Parte (direito)

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Parte, em direito, é cada pessoa que figura num processo como autor, réu ou litisconsorte.

A relação jurídica processual se estabelece na chamada relação trilateral ou tripartite, na qual são sujeitos o Estado-juiz, o autor e o réu, sendo imparcial o Estado-juiz e parciais - portanto, partes - o autor e o réu.[1]

Referências

  1. O sujeito passivo no mandado de segurança, por Juliana de Paula Moraes. Jus Navigandi, ano 16, n. 2792, 22 fevevereiro de 2011 .

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