Parlamento da Estônia

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Parlamento da Estônia
Riigikogu
Coat of arms of Estonia.svg
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Estrutura
Membros 101
Riigikogu.svg
Sede de assembleia
Riigikogu (2011).jpg
Tallinn, Estônia
Site
www.riigikogu.ee
Estónia
Coat of arms of Estonia.svg

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Política e governo da
Estónia



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O Riigikogu (de riigi-, do Estado, e kogu, assembléia) é o parlamento da Estônia. Todas as questões importantes relacionadas ao Estado passam pelo Riigikogu. Além da aprovação de leis, o Riigikogu indica alto-funcionários, incluindo o Primeiro-ministro e o Chefe de Justiça da Suprema Corte e elege (mesmo que sozinho, se necessário, juntamente com representantes dos governos locais dentro de um colégio eleitoral mais amplo) o Presidente. O Riigikogu também ratifica tratados estrangeiros significativos que impõem obrigações militares e patrimoniais, que provocam mudanças nas leis, etc.; aprova o orçamento apresentado pelo governo e monitora o poder executivo.

História[editar | editar código-fonte]

Edifício do parlamento.

As primeiras eleições[editar | editar código-fonte]

A primeira eleição para o Riigikogu ocorreu em 1920. De 1920 a 1938, aconteceram mais cinco eleições para o Riigikogu, mas muitas serviram de base para constituições diferentes. Em 1920-1923 existiu uma lista fechada, enquanto que de 1926 a 1934 havia uma escolha opcional sobre uma lista aberta. A base da eleição até 1932 foi a representação proporcional. As eleições eram em bases regionais, sem quaisquer limiares nas primeiras duas eleições, mas a partir de 1926 um limiar moderado de eleição (2%) foi usado.

O Castelo Toompea[editar | editar código-fonte]

Desde 1922, as sessões do Riigikogu eram realizadas no Castelo Toompea, onde um novo edifício com requinte expressionista e em um estilo moderno incomum foi construído no antigo pátio do castelo medieval em 1920-1922. Durante os períodos de ocupação soviética (1940-41), alemã (1941-44) e segunda ocupação soviética da Estônia (1944-1991) o Riigikogu foi dissolvido. O castelo e o edifício do Riigikogu foi usado pelo Soviete Supremo da República Socialista Soviética da Estônia.

A independência da União Soviética[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 1992, um ano depois da Estônia recuperar sua independência da União Soviética, eleições para o Riigikogu ocorreram de acordo com a Constituição da Estônia adotada no verão do mesmo ano. Segundo a constituição de 1992, o Riigikogu tem 101 membros. O atual Riigikogu foi eleito em 4 de março de 2007. As principais diferenças entre esse sistema e um puro sistema de representação política são o estabelecimento de um limiares mínimos na eleição nacional de 5% e a utilização de uma fórmula d'Hondt modificada (o divisor é elevado à potência 0.9). Esta modificação traz mais desproporcionalidade do que ocorre na forma habitual da fórmula.

Últimas eleições[editar | editar código-fonte]


Resumo do resultado das eleições de 4 de março de 2007 para o Parlamento da Estônia
Partido Ideologia Votos % Mudança Assentos Mudança
  Partido Reformista da Estônia (Eesti Reformierakond) Liberalismo clássico 153,044 27.8% +10.1% 31 +12
  Partido Central da Estônia (Eesti Keskerakond) Liberalismo social 143,518 26.1% +0.7% 29 +1
  União do Pro Patria e Res Publica (Isamaa ja Res Publica Liit)[1] Conservadorismo 98,347 17.9% –14.0% 19 –16
  Partido Social Democrata (Sotsiaaldemokraatlik Erakond)[2] Social-democracia 58,363 10.6% +3.6% 10 +4
  Verdes da Estônia (Eestimaa Rohelised)[3] Ambientalismo 39,279 7.1% +7.1% 6 +6
  União do Povo da Estônia (Eestimaa Rahvaliit) Agrário 39,215 7.1% –5.9% 6 –7
  Partido Democrata Cristão da Estônia (Erakond Eesti Kristlikud Demokraadid)[4] Democracia cristã 9,456 1.7% +0.7% 0
  Partido Constitucional (Konstitutsioonierakond)[5] Minoria russa, ala de esquerda 5,464 1.0% –1.2% 0
  Partido da Independência Estoniana (Eesti Iseseisvuspartei) Euroceticismo, Nacionalismo 1,273 0.2% –0.4% 0
  Partido Russo da Estônia (Vene Eesti Erakond) Minoria russa 1,084 0.2% ±0.0% 0
  Partido da Esquerda da Estônia (Eesti Vasakpartei)[6] Socialismo democrático 607 0.1% –0.3% 0
  Independentes 563 0.1% –0.3% 0
Total 550,213 100.0% 101
  1. Comparado à soma do Partido Res Publica e a União Pro Patria, que se fundiram para formar a União do Pro Patria e Res Publica em 2006.
  2. Comparado ao Partido Moderado do Povo, que tornou-se o Partido Social Democrata em 2004.
  3. Os Verdes não participaram das eleições prévias.
  4. Comparado à União do Povo Cristão da Estônia, que tornou-se o Partido Democrata Cristão da Estônia em 2006.
  5. Comparado ao Partido Unido do Povo da Estônia, que tornou-se o Partido Constitucional em 2006.
  6. Comparado ao Partido Social Democrata do Trabalho da Estônia, que tornou-se o Partido da Esquerda da Estônia em 2004.

Distribuição dos atuais assentos[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]