Partido Social Democrata (Portugal)

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O Partido Social Democrata (PSD) é um partido político português, fundado em 6 de Maio de 1974, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD). Foi legalizado em Janeiro de 1975. Sozinho ou em coligação, o PSD tem formado diversos governos da III República Portuguesa.

Índice

[editar] História

[editar] Génese

A corrente social-democrata foi a principal corrente ideológica do partido à época da sua criação. O partido não tomou a designação "social democrata" desde a fundação porque alguns dias antes do seu anúncio público surgiu um outro partido com a designação de Partido Cristão Social Democrata (que, no entanto, desapareceu pouco depois). Por isso, só em 1977 o PPD se torna PSD − Partido Social Democrata. A sua organização de juventude sempre se chamou Juventude Social Democrata (JSD), desde a sua fundação em 1974. Os Trabalhadores Social Democratas (TSD), típico órgão social-democrata, são a sua organização de trabalhadores por conta de outrem. Para além destes órgãos, o PSD possui uma estrututra de Autarcas Social Democratas, os Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata na Assembleia da República e nas Assembelia Regionais dos Açores e da Madeira e o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata no Parlamento Europeu e Grupo Europeu Social Democrata, visto que o PSD teve um papel fundamental na integração Europeia desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

As raízes do Partido Social Democrata, que é um partido com uma identidade muito peculiar, criado, no início da década de 1970, para se adaptar à realidade portuguesa, foram lançadas por Francisco Sá Carneiro, que foi primeiro-ministro de Portugal durante cerca de onze meses, no ano de 1980, advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sá Carneiro, embora tomando em consideração o pensamento social-democrata / reformista de teóricos da Europa nórdica e anglo-saxónica, concebeu um projecto de social democracia adaptado à idiossincrasia de Portugal e à sua tradição histórica, apercebendo-se, de antemão, da ditadura de esquerda que, provavelmente, se iria instaurar em Portugal, num país que, na altura, era muito atrasado. O Partido Social Democrata é, assim, um partido de ideologia social-democrata, de natureza reformista, personalista e com carácter não-confessional, ou seja, laico, à semelhança do Partido Socialista, que, de modo peculiar, no caso português, ao contrário dos seus congéneres europeus que combateram a direita dos privilégios, combateu o colectivismo económico e os movimentos totalitários marxistas, subsequentes à Revolução de 25 de Abril de 1974, com a intenção de instaurar, em Portugal, a democracia liberal, parlamentar e representativa, o Estado Social de Direito e com o intuito de integrar Portugal na Comunidade Económica Europeia, à semelhança das propostas políticas do Partido Socialista, apesar da Economia, em Portugal, ter permanecido colectivizada até ao ano de 1986 e a Constituição da República Portuguesa ainda ter um forte pendor socialista e populista.

O Partido tem,em parte, a sua génese na Ala Liberal da Assembleia Nacional, composta por uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime do Estado Novo. Coube a personalidades que pontificaram na Ala Liberal do antes do 25 de Abril, como Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Joaquim Magalhães Mota, Miller Guerra, entre outros, expôs as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível que aos pouco foi acabando por ceder. Um total de 30 deputados formaram a "ala liberal" da futura Assembleia sendo Sá Carneiro um dos mais activos elementos do grupo: é neste ambiente que tem, em parte, o Partido tem a sua génese. Exemplos concretos das acções dos chamados “liberais” como fundamentais na transição da ditadura para Democracia Liberal, contam-se, entre outras, medidas apresentadas aquando do projecto de revisão constitucional em 1970. Dele já constavam a abolição da censura e a proclamação da liberdade de Imprensa; a eliminação dos entraves administrativos à liberdade de associação; a extinção dos tribunais plenários, onde se fazia a paródia de julgamento dos presos políticos; a proibição das medidas de segurança sem termo certo, que, aplicada aos mesmos presos políticos, acabavam por se assemelhar à prisão perpétua; a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a um prazo máximo de setenta e duas horas; a inclusão do direito ao trabalho e do direito à emigração na lista dos direitos fundamentais; o reforço dos poderes da Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho; a restauração do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República; a proibição do veto presidencial às leis de revisão constitucional. Entre 1970 e 1971, o número de detenções por motivos políticos voltou a aumentar,os ecos da violência e da ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos foram denunciados por apoiantes dos presos e chegaram à Assembleia Nacional pela voz de Sá Carneiro e de outros deputados "liberais". O recuo no terreno das liberdades expressava uma clara travagem a nível político-institucional naquilo que a chamada Primavera Marcelista continha de promessa de renovação contínua do regime. Contra isto se insurgiram os deputados da Ala Liberal, que apresentaram várias iniciativas legislativas ao longo do ano de 1972. Após sucessivas desilusões, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia. Sá Carneiro foi o primeiro, em 1973, com a famosa expressão "É o fim!", seguindo-se-lhe vários outros. Passaram à oposição, nomeadamente através de artigos publicados no jornal Expresso, fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973. Os esforços dos "liberais" terão tido o efeito de desacreditar a experiência marcelista junto de largos sectores das classes médias portuguesas.

E, em parte, o Partido Social Democrata tem a sua génese no ambiente republicano da cidade do Porto, nas tertúlias políticas de resistência democrática dos advogados republicanos António Macedo. e Cal Brandão, como defendem alguns dos seus primeiros dirigentes e militantes, como Montalvão Machado e Miguel Veiga. A cidade do Porto foi sempre um baluarte dos social-democratas portugueses, embora a sua identidade política também emergiu, secundariamente, em Lisboa, das ideias liberais do Prof. Adelino da Palma Carlos, que teve, no seu Governo: o I Governo Provisório, entre os seus ministros, Francisco Sá Carneiro, e sempre teve, entre os seus militantes e dirigentes, outros «republicanos históricos» como Montalvão Machado, José Augusto Seabra ou Nuno Rodrigues dos Santos, que lhe imprimiram, de algum modo, o seu carácter reformista, personalista e social-democrata. Neste sentido, O PSD assume as especificidades que o caracterizam como um um partido personalista, para o qual o início e o fim da política reside na pessoa humana; um partido de forte pendor nacional;um partido com valores e princípios claros, permeável à criatividade e à imaginação, aberto à inovação e à mudança; um partido que, sendo social-democrata, a favor de um Estado-Providência forte e seguro para organizar a actividade económica, valoriza também o liberalismo político e a livre iniciativa caracterizadora de uma economia aberta de mercado, própria das sociedades contemporâneas que são globalizadas; um partido que é dialogante, aberto à pluralidade de opiniões e à sociedade civil, defensor da moderação e da convivência pacífica entre homens de credos e raças diferentes, herdeiro da tradição universalista portuguesa que é estruturalmente avessa a qualquer forma de xenofobia;um partido empenhado na construção europeia, defensor da identidade nacional e dos valores pátrios que deram corpo à Nação Portuguesa, herdeiro de um sentido atlântico e de uma aliança profunda com os povos de expressão lusa; um partido que, apostando na eficácia, valoriza o humanismo, bem como os grandes princípios da justiça, da liberdade e da solidariedade;um partido não confessional,ou seja, laico; um partido interclassista, vocacionado para representar as diversas categorias da população portuguesa, e apostado na defesa da cooperação entre as classes sociais como a via mais adequada para a obtenção do bem comum e do progresso colectivo; um partido que aposta no reconhecimento do mérito e na capacidadede afirmação pessoal e social, cada vez mais necessárias numa sociedade onde cresce o espaço para a realização das capacidades individuais, e onde importa distinguir os talentos pessoais.

Portanto, tal orientação não pode ser confundida com as concepções políticas propugnadas pelo liberalismo clássico e pelo conservadorismo. A gestão neutra da comunidade, alheia a preocupações de solidariedade e a valores colectivos, ameaça a dignidade de cada pessoa, não é suficiente para enfrentar assimetrias graves, gera novas desigualdades e situações de pobreza e marginalização, ferindo os princípios fundamentais da justiça e da solidariedade. O PSD repudia os modelos políticos que defendem privilégios de classe, que sobrevalorizam a eficácia e a confiança cega no mercado, levando ao triunfo do mais forte e de estruturas hierarquizadas e elitistas da sociedade. Tais modelos introduzem rupturas no tecido social e destroem na prática qualquer possibilidade de uma efectiva igualdade de oportunidades e de uma verdadeira solidariedade social.Também não subscreve posições conservadoras, avessas à mudança cultural, social e económica, ao enfrentar de novos desafios e à superação dequadros rígidos de afirmação pública, social e administrativa com que associedades modernas são confrontadas, a partir das bases e dos militantes. O PSD afirma-se como um Partido de bases activas e militantes. Os dirigentes locais do PSD afirmam-se na primeira linha do combate político, na defesa dos nossos valores e dos princípios e na defesa dos anseios das populações dos respectivos Concelhos, Distritos e Regiões Autónomas, bem como foi um Partido que se empenhou na Autonomia Administrativa dos Açores e da Madeira. O Partido Social Democrata, desde a sua fundação, sempre se assumiu como o Partido da Autonomia. Assim, as estruturas do PSD nos Açores e na Madeira dispõe de autonomia, num modelo de solidariedade recíproca bem sucedida, que tem potenciado a sua implantação e a sua adequação à realidade insular.

[editar] Após o 25 de Abril

Francisco Sá Carneiro durante vários anos combateu a ordem estabelecida após a revolução dos cravos, visto que queria o Governo e o Parlamento, e não o Conselho da Revolução e a Assembleia do Movimento das Forças Armadas, como órgãos de soberania.

Sá Carneiro venceu as legislativas de 1979 em coligação com o CDS de Diogo Freitas do Amaral e o PPM de Gonçalo Ribeiro Telles (a coligação chamava-se Aliança Democrática), mas o seu governo foi de curta duração: Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca, até hoje, completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto. Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General António Ramalho Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes... Ainda hoje há duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção de um avião que não era novo), ou a de atentado (nesse último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).

Nos anos seguintes o PSD é liderado por Francisco Pinto Balsemão (1981-1983), que assumiu o governo umas semanas após a morte de Sá Carneiro, Nuno Rodrigues dos Santos (1983-1984) e Carlos Mota Pinto (1984-1985), já na oposição.

Em 1985, num histórico congresso realizado na Figueira da Foz, Aníbal Cavaco Silva, que havia sido Ministro das Finanças do Governo de Sá Carneiro, vence a corrida à liderança do partido, quando inicialmente nem sequer era candidato.

O PSD venceria as eleições legislativas de 1985, sem maioria absoluta. Os projectos do Governo necessitavam de equilíbrio com a terceira força parlamentar, o recém-criado Partido Renovador Democrático, inspirado pela figura política de Ramalho Eanes. Até 1987, o equilíbrio manteve-se, mas uma moção de censura, nesse último ano, fez cair o governo minoritário do PSD.

Convocadas eleições legislativas antecipadas, o PSD torna-se então o primeiro partido político português a atingir a maioria absoluta parlamentar após o 25 de Abril. Cavaco Silva viria a obter nova maioria absoluta nas legislativas de 19 de Julho de 1991 para mais quatro anos.

Cavaco sairia da liderança partidária em 1995, sendo então eleito para lhe suceder o então ministro da Defesa, Fernando Nogueira. Um fraco resultado nas legislativas de Outubro desse ano provocaria a sua demissão. Marcelo Rebelo de Sousa assume então a liderança, por um período de 3 anos.

Em 1999, Durão Barroso, que fora ministro de Cavaco Silva e que regressara a Portugal após a conclusão do seu doutoramento nos E.U.A., é eleito como seu sucessor. O PSD consegue várias vitórias, em especial nas autárquicas de Dezembro de 2001, o que provoca a demissão de António Guterres do cargo de primeiro-ministro. Convocadas eleições antecipadas para Abril de 2002, o PSD vence, embora sem maioria absoluta, tendo de recorrer a uma coligação com o CDS-PP de Paulo Portas.

Em Junho e Julho de 2004 a crise na escolha de candidatos para a presidência da Comissão Europeia faz com que surja um convite a Durão Barroso para aceitar concorrer ao cargo. Durão pondera e decide apresentar a sua demissão de primeiro-ministro ao presidente da República, Jorge Sampaio, que convida o seu entretanto eleito sucessor na liderança partidária, Pedro Santana Lopes, para o cargo de líder do governo, o que provoca a demissão do líder do Partido Socialista, Eduardo Ferro Rodrigues.

Abalado por crises e instabilidade, o governo de Santana cai após apenas quatro meses, por iniciativa de Jorge Sampaio, que decide convocar eleições antecipadas para Fevereiro de 2005. Estas eleições legislativas de 2005 seriam ganhas pelo Partido Socialista, então recém-liderado por José Sócrates (curiosamente, um antigo militante do PSD).

O líder seguinte foi Luís Marques Mendes, eleito no congresso de Pombal, após Pedro Santana Lopes ter convocado um congresso extraordinário na sequência da derrota nas legislativas. Porém, Marques Mendes sofre intensa oposição interna, e acaba sendo vencido por Luís Filipe Menezes em 28 de Setembro de 2007 em eleições directas.

[editar] Símbolos do partido

A cor laranja foi apelada por Conceição Monteiro como sendo uma cor quente que difere do vermelho, ideologicamente conotado pelo PCP e o PS. Laranja apareceu desta forma, como sendo a cor da moda internacional, que alberga as três setas, que representam os valores centrais da Social – Democracia, derivado de um dos símbolos do Partido Social Democrata alemão. Nascidas espontaneamente na luta dos militantes sociais-democratas contra o nazismo, as setas da social-democracia exprimiam muito bem a aliança entre as organiza­ções dos trabalhadores reunidas na Frente de Bronze, a grande organiza­ção de luta anti-nazi criada pelo Partido Social-Democrata Alemão: o próprio Partido (S.P.D.); os sindicatos; e a organização "Bandeira do Reich” com as organizações desportivas de trabalhadores. As setas simbolizavam, portanto, os três factores do movimento: o poder político e in­telectual; a força económica e social; a força física. O seu paralelismo expremia o pensamento da frente unida: tudo devia ser mobilizado contra o inimigo comum - o nazismo.O símbolo das sociais-democracias espalhou-se depois largamente: era dinâmico e ofensivo, significava o avanço do Povo para um futuro novo e diferente. Traduzia bem, de acordo com o pensamento de Edward Bernstein, a importância fundamental do movimento, das conquistas sucessivas e pro­gressivas realizadas por via democrática.Lembrava aos sociais-democratas as qualidades fundamentais que lhes eram exigidas: a actividade, a disciplina e a união.Ao símbolo do PSD, as três setas, foram sucessivamente atribuídos outros significados que correspondem, na realidade, às linhas fundamentais do programa do P.P.D.. As setas representam os valores fundamentais da Social-Democracia: a liberdade, a igualdade e a solidariedade; mostram que a democracia só existirá verdadeiramente se for simultaneamente política, económica e social. Finalmente, as cores simbolizam movimentos e correntes de pensamento que contribuiram para a síntese ideológica e de acção da Social-Democracia: a negra, recorda os movimentos libertários do século passado, a vermelha, lembrando as lutas das classes trabalhadoras e dos seus movimentos de massa, e a branca, apontando os valores do homem da Europa consubstanciada no Personalismo.Em resumo, o símbolo do P.P.D. expressa bem a vontade irreversível de ascenção, de caminhada com todos os Portugueses, para um futuro diferente, para a construção de uma sociedade nova, na Justiça e na Liberdade.

[editar] Espectro Político

O PSD começou por ser um partido que se situava entra a Esquerda democrática e o Centro-Esquerda, nunca tendo ultrapassado uma posição de Liberalismo Social avançado de Centro-Direita reformista que lhe deu Aníbal Cavaco Silva e também Sá Carneiro, durante o tempo da AD. O facto de ter uma estrutura de Autarcas Social-Democratas e de Trabalhadores Social Democratas (TSD), típico órgão social-democrata: organização de trabalhadores por conta de outrem, que visa, pela sua actuação no mundo do trabalho, contribuir para a construção de uma sociedade orientada pelos princípios da social democracia.Difundir e defender o pensamento social-democrata no mundo do trabalho, defender a democracia política, económica, social e cultural inspirada nos valores do Estado de Direito, lutar pela garantia dos Direitos Humanos civis e políticos dos cidadãos, defender a democracia, a liberdade e a independência sindicais são alguns dos objectivos desta organização, e de publicar um jornal, denominado Povo Livre, são mais elementos que o afastam da ideia de ser um partido de Direita. Nos últimos tempos, tem-se defendido o regresso do partido ao centro-esquerda. Pela voz de Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, tem-se defendido a necessidade de uma “reorganização interna do partido”, de uma “renovação” das estruturas dos trabalhadores e autarcas social-democratas e de um “pluralismo” de opiniões. Outros dirigentes defendem a ideia que o partido deve adoptar políticas económicas e sociais de terceira via: renovar a Social-Democracia: o Centro-Esquerda da Modernidade.

[editar] Filiação Internacional

Na contemporaneidade, o PSD, por paradoxo, está filiado, a nível internacional, na Internacional Democrata Centrista, na União Internacional Democrata e no Partido Popular Europeu, visto que esteve, originariamente, pela acção de Francisco Sá Carneiro, em vários contactos internacionais, destinado a integrar-se na Internacional Socialista e, consequentemente, no Partido Socialista Europeu, para, assim, se sedimentar, a sua natureza de partido reformista, social-democrata e europeísta.Como descreveu a estudiosa Cristina Crisóstomo, quando foi criado em 1974, o Partido Popular Democrático(PPD) pretende a integração na Internacional Socialista, pretensão que explicará a mudança de designação para Partido Social Democrata (PSD), mas a influência de veto do PS impedirá esse reconhecimento, visto que o Partido Socialista (PS) foi sintomaticamente fundado na Alemanha em 1973, apadrinhado pelo Partido Social Democrata alemão, arrogando-se de ter mais fortes vínculos com a Internacional Socialista do que o PSD, apesar de Francisco Sá Carneiro se ter empenhado na afirmação do PSD como a representação mais forte da social-democracia em Portugal. Pelo que, de facto, torna-se paradoxal que o PSD, na contemporaneidade, um partido de natureza social-democrata e com carácter não confessional, que foi fundado por alguns republicanos «históricos», continuar filiado, a nível internacional, em estruturas partidárias com carácter cristão, liberal e conservador.

[editar] Lista de presidentes

[editar] Ligações externas


[editar] Obras

Sá Carneiro, principal ideólogo social-democrata, foi autor de várias obras, das quais se destacam:

  • Uma Tentativa de Participação Política (1973)
  • Por uma Social-Democracia (1975)
  • Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
  • Uma Constituição para os Anos 80: Contributo para um Projecto de Revisão (1979).


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Partidos políticos em Portugal
Representados na Assembleia da República BE · PCP · PEV · PS · PPD-PSD · CDS-PP
Não representados PCTP/MRPP · POUS · PH · PDA · MPT · PND · PNR · PPM
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