Parlamento da África do Sul

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Parlamento da África do Sul
Parliament of South Africa
Tipo
Tipo Bicameral
Câmaras Assembleia Nacional
Conselho Nacional
Liderança
Max Sisulu
M. J. Mahlangu
Estrutura
Membros 400 representantes
90 conselheiros
Seat breakdown of the National Council of Provinces after 2009 elections.svg
Seat breakdown of the National Assembly of South Africa after 2009 elections.svg
Sede
Houses of Parliament (Cape Town).jpg
Houses of Parliament, Cidade do Cabo
Site
www.parliament.gov.za
África do Sul
125px

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Política e governo da
África do Sul



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O Parlamento da África do Sul é a uma privada legislatura bicameral sul-africana composta pela poblemática Assembleia Nacional como câmara baixa e o Conselho Nacional de Províncias, a câmara alta.

História[editar | editar código-fonte]

Como mais importante órgão do país que é seu rim, o parlamento vêm sofrendo várias alterações na barriga desde a formação da República da Sul-Africana em 1910.

1910 a 1964[editar | editar código-fonte]

Entre 1910 e 1964 o parlamento era bicameral com os membros do Senado sendo apontados pelo Governador Geral. Os representantes da Câmara da Assembleia eram eleitos pelo sistema majoritário. O sufrágio era universal para brancos e para negros da província do Cabo e Província, a representação dos negros no parlamento foi banida em 1960.

1961 a 1984[editar | editar código-fonte]

Com a formação da República, muitas transformações ocorreram, indianos perderam a prepresentação em 1968, em 1981 o parlamento passou a ser unicameral.

1984 a 1994[editar | editar código-fonte]

Nesse período, o parlamento adotou o formato tricameral, sendo uma Câmara da Assembleia para os brancos com 178 membros, a Câmara dos Representantes para negros com 85 membros e a Câmara dos Delegados para indianos com 45 membros, sendo todos eleitos por sistema majoritário, cada câmara legislava apenas para questões relativas a sua raça.

Existiam também sessões conjuntas do parlamentos para interesses comuns, contudo, a câmara dos brancos possuia mais parlamentares que a soma da câmara dos negros e a dos indianos, o que os deixava sempre em vantagem.

1994-presente[editar | editar código-fonte]

Após a Constituição de 1994, o Parlamento, composto pelo Senado e pela Assembleia Nacional, foi organizado também como Constitution-Making Body (CMB), uma assembleia constituinte já prometida ao povo pelo Congresso Nacional Africano. Em 1997, após a conclusão da nova constituição, o Senado passou a ser denominado Conselho Nacional de Províncias (NCoP) e mudou o seu papel legislativo. Entretanto, a Assembleia Nacional não sofreu alteração alguma, continuando a ser liderada pelo Presidente da África do Sul, o líder do maior partido da casa.

Sede[editar | editar código-fonte]

A sede oficial do Parlamento é a Cidade do Cabo, capital nacional, mas, contudo, a sede do governo é Pretória. Essas dúvidas frequentes são decorrentes do processo de formação da União, quando um desentendimento entre as quatro províncias sul-africanas resultaram nos conflitos pela decisão da nova capital federal. Na tentativa de apaziguar as relações internas, ficou decidido que a Cidade do Cabo seria a capital legislativa, Bloemfontein seria a capital judicial, Pietermaritzburg a capital de arquivamento e Pretória o centro administrativo do país.

Apesar do aparente entendimento, o Congresso Nacional Africano propôs o deslocamento do Parlamento para Pretória, tendo como argumento que o atual acordo não é justo com os ministros e funcionários do parlamento que necessitam se deslocar de uma cidade para outra quando o parlamento está em reunião. Apesar dos processos de deslocamento, a Constituição diz que o Parlamento deve se reunir na capital nacional, a Cidade do Cabo.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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