Parlamento da Galiza
| Parlamento da Galiza Parlamento de Galicia |
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| 8ª legislatura | |
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| Tipo | |
| Tipo | Unicameral |
| Liderança | |
| Presidente | Pilar Milagros Rojo Noguera, PPdG desde 1º de março de 2009 |
| Vice-presidente | José Manuel Baltar Blanco, PPdG desde 1º de março de 2009 |
| Vice-presidente | Ricardo Varela, PSdeG-PSOE desde 1º de março de 2009 |
| Secretário | José Manuel Balseiro, PPdG desde 1º de março de 2009 |
| Vice-secretário | Anxo Quintana, BNG desde 1º de março de 2009 |
| Estrutura | |
| Membros | 75 |
| Grupos políticos: | Grupo Popular Grupo Socialista Grupo Nacionalista |
| Eleições | |
| Representação proporcional | |
| Última eleição: | 1º de março de 2009 |
| Sede | |
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| Salón de Plenos Pazo do Hórreo Santiago de Compostela Galiza |
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| Site | |
| Site do Parlamento da Galiza | |
O Parlamento da Galiza é a instituição na qual reside o poder legislativo da Galiza, nacionalidade histórica da Espanha. É o máximo órgão representativo do povo galego, segundo define o Estatuto de Galiza.
É formado por 75 deputados, eleitos por sufrágio universal, por um período de quatro anos.
Índice |
[editar] Funções
- exercer o poder legislativo da Comunidade Autónoma,
- controlar acção executiva da Junta,
- aprovar seus orçamentos,
- designar para cada legislatura das Cortes Gerais os senadores representantes da Comunidade Autónoma galega,
- eleger de entre os seus membros o presidente da Junta de Galiza,
- exigir responsabilidade à Junta de Galiza e ao seu presidente,
- solicitar do Governo do Estado a adopção de projectos de lei
- presentar ante a Mesa do Congresso dos Deputados da Espanha proposições de lei,
- interpor recursos de inconstitucionalidade
- apresentar-se perante o Tribunal Constitucional nos supostos e termos previstos nas leis.
O Parlamento representa o povo de Galiza e constitui a primeira das instituições da Comunidade Autónoma da qual derivam todas as outras, e é inviolável.
[editar] Sede
A sede do Parlamento de Galiza, através de uma lei, radica na cidade de Santiago de Compostela (Hórreo, 63 - 15702 Santiago de Compostela).
O salão de sessões é o lugar habitual onde têm lugar as sessões do Pleno do Parlamento, e os deputados ocupam as cadeiras dispostas em forma de hemiciclo perante a Mesa presidencial.
O presidente da Junta de Galiza e o seu Governo ocupam a primeira fila de cadeiras, e o resto de deputados, agrupados em grupos parlamentares, ocupam os restantes, previamente assinados pela Mesa do Parlamento.
No Parlamento de Galiza há dois períodos de sessões: um que compreende os meses de Setembro a Dezembro e outro de Fevereiro a Junho. Durante estes períodos, o Parlamento pode-se reunir em sessões ordinárias que, habitualmente, têm lugar das Terças às Sextas de cada semana.
Fora destes períodos de sessões, podem-se realizar sessões extraordinárias se se cumprirem determinados requisitos.
O presidente do Parlamento é quem fixa a ordem do dia dos plenos, de acordo com a Mesa e a Junta de Porta-vozes e tendo em conta o calendário de actividades. A ordem do dia das comissões vem determinada pela respectiva Mesa, consoante ao calendário estabelecido pela Mesa do Parlamento.
[editar] Composição
O Parlamento galego está formado por 75 deputados. Após as eleições de 1 de março de 2009 ficou composto da seguinte maneira:
- Partido Popular da Galiza (PPdeG): 38 deputados.
- Partido Socialista da Galiza (PSdeG-PSOE): 25 deputados.
- Bloco Nacionalista Galego (BNG): 12 deputados.
