Parte (direito)

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Parte, em direito, é cada pessoa que figura num processo como autor, réu ou litisconsorte. Toda pessoa, física ou jurídica, tem capacidade de ser parte, porém, nem toda possui capacidade processual. Apenas aquelas que se encontram no exercício dos seus direitos têm capacidade para estar em juízo[1] .

A relação jurídica processual se estabelece na chamada relação trilateral ou tripartite, na qual são sujeitos o Estado-juiz, o autor e o réu, sendo imparcial o Estado-juiz e parciais - portanto, partes - o autor e o réu.[2]

Referências

  1. Gonçalves, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil, volume 1. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 103. ISBN 978-85-02-08130-7.
  2. O sujeito passivo no mandado de segurança, por Juliana de Paula Moraes. Jus Navigandi, ano 16, n. 2792, 22 fevevereiro de 2011 .

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