Parquet

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Parquet, no ramo do Direito, significa Ministério Público ou faz referência a um membro do Ministério Público.1 Apesar do termo não ter referência direta no texto das leis, é de uso frequente no meio judiciário, inclusive em despachos e sentenças, quando o juiz se refere ao representante do Ministério Público.

A designação “parquet” ao Ministério Público tem origem na França, onde os procuradores do rei ficavam sobre o assoalho (parquet) da sala de audiências, e não sobre o estrado do lado do magistrado como acontece nos dias atuais.

Em sua origem o termo define um tipo de assoalho2 formado por partes de tamanho e forma diversos, compondo uma espécie de mosaico, formando desenhos simples ou mais elaborados.

Do sentido de piso, evolui para designar o Ministério Público, como instituição essencial à justiça, previsto na Constituição Federal de 1988, dando-lhe sustento e legitimidade como uma malha que se estende a todos os ramos do direito, em especial àqueles de interesse social.

Referências