Partido político
Um partido político é um grupo organizado formal e legalmente constituído, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um determinado país politicamente organizado e/ou Estado, em que se faz presente e/ou necessário como objeto de mudança e/ou transformação social. Porém, segundo R. Michels, em seu livro publicado pela Universidade de Brasília intitulado "Sociologia dos Partidos Políticos", no Brasil esses partidos estão sempre sociologicamente ligados a uma ideologia, porém, nem sempre essa ideologia é pragmática e/ou sociologicamente exeqüível[1].
Ainda não existem partidos políticos organizados a nível mundial.
[editar] Definição jurídica
Organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma "união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político".
[editar] Definição sociológica
Entre os diversos sociólogos e cientistas políticos que estudaram e teorizaram sobre partidos políticos, destacam-se Ostrogorsky, Robert Michels, Maurice Duverger, Max Weber e Nildo Viana.[2]
Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações onde predomina a burocracia na sua estrutura e que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e, tendo, como objetivo, conquistar o poder político estatal, além de serem expressões políticas de alguma oligarquia econômica ou tradicional.
A diferença entre Michels e Nildo Viana está no fato de que Michels, influenciado por Weber, considera que o predomínio da burocracia nos partidos políticos, especialmente nos partidos fascistas, nazistas, socialistas e comunistas, ocorre por uma necessidade técnica. Em Nildo Viana, a burocratização dos partidos é derivada de um complexo processo social e político que dá origem a expansão de uma nova classe social, a "burocracia".
Assim, Nildo Viana e Robert Michels coincidem em afirmar que a burocracia partidária é uma fração daquela nova classe social: a "burocracia". Essa burocracia partidária, frequentemente ultrapassa a sua função de assessoria do político e passa a ditar regras nos partidos políticos.
[editar] Origem dos partidos políticos
Na Grécia e Roma antigas, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma ideia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideia política: o partido Whig e o partido Tory.
De fato, a ideia de organizar e dividir os políticos em partidos se alastrou muito, no mundo todo, a partir da segunda metade do século XVIII, e, sobretudo, depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Até porque, a partir daí, a própria percepção da natureza da comunidade política se transforma dramaticamente.
[editar] Frente partidária
Ocorre quando vários partidos se unem em vista a objetivo eleitoral comum. Como exemplo há a FRELIMO, a Frente Ampla do Uruguai, a FMLN da El Salvador.
[editar] Parlamentarismo e presidencialismo
No parlamentarismo em geral o presidente ou secretário-geral do partido político que conseguiu o maior número de cadeiras no parlamento é quem governa o país, como chefe de governo e chefe do gabinete ministerial. No parlamentarismo é o rei ou o presidente da república, que são os chefes de Estado e se colocam acima dos partidos políticos.
No presidencialismo, a eleição para presidente da república é o eixo da política, em torno da qual, se dá toda a movimentação e articulações dos políticos.
[editar] Organização partidária a nível mundial
Vários partidos com ideologias semelhantes têm formado organizações para trocarem ideias através de reuniões periódicas. Entre estas organizações internacionais se destacam a III Internacional, a Internacional Socialista e o Foro de São Paulo; também destacamos a Internacional Liberal, e outras congeneres reunindo conservadores, democrata-cristãos, como a IDU, ou a IDC, e organizações internacionais de Partidos Humanistas, Verdes, Libertários, organizações monarquistas, trotskistas, de mais variadas tendências, na chamada IV Internacional e suas dissidências, ou mesmo comunistas (como a extinta Komintern, ou o Kominform).
[editar] As diversas formas de atuação e de classificação dos partidos políticos
Com o decorrer do tempo têm sido criadas as mais variadas formas de atuação dos partidos políticos na vida política das nações. Foram também criadas várias formas de atuação dentro dos partidos políticos.[3]
Partidos políticos seculares têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus programas, doutrinas e estilos de se fazer política têm variado enormemente com o passar dos séculos.
Há partidos que procuram definir, no nome, claramente sua doutrina - como fazem, por exemplo, o Partido Fascista, o Liberal , o Democrata-Cristão, o Conservador, o Nazista, o Socialista, Comunista e o Trabalhista.
O sociólogo e ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, cunhou o termo "partido omnibus" para nomear aqueles partidos políticos que já partem do propósito explícito de reunir seguidores de diversas doutrinas e ideologias para atingirem objetivo comum a eles todos (omnibus significa para todos, em latim). Têm como seu arquétipo, na literatura, os partidos dominantes na política norte-americana: Partido Democrata e Partido Republicano e o PMDB no Brasil, ou mesmo o Partido Democrata italiano.
Muitos políticos têm feito a sua carreira política dentro de um grande partido político, para só depois se candidatarem a altos cargos públicos, como, por exemplo, ocorre, na França, uma grande disputa pelo cargo de secretário-geral do Partido Socialista Francês. Outros políticos, ao contrário, preferem entrar ou formar pequenos partidos políticos para mais rapidamente saírem candidatos a altos cargos públicos como fez o ex-presidente Fernando Collor em 1989.
[editar] Partidos políticos no mundo
São muitas as formas que as organizações partidárias se apresentam nas diferentes nações.[4]
A mais incoerente é a dos países em que existe a figura do "Partido Único", quando só um partido é aceito pela legislação do país. O termo "Partido Único" é uma contradição de termos, pois se é partido, coisa partida, tem que ser vários. Exemplo de "partido único" é o Partido Comunista Cubano (PCC), porém em Cuba não há necessidade de estar em algum partido politico para se eleger.
Em contraste com o "Partido Único", existe, em muitos países, o chamado pluripartidismo, erroneamente chamado, somente no Brasil, de pluripartidarismo. A palavra "pluripartidarismo" significa, de fato, pluralidade de partidários, enquanto a palavra pluripartidismo significa a pluralidade, ou existência, de vários partidos políticos.
Em muitos países, partidos políticos que não são aceitam legalmente, continuam existindo de maneira informal e clandestinamente, esperando uma reviravolta na política para se legalizarem, o que lhes permitiriam participar de eleições.
Os partidos políticos se desenvolveram muito no mundo no século XX. Tornou-se comum, que um político, primeiramente, faça carreira dentro de um partido político e só, quando chegar ao topo da carreira dentro do partido político, se lançar candidato a altos cargos políticos.
Por este motivo muitos políticos têm preferido fazer política em ONGs ou criando pequenos partidos políticos que possam controlá-los, e se lançarem, através deles, posteriormente, candidatos a altos cargos políticos.
[editar] Partidos políticos no Brasil
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Ver página anexa: Partidos políticos no Brasil
Ver página anexa: A primeira vez que se usou este termo no país foi por ocasião da Independência do Brasil, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no segundo reinado (1840-1889). Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no Brasil.[5]
Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.
Em 1966, o regime militar instaurado pela Revolução de 1964 implantou o bipartidarismo no Brasil, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos. Assim, de 1966 até 1979, existiram só a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o MDB.
No Brasil vigora, atualmente, o pluripartidismo ou pluripartidarismo. A atual constituição brasileira garante ampla liberdade partidária, mas, na prática, estão impossibilitados de se legalizarem os partidos fascistas, nazistas e monarquistas. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.
Referências
[editar] Bibliografia
- DUVERGER, M., Os Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1980.
- MICHELS, R., Sociologia dos Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1982.
- WEBER, M., Parlamento e Governo numa Alemanha reordenada - Crítica Política do funcionalismo e da Natureza dos Partidos, Petrópolis, Vozes, 1983.
- IDEM, A política como vocação, em Ciência e Política duas vocações, Editora Cultrix, São Paulo, 2006.
- VIANA, Nildo, O que são Partidos Políticos, Goiânia, Edições Germinal, 2003.
[editar] Ver também
- Lista de partidos políticos por país
- Listas de partidos políticos:
Alemanha
Armênia
Áustria
Brasil
China
Espanha
Estados Unidos da América
Estônia
França
Índia
Moçambique
Portugal
Reino Unido
Síria
Timor-Leste
