, pg. 367
  2. Página do Instituto de Criminalística de Santa CatarinaAcesso: 27 de outubro, 2010
  3. a b c d e http://www.cursoaprovacao.com.br/pesquisa/entrevistas/entrevista_carreira/marcos_antonio.htm
  4. Polícia Civil do Estado de São Paulo. Manual Operacional do Policial Civil. São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2006, pg. 70
  5. Código de Processo Penal - Art. 159
  6. Página LEI Nº 8.321/MT, DE 12 DE MAIO DE 2005 - D.O. 12.05.05Acesso: 27 de outubro, 2010

[editar] Ver também

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