Partidos políticos no Brasil

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Os partidos políticos no Brasil existem desde a primeira metade do século XIX. Mais de duzentos agrupamentos surgiram nesse período, mas nenhum deles durou muito. Não existem partidos centenários no Brasil, como é comum, por exemplo, nos Estados Unidos, onde democratas (desde 1790) e republicanos (desde 1837) alternam-se no poder.

Freqüentemente os partidos brasileiros foram forçados a ter que começar praticamente do zero uma nova trajetória; tais rompimentos ocorreram implantação da república, em 1889, que sepultou os partidos monarquistas; pela Revolução de 1930, que desativou os partidos republicanos “carcomidos”; pelo Estado Novo (1937-1945) o qual vedou a existência de partidos; e pelo Regime Militar de 1964 que confinou manu militari os partidos políticos a um artifical bipartidarismo.

Alguns autores, como José Honório Rodrigues consideram que o Brasil sempre foi dominado por um só partido – o das classes proprietárias, ou "o Partido do Patriciado"; o único partido realmente governante da história nacional. No poder desde os tempos coloniais, quando monopolizaram o acesso às terras, à mão-de-obra e aos principais cargos públicos, adaptam-se aos tempos, assumindo a forma e a feição necessária mais conveniente ao momento. Ora conservadoras, ora modernizadoras, ora reacionárias, ora progressistas, é sempre a mesma casta e seus descendentes, que prefere a conciliação ao conflito, que conduz as coisas maiores no Brasil [1]

Para Rodrigues nem na Independência deu-se o rompimento com a oligarquia que governava o país, tendo se mantido sempre uma continuidade histórica entre as diversas sucessões de regimes políticos. Reconhecendo a existência de duas correntes de opinião, “a tradicionalista e conservadora”, defensora do status quo, e a outra , a “mameluca” , mais popular e radical, ele reconhece a vitória histórica da primeira.[1] [2]

Um caso que bem ilustra e corrobora essa tese é o de Afonso Arinos de Melo Franco, que participou da redação da constituição de 1967. Seu avô, o Conselheiro Cesário Alvim, foi um homem do império e participou da redação da Constituição republicana de 1891. Afrânio de Melo Franco (cuja esposa era da família do ex-presidente Rodrigues Alves), seu pai, atuou na Constituição de 1934 e ele, por sua vez, participou da redação da constituição de 1967. Gustavo Franco, seu sobrinho, foi presidente do Banco Central, entre 1997-99.

Império do Brasil[editar | editar código-fonte]

Até 1837 não se pode falar a rigor em partidos políticos no Brasil. Nesse ano formaram-se as duas agremiações que caracterizaram o Segundo Reinado, a dos Conservadores, chamado Partido Conservador (Brasil Império) (saquaremas) e a dos Liberais, chamado Partido Liberal (Brasil Império) (luzias).

Estes partidos e mais o Partido Republicano Paulista foram os partidos de mais longa duração no Brasil.

Os conservadores defendiam um regime forte, com autoridade concentrada no trono e pouca liberdade concedida às províncias. Os liberais inclinavam-se pelo fortalecimento do parlamento e por uma maior autonomia provincial. Ambos eram pela manutenção do regime escravista, mas os liberais aceitavam a sua supressão, conduzida por um processo lento e gradual que conduziria à abolição da escravatura.

Poucos votavam, o voto era hierárquico, baseado em critério censitário (Lei Saraiva, 1881). As eleições eram realizadas em dois turnos; as assembléias paroquiais escolhiam os eleitores das províncias, e estes, por sua vez, escolhiam os representantes da nação e das províncias. Tanto conservadores como liberais pertenciam a mesma classe social, a dos proprietários de terras, de bens e de escravos. Dentre os liberais havia mais comerciantes, jornalistas, e populações urbanas em geral.

República Velha[editar | editar código-fonte]

O Manifesto Republicano foi assinado por Quintino Bocaiúva, em Itu, São Paulo, em 3 de dezembro de 1870, e provocou fundação de um partido republicano. Sua primeira convenção republicana, a que criou o Partido Republicano Paulista (PRP).

A república implantada a partir da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi um golpe militar, obra de generais, e contou com escassa presença de republicanos autênticos. Mesmo assim, surgiram partidos regionais (Partido Republicano Paulista, Partido Republicano Mineiro etc.) que acabaram por impedir a formação de agremiações nacionais (os Partidos Republicanos Federais/ Liberais e Conservadores, que pretendiam agregar forças políticas no país inteiro, que não foram adiante.

Esses partidos regionais favoreceram a adoção do coronelismo e de suas conhecidas práticas: democracia e eleições "de fachada", com seus resultados sempre manipulados pelo coronel local, pelo cabo-eleitoral e pelo curral eleitoral, com a função básica de garantir resultados satisfatórios ao grupo governante.

Esta práticas, que feriam o principio básico do sistema republicano, geraram a violência política que explodiu em vários movimentos tais como o Movimento Tenentista, de 1922-27, da Revolução de 1923 no Rio Grande do Sul, ou o da Revolta da Princesa na Paraíba, em 1928).

Estes partidos regionais conviveram, por alguns anos, com os partidos ideológicos, nacionais, como o Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922 e a Ação Integralista Brasileira, 1932.

Partidos ideológicos[editar | editar código-fonte]

O Brasil também acolheu as ideologias extremistas que surgiram depois da Primeira Guerra Mundial, o comunismo e o fascismo. Em 1922, foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), vinculado à IIIª Internacional Comunista, com sede em Moscou e liderado por Luís Carlos Prestes. Dez anos depois, em 1932, foi a vez da fundação da Ação Integralista Brasileira (ABI), inspirada no Movimento Fascista italiano e no Movimento da Falange espanhola, comandada pelo chefe Plínio Salgado.

Ambos os partidos tentaram depor o regime de Getúlio Vargas por meio de um golpe. O PCB foi o principal articulador da frente que se escudou na Aliança Nacional Libertadora (ANL) e responsável pela fracassada Intentona Comunista (por se considerar um movimento revolucionário, é correto substituir-se por "Levante Comunista"), de 27 de novembro de 1935, enquanto a Ação Integralista Brasileira tentou assaltar o Palácio da Guanabara, em 12 de maio de 1938, para derrubar o governo do Estado Novo que os excluíra do poder.

Partidos da república redemocratizada: 1945-1965[editar | editar código-fonte]

Após terem sido totalmente proibidos durante o Estado Novo (1937-1945), os partidos políticos foram novamente legalizados em 1945. A vida política brasileira entre 1945 e 1964 foi polarizada entre os partidos getulistas (PSD e PTB) e o principal partido antigetulista (a UDN).

O Partido Social Democrático abrigava as correntes mais conservadoras do getulismo, formada por proprietários rurais e por altos funcionários estatais, enquanto que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), inspirado no Partido Trabalhista do Reino Unido, reunia as lideranças sindicais e os operários fabris em geral. O partido rival, a União Democrática Nacional, liberal e antipopulista, congregava a alta burguesia e a classe média urbana, defensora do capital estrangeiro e da iniciativa privada. Coube à UDN o papel de ser a principal promotora das impugnações das vitórias eleitorais da coligação PSD-PTB (1950, 1955), bem como a maior instigadora das tentativas de golpes, contra Getúlio, Juscelino e Jânio, que se sucederam, até a vitória do golpe militar de 1964. Carlos Lacerda, um jornalista e dono de jornal opositor do trabalhismo de longa data, foi seu mais destacado porta-voz.

Bipartidarismo no regime militar[editar | editar código-fonte]

Os dois partidos foram colocados na ilegalidade pelo decreto de 2 de dezembro de 1937, e somente puderam retornar à vida política ao final da Segunda Guerra Mundial. O PCB ainda teve uma pálida atuação no Governo Goulart (1961-64), e seus ex-integrantes, sob o nome Partido de Representação Popular (PRP), fizeram sua última aparição na ditadura do Presidente Médici (1969-1973).

O bipartidarismo no Brasil foi criado pelo Ato Complementar n° 4, baixado em 20 de novembro de 1965 pelo presidente Castelo Branco.

A partir de 1965 somente era permitida a existência de duas associações políticas nacionais, e nenhuma delas podia usar a palavra “partido”. Criou-se então a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), base de sustentação civil do regime militar, formada majoritariamente pela União Democrática Nacional (UDN) e alguns egressos mais conservadores do Partido Social Democrático PSD, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que tinha a função de fazer uma oposição "bem-comportada" - que fosse tolerável ao regime, porém abrigando os militantes do PCB que estava na ilegalidae, assim colaborando para a encenação da existência de uma "democracia" no Brasil e se recusando a recorrer à luta armada, como a fizeram as organições de esquerda clandestinas.

O regime militar permitia o sistema de cassações de mandatos, que usava amiúde para descartar-se dos seus adversários (4.682 perderam seus direitos políticos). Juntaram-se na ARENA todas as lideranças direitistas, conservadoras, os ex-udenistas, e até alguns fascistas; enquanto os politicamente mais ao centro, os escassos trabalhistas sobreviventes dos expurgos do regime, e todos aqueles que não foram convidados para entrar na ARENA se inscreveram, misturados, no MDB. Essa situação de congelamento da situação partidária no Brasil, manu militari, se prolongou por quase vinte anos.

Retorno ao pluripartidarismo[editar | editar código-fonte]

Em 1980, voltou a existir o pluripartidarismo sendo inicialmente criados 5 partidos políticos, sendo que atualmente há mais de 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Referências

  1. a b RODRIGUES, José Honório. Conciliação e reforma no Brasil, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1964.
  2. MACIEL, Marco. O dom da eficiência. São Paulo: Folha de S. Paulo, 25 de abril de 2007 - 10:15

Ver também[editar | editar código-fonte]