Passaporte português

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Portuguese passport.JPG

O passaporte português é o documento oficial, que identifica o nacional português perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os vistos de autorização de entrada. O requisito fundamental para que um indivíduo possa requerer o passaporte português é ser titular da nacionalidade portuguesa.

Existem quatro categorias de passaporte português ([n.º 83/2000, de 11 de Maio]): Comum; Diplomático; Especial; Para estrangeiros. No caso da categoria Comum de passaporte, a competência para a sua concessão é do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Sem o passaporte, não é permitido o ingresso de cidadãos portugueses nos países estrangeiros, exceptuando-se os países da União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein, o Vaticano a Noruega e a Suíça.

O novo passaporte electrónico[editar | editar código-fonte]

A partir do dia 28 de Agosto de 2006, os novos passaportes emitidos pelo governo português são dotados de um chip que armazenará os dados identificativos do seu titular. Um outro nome dado ao passaporte electrónico é passaporte biométrico, pois conterá, além das generalidades já contidas pelo actual passaporte, os dados biométricos.

Aparência[editar | editar código-fonte]

Página Biographic[editar | editar código-fonte]

A primeira página do passaporte inclui:

  • Fotografia do rosto
  • Tipo
  • Código de país (PRT)
  • Passaporte n.°
  • Nome (apelido(s), nome próprio(s))
  • Nacionalidade (Portuguesa)
  • Altura (medidores)
  • Data de nascimento (dd.mm.aaaa)
  • Número de identificação pessoal (dos indivíduos Bilhete de Identidade)
  • Sexo
  • Local de nascimento (cidade, país)
  • Data de emissão (dd.mm.aaa)
  • Autoridade
  • Válido até (dd.mm.aaa)
  • Assinatura do titular
  • Número do passaporte

Línguas[editar | editar código-fonte]

O passaporte inclui traduções em todas as línguas oficiais da União Europeia.

Páginas de vistos[editar | editar código-fonte]

O passaporte tem 32 páginas: 28 são para vistos, 4 páginas são usadas para a informação traduzida da primeira página.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]