Partido Socialismo e Liberdade

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Partido Socialismo e Liberdade
Psol ziraldo.png
Número no TSE 50
Presidente Ivan Valente
Fundado em 2004
Sede São Paulo
Ideologia Socialismo libertário
Cores Vermelho, Amarelo
Website
Página oficial do PSOL
BrasilPartidos políticos do Brasil Brasil

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro de esquerda fundado em 2004.[1] Obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral no dia 15 de setembro de 2005. Seu número eleitoral é 50.[2]

O PSOL se constituiu a partir de dissidências do Partido dos Trabalhadores e do PSTU e acolheu diversas tendências que haviam discordado de políticas do PT que tinham por conservadoras (muito especialmente a partir da Reforma da Previdência[3] dos servidores públicos realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva).[4] Abriga diversas correntes de esquerda, muitas delas leninistas, trotskistas, marxistas libertários e eurocomunistas.[5]

O PSOL constitui-se como um partido de tendências, abrigando diversas correntes internas como, por exemplo, a Ação Popular Socialista, a APS, (liderada por Ivan Valente), o Movimento Esquerda Socialista, o MES, (liderado pela ex-deputada federal Luciana Genro), o Movimento Terra Trabalho e Liberdade, o MTL, (liderado pela deputada estadual no RJ Janira Rocha), o Enlace, a Corrente Socialista dos Trabalhadores,o CST, (liderada pelo ex-deputado Babá), o coletivo Revolutas, a corrente Liberdade, Socialismo e Revolução, a LSR, o Coletivo Socialismo e Liberdade,o CSOL, o Coletivo Socialista de Pernambuco e a TLS, Trabalhadores na Luta Socialista.

Índice

[editar] História

[editar] Fundação

O PSOL foi fundado em 6 de junho de 2004, após a expulsão dos parlamentares Heloísa Helena,[6] Babá,[7][8] João Fontes e Luciana Genro[9] do PT.[10] Recebeu apoio de intelectuais socialistas famosos, como do geógrafo Aziz Ab'Saber, do jornalista e ex-deputado Milton Temer, dos sociólogos Francisco de Oliveira e Ricardo Antunes, do economista João Machado, da economista Leda Paulani, dos filósofos Leandro Konder e Paulo Arantes[11] e do cientista político Carlos Nelson Coutinho.[12]

Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas. Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1 de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido, e o número eleitoral adotado foi o 50.

[editar] Crescimento do partido (2005)

O partido ganhou novas adesões a partir de setembro de 2005.[13][14][15] Isso foi um resultado da crise política causada pelas denúncias de um esquema de pagamento a congressistas para votarem de acordo com os interesses do executivo (o chamado escândalo do mensalão). Foi causado também pelas mudanças ideológicas do PT que, na concepção do PSOL, abandonou o socialismo como meta estratégica. Militantes históricos e mesmo fundadores do PT, como Plínio de Arruda Sampaio, Miguel de Carvalho e Edson Albertão abandonaram o partido individualmente ou em conjunto. Um exemplo de abandono coletivo ocorreu com a então corrente petista Ação Popular Socialista. Alguns militantes petistas oriundos de movimentos sociais, como a dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Lujan Miranda e o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Jorge Almeida, o senador Geraldo Mesquita Júnior, oriundo do PSB, e os deputados federais Ivan Valente (São Paulo), Maninha (Distrito Federal), Chico Alencar (Rio de Janeiro),[16] João Alfredo (Ceará) e Orlando Fantazzini (São Paulo), ingressaram no PSOL.

[editar] Conferência Nacional (2006)

Por decisão do Diretório Nacional, tomada em abril de 2006, foi realizada uma Conferência Nacional do partido entre os dias 26 e 28 de maio daquele mesmo ano. Durante esta Conferência, foi oficializada a candidatura da então senadora Heloísa Helena à Presidência da República e de seu vice, o economista carioca César Benjamin, nas eleições brasileiras de 2006.[17] Foi também oficializada a formação da Frente de Esquerda com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

[editar] I Congresso Nacional

O Primeiro Congresso do partido, no qual foram definidas as linhas programáticas, aconteceu no primeiro semestre de 2007.[18]

[editar] Presidência do Partido

Fundadora do PSOL, Heloisa Helena foi presidenta do partido entre 6 de junho de 2004 (data de fundação da legenda), até 20 de outubro de 2010 quando anunciou renúncia ao cargo. Após o fato, uma reunião da Executiva Nacional do PSOL elegeu o economista Afrânio Boppré como novo presidente do partido. O nome foi escolhido por unanimidade. A decisão é resultado da renúncia da vereadora Heloísa Helena da presidência do partido, no último dia 20 de outubro, logo após sua derrota na disputa pelo senado em Alagoas.[19] Desde então, o partido vinha funcionando como um colegiado. A cadeira de presidente deixou de estar vaga após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O PSOL propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pedindo a regulamentação de artigos da constituição no campo da comunicação social, em especial, o direito de resposta. A Ministra Ellen Gracie se negou a aceitar a Adin porque ela não era assinada pelo presidente do PSOL, mas sim, pelo seu secretário-geral, no caso, Afrânio.[20] O deputado federal Ivan Valente (SP) foi eleito em 4 de dezembro de 2011 para ocupar a presidência do PSOL nos próximos dois anos. A decisão foi tomada durante o Congresso Nacional da sigla, realizado em São Paulo. O parlamentar sucede Afrânio Boppré, que era o secretário-geral do partido e assumiu a função depois que Heloísa Helena renunciou ao posto. A ex-senadora e atual vereadora de Maceió não compareceu ao congresso. Durante o evento, o PSOL decidiu ainda regulamentar as prévias e definir diretrizes para a costura de alianças nas próximas eleições. O partido estabeleceu que as alianças fora da chamada Frente de Esquerda (PSTU e PCB) terão de ser chanceladas pelo Diretório Nacional. O PSOL também sinalizou que fortalecerá a presença do partido no meio sindical, impulsionando a criação de uma nova central[21].

[editar] Atuação

[editar] CPI das milícias

Em 2008, foi instalada a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa fluminense, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo do PSOL.[22] Diversos políticos foram intimados a depor diante desta CPI, sendo acusados de envolvimento com milicianos, entre os quais os vereadores/candidatos a vereador Nadinho de Rio das Pedras, Cristiano Girão, Deco e Doen, além da deputada Marina Maggessi e do deputado e ex-secretário de segurança Marcelo Itagiba.[23][24]

O deputado do PSOL Marcelo Freixo inspirou o personagem deputado Diogo Fraga, o deputado do bem do filme "Tropa de Elite 2".[25]

[editar] Fora Sarney

Durante todo o ano de 2009 o PSOL denunciou e fez forte pressão contra os escândalos de corrupção, em especial, do Congresso Nacional. O mais conhecido deles foi conhecido como "atos secretos". Na época, foi realizado um ato colhendo assinaturas para a instalação da CPI da “Máfia do Senado”, proposta pelo Senador José Nery do PSOL/PA.[26] O principal alvo de denúncias era o próprio presidente da Casa. O PSOL chamou a atenção quanto a necessidade da pressão popular para o afastamento de José Sarney. Foram coletadas centenas de assinaturas a favor da CPI..[27]

Várias entidades apoiaram a iniciativa do senador José nery do PSOL/PA, de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos secretos praticados no Senado nos últimos 15 anos e também pelo afastamento imediato de José Sarney da presidência do Senado. O PSOL também defendeu a representação contra o senador Renan Calheiros no Conselho de Ética e a criação de uma CPI que aprofundasse as investigações contra ele.

A bancada do PSOL cobrou investigação da Fundação José Sarney, acusada de desviar R$ 129 mil de um convênio com a Petrobras.[28] Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que o dinheiro foi utilizado para o pagamento de despesas de custeio. O contrato previa, como destino dos recursos, a preservação do acervo e a modernização do espaço físico. Os parlamentares cobraram a investigação do senador José Sarney (PMDB-AP[29]), presidente vitalício da Fundação, cargo que lhe atribui responsabilidades financeiras pela entidade.

O PSOL defendeu em plenário o direito de atuação da imprensa no Congresso e condenou a agressão sofrida no Senado pelo repórter Danilo Gentili do programa Custe o Que Custar - CQC - da TV Bandeirantes.

[editar] CPI da Dívida Pública

Em 19 de agosto de 2009, o PSOL, através do deputado Ivan Valente, conseguiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública da União, estados e municípios. O deputado Ivan Valente (PSOL/SP), foi eleito segundo vice-presidente da CPI. Durante as investigações, o PSOL apresentou dados e questionou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre o processo de endividamento interno e externo do Brasil em audiência pública. De acordo com o partido, o resultado da política econômica brasileira é a destinação de R$ 380 bilhões para pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, o que representou 36% do orçamento de 2009 – recursos que, de acordo com o PSOL, deveriam ser investidos em infra-estrutura, geração de emprego e renda, melhoria na saúde pública e por um sistema nacional de educação gratuito e de qualidade.

O Partido apontou que a dívida pública tem um histórico de contradições e injustiças que se reflete no fato de o país ter reservas internacionais, mas que foram adquiridas com emissão de títulos públicos e juros altíssimos. Para o PSOL, o problema é que a dívida externa foi transformada em dívida interna de R$ 2 trilhões. Uma das medidas para esta transformação, afirmou, foi a liberalização dos fluxos de capitais, atropelando a Lei 4.131, de 1962.

Outro ponto criticado por Ivan Valente (PSOL/SP), foi a prevalência no Brasil de juros sobre juros, mecanismo chamado de anatocismo, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Sobre os juros altos (a maior taxa do mundo, atualmente em 8,75% ao ano), o deputado afirmou que sempre o beneficiário é o mercado. Os membros do Conselho de Política Monetária (Copom) da década de 1990, por exemplo, ocupam hoje cargos em bancos privados.

O deputado do PSOL cobrou também o envio de documentos por parte do Ministério da Fazenda e do Banco Central à CPI, solicitados por requerimentos, como o perfil dos detentores dos títulos públicos. Ele criticou ainda e edição da Medida Provisória 435, que permitiu a emissão de títulos do tesouro, sem limites, para que o BC possa fazer política monetária.[30]

[editar] Fora Yeda

O PSOL já havia protocolado pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB/RS), em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação na fraude do Detran e da compra de sua mansão, por valor muito inferior ao que a residência era avaliado – e ainda assim superior aos rendimentos da então governadora eleita e seu marido, o professor universitário Carlos Cruius. O requerimento do partido foi arquivado pelo ex-presidente da Assembleia, Alceu Moreira, da situação. Recurso pela sua reabertura tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O fato levou a público, de acordo com o partido, a existência de provas cabais da participação de Yeda em esquemas de corrupção, posteriormente confirmada pelo Ministério Público Federal. O partido também realizou uma campanha de abaixo-assinado, que coletou milhares de assinaturas em defesa da apreciação do impeachment da governadora pela Casa.

A mobilização levou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, a acatar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 7[31][32][33].[34]

[editar] Movimento Ficha Limpa

O PSOL participou do ato público organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília. O movimento trabalhou mais de um ano para coletar 1,3 milhão assinaturas (1% do eleitorado nacional) nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. A Campanha visava enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei de iniciativa popular. Os manifestantes entregaram, ao presidente Michel Temer, um documento que contou com 1,5 milhão de assinaturas em apoio a esse projeto.

O Projeto de Lei, de iniciativa Popular, conhecido como "Ficha Limpa" (PLP 518/09), torna inelegíveis candidatos que tiveram condenação por crimes graves. A proposta estabelece novos parâmetros de inelegibilidade, visando maior qualificação no quadro de candidatos nas eleições.

Reconduzido ao cargo de líder do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) apresentou uma emenda ao projeto para evitar que integrantes de movimentos sociais condenados na Justiça se tornem inelegíveis. Para ele, uma pessoa que participa de greve ou de luta no campo não pode ser equiparada "a quem roubou milhões".[35][36]

[editar] Manifestações contra a Usina em Belo Monte

O PSOL, junto com mais de 500 integrantes de ONGs e movimentos sociais realizaram manifestação, em frente à sede da Aneel, contra o leilão de Belo Monte realizado em 20 de abril de 2010. O projeto visa erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo no coração da Amazônia, e de acordo com os parlamentares do PSOL promete devastar a mata e comunidades e reduzir a corrente do rio Xingu. Na ocasião, três liminares contrárias foram derrubadas.

[editar] Contra o Mensalão no Distrito Federal

O PSOL protocolou pedido de impeachment na Câmara Legislativa de Brasília em 30 de setembro de 2009 contra o então governador do DF, José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e o ex-governador Joaquim Roriz. Todos envolvidos no Escândalo do Mensalão no Distrito Federal.

A legenda também propôs o afastamento de todos os deputados distritais envolvidos no esquema de corrupção denunciado pela Operação Caixa de Pandora - oito parlamentares, do total de 24 da Casa.[37] No dia 4 de março de 2011 o jornal Estado de São Paulo, divulgou um vídeo que mostra a deputada Jaqueline Roriz ao lado do marido Manuel Neto recebendo maço de dinheiro (50 mil reais) das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda Durval Barbosa.[38] O PSOL entrou com pedido de afastamento das atividades parlamentares de Jaqueline Roriz na Câmara dos Deputados.

[editar] Contra o trabalho escravo

Em 5 de fevereiro de 2009, o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA),[39][40] solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, prioridade na tramitação da proposta de emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/01). Senadores integrantes da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), bem como deputados que defendem a causa e representantes da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo acompanharam José Nery. O senador disse que em 2008 esteve com o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia em duas oportunidades, quando pediu o empenho daquela Casa na aprovação da PEC.

Em 2009, ressaltou ainda o senador, os parlamentares que defendem a erradicação do trabalho escravo criaram a Comissão Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo para fortalecer os esforços feitos pelas organizações e entidades da sociedade civil. Para dar encaminhamento a essa proposta assinaturas necessárias foram coletadas.

A PEC 438/01, que prevê confisco de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condição comparável à de escravo, já foi aprovada pelo Senado em dois turnos de votação e encaminhada à Câmara dos Deputados. Naquela Casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno e aguarda o segundo turno desde 2004.

Em 16 de Abril de 2010, foi realizada audiência pública sobre o tema na cidade de Campos. Os participantes da cerimônia, presidida por Marcelo Freixo (PSOL), formaram um Grupo de Trabalho e listaram os próximos encaminhamentos. Entre eles, a realização de audiência pública em Brasília, solicitada pelo deputado federal Chico Alencar. Campos é a cidade recordista no Brasil em incidência de trabalho escravo.

Em 26 de maio de 2010, a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA), entregou ao Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abaixo-assinado pela aprovação da PEC 438. O projeto prevê o confisco de áreas urbanas ou rurais onde for comprovada a prática de trabalho análogo à escravidão. Na comitiva, o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a relatora da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, os atores Wagner Moura e Sérgio Mamberti, representantes de movimentos sociais e outros parlamentares.

Mais de 280 mil assinaturas foram coletadas em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01). A expectativa do senador José Nery (PSOL-PA) comunicada ao Plenário e às entidades ligadas aos direitos humanos e à luta por melhorias sociais era que a PEC contra o trabalho escravo fosse aprovada ainda em 2010.[41]

Em sua primeira reunião do ano, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo definiu em 11/01/2011 uma agenda de ações destinadas a impulsionar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê o confisco de terras onde for explorado trabalho escravo.

Presidente da Frente, o senador José Nery (PSOL-PA) reuniu em seu gabinete os senadores eleitos Marinor Brito (PSOL-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e integrantes das entidades que formam o grupo. Entre elas estão associações de magistrados, procuradores, atletas, trabalhadores, além de organismos que lutam pelo respeito aos direitos humanos.

[editar] Imposto sobre grandes fortunas

Em 9 de junho de 2010, A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões. O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, mas somente agora foi aprovado projeto para regulamentá-lo. O texto foi votado no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal.

O PLP 277, de autoria da deputada Luciana Genro e dos deputados Ivan Valente e Chico Alencar, propõe alíquotas entre 1% e 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo.

Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

Para a deputada Luciana Genro a aprovação do IGF é uma obrigação moral num país com desigualdade abissal, como o Brasil. Ainda de acordo com a parlamentar, a carga tributária brasileira recai sobre o consumo e o salário e pouco sobre o patrimônio e a riqueza.

[editar] Mudanças no Código Florestal

A comissão especial que analisa mudanças no Código Florestal aprovou em 6 de julho de 2010 o texto-base do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao projeto que trata da mudança no Código Florestal. O texto diz que nas pequenas propriedades, com até quatro módulos rurais, não é preciso fazer a recomposição das áreas já desmatadas de sua reserva legal. Nas áreas maiores, a recomposição florestal tem que ser feita em áreas do mesmo bioma e no prazo de 20 anos. Após a aprovação do texto-base, os defensores do projeto comemoraram gritando “Brasil”, enquanto os adversários da mudança gritavam “retrocesso”.

A votação aconteceu depois de muito debate e sob obstrução dos parlamentares ligados à causa ambientalista, que tentaram adiar a votação. O último argumento usado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é que o presidente da comissão, Moacir Michelleto (PMDB-PR), tinha encerrado a reunião, e não a suspendido – o que inviabilizaria a votação.

Para críticos do projeto, as mudanças feitas pelo relator não resolveram o problema. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é um dos mais exaltados contra o projeto. Para ele, a proposta beneficia principalmente os grandes produtores e é um risco para o meio ambiente.

Na ocasião, o parlamentar psolista recebeu apoio de manifestantes do Greenpeace.

Com base em trechos do Regimento Interno do Senado, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não foi publicado ainda no Diário do Senado. Além disso, o regimento também prevê que o requerimento de urgência tem que ser lido com um dia de antecedência para ser votado.

Como a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu a sessão esta tarde, não leu o requerimento antes do encerramento da ordem do dia, ele só poderá ser votado na quinta-feira (1º). Com isso, a votação do código deverá ficar para a próxima semana, provavelmente na terça-feira 6 de dezembro de 2011. O PSOL é contra o novo código florestal brasileiro por considerá-lo prejudicial à preservação ambiental e quer adiar ao máximo a votação do texto. A intenção do partido, segundo o senador da sigla Randolfe Rodrigues, é conseguir empurrar o assunto para o ano que vem, quando ocorrerá a Conferência da Organização das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Randolfe espera, com isso, que a pressão provocada pela conferência possa ajudar a mudar o texto que foi acordado pelo governo com os senadores.

[editar] Eleições

[editar] Eleições de 2006

Ver artigo principal: Eleições gerais de 2006 (Brasil)

Heloísa Helena, senadora eleita em 1998 pelo PT de Alagoas, disputou o cargo de presidente da república em 2006. A candidata, que havia aberto mão de concorrer novamente ao cargo de senadora, não aceitou o apoio financeiro de empresários, pois de acordo com ela, esta seria a origem da corrupção dos candidatos depois de eleitos.

Durante a candidatura de Heloísa Helena, o partido obteve o apoio de personalidades como o cartunista Ziraldo (criador do slogan e do símbolo do partido). A candidatura foi apoiada também por um grupo de mais de 250 intelectuais do mundo inteiro, entre os quais o linguista estadunidense Noam Chomsky, o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy, o cineasta britânico Ken Loach e o filósofo esloveno Slavoj Zizek.[42]

[editar] Resultado das eleições 2006

Heloísa Helena terminou as eleições presidenciais de 2006 em terceiro lugar. Obteve 6,5 milhões de votos (6,85% do total),[43][44] ficando a frente de Cristovam Buarque, candidato do tradicional Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ao término de seu mandato como senadora, reassumiu profissão como professora de enfermagem na UFAL até ser eleita vereadora de Maceió dois anos mais tarde..[45]

O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas sim pela eleição da então senadora Ana Júlia Carepa (PT) ao governo do Pará. Carepa deixou depois de 4 anos e 1 mês de mandato para seu primeiro suplente, o então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.

De acordo com o Congresso em Foco, o PSOL possui a bancada de parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional.

[editar] Eleições de 2008

Ver artigo principal: Eleições municipais no Brasil em 2008

Nas eleições municipais de 2008, o PSOL repetiu a Frente de Esquerda com o PSTU e/ou o PCB em onze capitais. O melhor desempenho da Frente em capitais se deu em Fortaleza, onde o candidato Renato Roseno de Oliveira obteve mais de 67 mil votos (5,7% do total).[46] O segundo melhor desempenho foi do deputado federal Chico Alencar no Rio de Janeiro, obtendo quase 60 mil votos (1,8% do total).[47]

O melhor desempenho do PSOL fora da Frente se deu em Porto Alegre, onde a deputada federal Luciana Genro obteve quase 73 mil votos (9,2% do total).[48] Em Macapá, o PSOL foi para o segundo turno com Randolfe Rodrigues, candidato a vice de Camilo Capiberibe do Partido Socialista Brasileiro (PSB).[49] Entretanto, Capiberibe perdeu para Roberto Góes do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em Santa Maria, 5ª maior cidade do Rio Grande do Sul, a candidata Sandra Feltrin obteve 10.360 votos, ficando com mais de 6% dos votos válidos.

Em Sorocaba, interior de São Paulo, o PSOL também obteve um resultado expressivo. O candidato do partido, o deputado estadual Raul Marcelo, obteve mais de 24 mil votos (quase 8% do total).[50] Na Capital, o deputado federal Ivan Valente, um dos mais atuantes do Congresso, teve considerável número de votos. Foram 42 mil (0,62% do total). Mas o PSOL não conseguiu eleger um vereador. Isto se deve, principalmente, ao pouco tempo de propaganda no rádio e TV.

O partido obteve pouco mais de 795 mil votos e conseguiu eleger 30 vereadores em diversas cidades brasileiras e em algumas capitais. O partido obteve ainda os vereadores mais votados de Maceió e Fortaleza: Heloísa Helena (que com quase trinta mil votos se tornou a vereadora mais votada da história de Alagoas)[51][52] e João Alfredo (com quase quinze mil votos),[46] respectivamente. O PSOL também elegeu um vice-prefeito: Messias Furtado, em Manacapuru (AM) assumiu no início de 2010, após o afastamento do prefeito eleito no pleito de 2008, Edson Bessa.

[editar] Eleições de 2010

Ver artigo principal: Eleições gerais no Brasil em 2010

[editar] Candidaturas

Apesar de grande parte dos afiliados desejarem que Heloísa Helena fosse a candidata do PSOL à presidência,[53] a vereadora de Maceió e presidenta do partido preferiu concorrer ao Senado por Alagoas, onde liderava as pesquisas.[54][55]

Ante a resistência de Heloísa Helena, as bases partidárias consolidaram-se em favor de Plínio de Arruda Sampaio.[56][57][58][59][60][61][62][63]

Plínio teve como vice o pedagogo Hamilton Assis, do PSOL baiano.[64]

A demora na definição de seu nome para a candidatura à presidência, porém, dificultou a formação da Frente de Esquerda entre PSOL, PSTU e PCB, cada um dos partidos lançando seus próprios nomes para as eleições presidenciais.[65]

O PSOL teve 1.098 candidatos, o que representa 4,8% do total de candidaturas. Foram 24 pessoas disputando o cargo de governador,[66] 337 à Câmara dos Deputados, 39 ao Senado e 586 às Assembleias Legislativas. O PSOL foi o partido com maior número de candidatos ao cargo de governador.

A cidade de Dourados (Mato Grosso do Sul), está vivendo este ano, 2011, novo momento eleitoral e o PSOL apresentou candidato ao cargo de prefeito da cidade. O postulante ao 'mandato tampão'(como vem sido chamado pela imprensa o momento eleitoral em que vive a cidade) é o microempresário José Araújo de Oliveira. Ele já foi candidato a vice-prefeito de Dourados em 2004 pelo extinto Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA). Em 2010, pelo PSOL, foi candidato a deputado estadual. Ari Artuzi está oficialmente afastado da Prefeitura de Dourados (MS) por decisão do Tribunal de Justiça do estado. Ele foi preso no início do mês de setembro em uma operação da Polícia Federal. O PSOL fez forte oposição e apresentou denúncias contra os supostamente envolvidos. De acordo com o PSOL, Ari e outras 28 pessoas são acusados de fraudar licitações para praticar corrupção ativa e de formação de quadrilha. Araújo, candidato a prefeitura pelo PSOL, tem como vice o funcionário público estadual George Maia Mistral, o George Motoqueiro.[67]

[editar] Campanha

Ver artigo principal: Pesquisas de opinião na eleição presidencial brasileira de 2010

Durante a campanha, o PSOL defendeu suas principais bandeiras - auditoria da dívida pública, financiamento público das candidaturas,[68] a fim de evitar o caixa dois e a corrupção,[69][70] reforma agrária e reforma urbana -, além de denunciar e combater a desigualdade social.

Desde o início de 2010, o PSOL abriu o período de propaganda partidária do ano na TV e no rádio se contrapondo à polarização entre PT e PSDB na disputa à Presidência da República. O partido também igualou os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. "Tem muito sujo falando do mal lavado. Tem quem prefere seis e tem quem prefere meia dúzia", ironizou a legenda. O programa teve a participação do músico Marcelo Yuka, ex-baterista da banda O Rappa, filiado ao partido.

Já na Campanha Eleitoral, o candidato à presidência pelo partido, Plínio de Arruda Sampaio, obteve destaque na imprensa e na rede social Twitter por conta de seu desempenho no primeiro debate eleitoral entre os postulantes à cadeira de Lula, realizado pela TV Bandeirantes em 5 de agosto de 2010.[71][72][73][74][74][74][75]

Fora do debate promovido em 18 de agosto de 2010 pela Folha/UOL, Plínio convocou um "tuitaço" e chegou pela segunda vez ao trending topics, expressão usada para classificar o número um do ranking da rede Twitter.[76]

Em 12 de agosto de 2010, durante entrevista concedida ao Jornal Nacional,[77] Plínio de Arruda Sampaio foi interrompido em sua fala após fazer um protesto sobre o tempo que lhe foi oferecido de participação[78]. O presidenciável reclamou do tempo de três minutos dado a ele, enquanto Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) tiveram 12 minutos, durante a resposta da primeira pergunta. Plínio contou que "sempre viajou de classe econômica e nunca viu problema nisso", mas não aceitava que a emissora "criasse uma classe executiva para os candidatos chapa branca".[79] Pela crítica Plínio foi impedido de participar de entrevistas de outros telejornais da Rede Globo como Bom Dia Brasil o que reascendeu a polêmica sobre a censura no país e várias teorias sobre esse tipo de ação dentro das Organizações Globo ao longo da história.http://www.bocc.ubi.pt/pag/sousa-helena-globo-sic.pdf. Retrieved on 2007-11-17.</ref>[80]

Em 7 de setembro de 2010, dia da Independência, o PSOL exibiu durante o horário eleitoral depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa, que criticou os dois candidatos em torno dos quais a eleição presidencial foi polarizada. "Os dois estão igualando, muito parecidos", disse o caseiro, que declarou voto no PSOL. A aparição de Francenildo se deu em meio a troca de acusações entre as dois principais candidatos sobre a autoria da quebra de seu sigilo bancário, em setembro de 2009. Para Serra, as violações foram feitas pela campanha de Dilma na tentativa de obter informações para um dossiê que pudesse incriminar o candidato tucano. A campanha da petista negou.

O PSOL apoiou o refúgio político e defendeu o direito de Cesare Battisti ser libertado para reconstruir sua vida. A legenda também criticou "o neoconservadorismo do terror contra terror", encarnado na Itália de Berlusconi. Ainda de acordo com o partido, racismo, arrogância, xenofobia e criminalização da oposição política são ameaças contra as quais devem se mobilizar os democratas do mundo inteiro.[81] A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, uma moção em defesa do refúgio político concedido pelo Brasil, a Cesare Battisti. A decisão foi caracterizada como um ato "soberano, equilibrado e de caráter humanitário, condizente com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Público". Em 31 de dezembro de 2010, como último ato oficial enquanto presidente da República, Lula negou a extradição de Cesare Battisti.

Ainda sobre discriminação racial, o PSOL entrou com pedido de cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro que ganhou notoriedade nacional após ser associado por diversos veículos de imprensa a questões polêmicas, como homofobia, preconceito racial, sexismo, cotas raciais e defesa da tortura e do regime militar no Brasil, sendo classificado por alguns jornalistas e órgãos de imprensa como representante da extrema-direita brasileira.[82][83][84][85] A ABGLT defendeu que Bolsonaro fosse processado por sua postura discriminatória. A Câmara procurou punir o deputado, alegando que ele não poderia participar da comissão de direitos humanos por defender violência contra crianças e homossexuais.[86] Em reunião da Comissão dos Dreitos Humanos da Câmara, Bolsonaro manteve todas as declarações; na ocasião, ele também foi defendido pelo deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP).[87] O parlamento do PP já se manifestou contra o casamento gay, classificando-o como "ridículo" e "horroroso".[88]

O Brasil é amplamente reconhecido como um país de altos índices de violência homofóbica.[89][90] Manifestações como as de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro foram alvo de protestos contra a homofobia em abril de 2011.[91] Petições pela cassação de Bolsonaro e de repúdio às falas do parlamentar foram realizadas na internet. Uma petição da Avaaz contava com cerca 81 mil assinaturas em 9 de abril de 2011.[92]

Em São Paulo, o candidato Paulo Búfalo veiculou o primeiro beijo homossexual da história do horário eleitoral gratuito brasileiro,[93] o que teve impacto positivo junto aos grupos LGBT, de defesa dos Direitos Humanos e da liberdade de expressão.

No segundo turno das eleições, Plínio de Arruda Sampaio[94][95] e Heloisa Helena declararam voto nulo.[96][97]

[editar] Resultados

Plínio foi o quarto candidato à presidência mais votado, tendo recebido 886.800 votos (0,87% dos votos válidos).[98] Diante da popularidade do presidenciável, a legenda já se mobiliza para 2012.[99][100]

Toninho do PSOL foi o candidato melhor sucedido no âmbito do Executivo; obteve cerca de 200 mil votos (14% dos votos válidos) na disputa para o governo distrital, na qual terminou em terceiro lugar.[101]

Randolfe[102] foi o senador mais votado do estado do Amapá com 203.259 votos, tornando-se o mais jovem integrante do Senado Federal da atual legislatura. No primeiro dia como senador concorreu ao cargo de presidente do Senado contra o atual presidente, José Sarney e foi derrotado por 70 votos a 8, com votos em branco e um nulo.[103] foi eleito o senador mais votado do Amapá[104][105][106][107]

Marinor Brito foi eleita senadora pelo Pará,[108] com mais de 727 mil votos (27% dos votos válidos).[109] Ela ocupou a cadeira no Congresso que foi de seu compartidário, o ex-senador José Nery, que não disputou reeleição ao senado federal[110][111] até 23 de março de 2011, após a decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para 2012 a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A decisão da não-aplicação da lei beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça, como João Capiberibe e Jader Barbalho.[112] A Lei da Ficha Limpa passa a valer apenas a partir das eleições municipais de 2012,[113] houve protestos por parte da sociedade e de alguns políticos, como as senadoras Marinor Brito[114][115] e Heloísa Helena[116] e o senador Pedro Simon, que lembrou da mobilização popular e das entidades da sociedade civil para a construção da democracia no Brasil,[117] e que a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular e contou com mais de 1,6 milhões de assinaturas.[118]

Cquote1.svg Estou com a impressão de que o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa. Cquote2.svg

Em 19 de julho de 2011, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outras, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar no pleito de 2010 - Barbalho e Rocha. Para a senadora qualquer decisão do TRE acerca das eleições 2010 feriria a competência do STF. Em razão da disputa nas eleições no Estado, aberta no STF, a competência para resolver as eleições senatoriais do Pará é do STF, diz Marinor.

No dia 14 de dezembro de 2011, com o voto de minerva do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso[119], o mesmo deu direito ao candidato barrado pele lei da Ficha Limpa, Jader Barbalho, em assumir o mandado, sendo que o candidato até então, barrado pelo Ficha limpa, foi empossado, como senador da república, em 28 de dezembro de 2011, em uma cerimônia discreta.

Em Alagoas, Heloísa Helena enfrentou uma campanha com fortes ataques de seus adversários[120] e não foi eleita senadora.[121][122] Ela conseguiu 417.636 votos e terminou em terceiro lugar.[123] Numa dura campanha Heloísa Helena foi massacrada por seus adversários. Heloísa enfrentou do Presidente aos políticos locais. "Eles tinham a obrigação de vencer." Disse a ex-senadora. A derrota de Heloísa é dada como uma grande perda para o Senado e para o Brasil.

Para a Câmara dos Deputados, foram reeleitos Ivan Valente,[124] por São Paulo, e Chico Alencar, pelo Rio de Janeiro; Jean Wyllys[125][126][127] também foi eleito deputado pelo Rio[128], ajudado pelos 240 mil votos de Chico Alencar[129]. Apesar de ter sido a oitava candidata mais votada do Rio Grande do Sul com mais de 129 mil votos, Luciana Genro[130] não foi reeleita deputada federal.[131][132]

O PSOL elegeu ainda quatro deputados estaduais: Edmilson Rodrigues, que apesar de ter sido o eleito que menos recebeu doações financeiras em seu estado, colheu o título de "deputado estadual mais votado da história paraense", ultrapassando a marca de um quociente eleitoral - atingindo, sozinho, 10% dos votos válidos da capital, Belém. Tal qual na década de 1980, Edmilson retorna à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, dessa vez com mais de 85 mil votos; Marcelo Freixo, segundo deputado mais votado no Rio de Janeiro, com 177 mil votos,[133] e Janira Rocha (RJ), ajudada pela boa votação de Freixo; e Carlos Giannazi (SP). Apesar de seus 56.607 votos recebidos, Raul Marcelo não conseguiu se reeleger deputado estadual em São Paulo.

[editar] Candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro

Depois de muita especulação e expectativa em torno da possível candidatura do deputado Marcelo Freixo para prefeitura do Rio de Janeiro, a Executiva Estadual do PSOL, anunciou o nome de Freixo como pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2012. Principal candidato a personificar a insatisfação de parte da população com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) deve entrar só na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Freixo conta com o apoio da classe artística, entre eles os diretores José Padilha (Tropa de Elite) e Fernando Meirelles (O ensaio sobre a cegueira) e os atores Wagner Moura, Marcelo Serrado, Maria Ribeiro e Fernanda Torres. [134][135]

[editar] Bancada na Câmara dos Deputados

[editar] Composição atual

Deputados AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0

[editar] Bancada eleita para a legislatura

Legislatura Eleitos  % AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Diferença
54ª (2011-2015)
 3 0,58 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 ±0
53ª (2007-2011)
 3 0,58 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados - Bancada na Eleição.

[editar] Participação do partido nas eleições presidenciais

Ano Candidato(a) a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos  % Colocação
2010 Plínio de Arruda Sampaio Hamilton Assis sem coligação 886.816 0,87 4º
2006 Heloísa Helena (PSOL) César Benjamin (PSOL) PSOL, PSTU e PCB 6.575.393 6,85 3º

[editar] Tendências

Referências

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[editar] Ligações externas

v • e
Brasil Partidos políticos em atividade no Brasil Brasil
Em ordem numérica (legenda)
10: PRB  · 11: PP  · 12: PDT  · 13: PT  · 14: PTB  · 15: PMDB  · 16: PSTU  · 17: PSL  · 19: PTN  · 20: PSC  · 21: PCB  · 22: PR  · 23: PPS  · 25: DEM  · 27: PSDC  · 28: PRTB  · 29: PCO  · 31: PHS  · 33: PMN  · 36: PTC  · 40: PSB  · 43: PV  · 44: PRP  · 45: PSDB  · 50: PSOL  · 54: PPL  · 55: PSD  · 65: PC do B  · 70: PT do B
PSPB - PEN <-com pedido de registro junto ao TSE
PROS - PC - PTS - PF - PHB - PS <-com registro em pelo menos um estado, mas sem registro nacional
CONS - LIBER - MNN - AUTO - PCON - PJS - PJDC - PMP - POP - PMB - PRD - PRVP - PDN - PE - PMDC - P3S - PGT - PGT do B - PLD - LIVRE - PMB - PNC - PNB - PNC - NOVO - PPC - PRO - PSR - PSE - PVA - PS - UDN <-sem registro em nenhum TSE, mas existente
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