Patriarca

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No âmbito religioso, o termo patriarca (grego: πατριάρχης, πατήρ, patér, pai + αρχή, arché, primeiro, máximo) refere-se aos primeiros chefes de família no Antigo Testamento. Este título é utilizado em certas Igrejas cristãs para designar algumas autoridades eclesiásticas que têm ascendência jurídica ou honorífica em relação a um território, rito ou igreja particular. A circunscrição eclesiástica do patriarca chama-se patriarcado. Em algumas Igrejas, o patriarca recebe o titulo de católico (Catholikós, e sua circunscrição é o catolicossato (Catholikossato).

Este título é utilizado na Igreja Católica no rito latino e nos ritos orientais, bem como nas Igrejas ortodoxas e nas Igrejas não-cal

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cedonianas. Há também uma dignidade similar em alguns países budistas.

Os cinco grandes Patriarcas (Pentarquia)[editar | editar código-fonte]

Na Igreja Católica[editar | editar código-fonte]

Na Igreja Católica existem Patriarcas de rito oriental e de rito latino. A elevação a Patriarcado constitui a mais elevada dignidade honorífica atribuível pela Igreja a uma Diocese ou Arquidiocese. O seu Prelado recebe então o título de Patriarca e goza de precedência, ainda que apenas a título honorífico, relativamente a todos os Primazes, Arcebispos e Bispos.

Os Patriarcas de rito oriental são líderes de algumas Igrejas católicas orientais sui juris, que, com os seus Sínodos, constituem a instância suprema para todos os assuntos dos Patriarcados Orientais, salvo o direito inalienável do Papa de intervir em cada caso. Estes patriarcas são eleitos pelos respectivos sínodos das Igrejas Orientais e depois confirmados pelo Papa.

Os Patriarcas de rito latino são Prelados a quem o Papa concedeu o título de Patriarca. Com excepção do Papa enquanto Patriarca do Ocidente, o título de Patriarca de rito latino é apenas honorífico, não conferindo jurisdição superior à de Arcebispo Metropolita da respectiva Província eclesiástica. Aos Patriarcas de Lisboa e de Veneza foi ainda concedido, como privilégio adicional (outorgado por Bula papal), o direito perpétuo de serem nomeados Cardeais no Consistório seguinte ao da sua investidura no respectivo cargo. Depois da ascensão à dignidade cardinalícia, estes dois Prelados latinos passam a ser designados por Cardeal-Patriarca.

Os Patriarcas Católicos apõem ao respectivo brasão de armas a cruz arquiepiscopal (cruz dupla) e o capelo verde de 30 borlas debruadas a ouro. No caso de serem Metropolitas usam também o pálio no brasão.

Concílio Ecumênico Vaticano II[editar | editar código-fonte]

Modelo do brasão de armas de um Patriarca Católico Romano

O decreto Orientalium Ecclesiarum (1964), sobre as Igrejas orientais católicas, do Concílio Ecumênico Vaticano II reafirmou a tradição dos Patriarcados orientais (diferente dos Patriarcados ocidentais de rito latino, que são considerados só meramente honoríficos) nos seguintes termos:

«Desde antiqüíssimos tempos vigora na Igreja a instituição do Patriarcado, já reconhecida pelos primeiros Concílios ecumênicos. Pelo nome de Patriarca oriental entende-se o Bispo que no próprio território ou rito tem a jurisdição sobre todos os Bispos, não excetuados os Metropolitas, sobre o clero e o povo, de acordo com a norma do direito e salvo o primado do Romano Pontífice. Onde quer que se constitua, fora dos limites do território patriarcal, um hierarca de algum rito, permanece ele agregado à hierarquia do Patriarcado do mesmo rito, de acordo com as normas do direito.

Embora posteriores uns aos outros no tempo, os Patriarcas das Igrejas Orientais são, no entanto, todos iguais em razão da dignidade patriarcal, salva a precedência de honra legitimamente estatuída entre eles.

Segundo a antiqüíssima tradição da Igreja, singulares honras devem ser atribuídas aos Patriarcas das Igrejas Orientais, pois cada um deles preside, como pai e cabeça, ao seu Patriarcado. Por isso, estabelece este sagrado Concílio que se restaurem os seus direitos e privilégios, de acordo com as antigas tradições de cada Igreja e os decretos dos Concílios Ecumênicos. Estes direitos e privilégios são os que vigoravam ao tempo da união do Oriente e Ocidente, embora devam ser um pouco adaptados às condições hodiernas. Os Patriarcas com os seus sínodos constituem a instância suprema para todos os assuntos do Patriarcado, não excluído o direito de constituir novas eparquias e de nomear Bispos do seu rito dentro dos limites do território patriarcal, salvo o direito inalienável do Romano Pontífice de intervir em cada caso.

O que foi dito dos Patriarcas vale também, de acordo com as normas do direito, para os Arcebispos maiores, que presidem a toda uma Igreja particular ou rito sui juris.

Sendo a instituição Patriarcal nas Igrejas Orientais a forma tradicional do regime, o sagrado e ecumênico Concílio deseja que, onde for necessário, se erijam novos Patriarcados, cuja constituição é reservada ao Concílio Ecumênico ou ao Romano Pontífice. »

Código de Direito Canônico[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Código de Direito Canônico (1983), «o título de Patriarca e de Primaz, além da prerrogativa de honra, não implica, na Igreja latina, nenhum poder de regime, a não ser que conste o contrário quanto a algumas coisas, por privilégio apostólico ou por costume aprovado.»

Jesus Hortal, canonista brasileiro comentador da edição brasileira do Código de Direito Canônico assim esclarece o título de Patriarca:

« "Patriarca" (literalmente, superpai) é um título de longa tradição na Igreja. Designou originariamente os Bispos de Alexandria, Antioquia e Roma. Posteriormente, a esses três, foram acrescentados outros dois: os de Constantinopla e Jerusalém. Juntos formam a "pentarquia", que, na mentalidade ortodoxa, seria uma espécie de organismo colegiado de direção eclesial. No Ocidente, portanto, há um único Patriarca, no sentido histórico: o Papa. No Oriente, pela multiplicação dos ritos, há também uma multiplicidade de patriarcas católicos. Todos eles têm verdadeira jurisdição sobre os metropolitanos, os bispos sufragâneos e os fiéis. Por outra parte, no Ocidente, o Papa foi concedendo, em caráter honorífico, esse título a alguns prelados. Todos os patriarcas ocidentais, exceto o Papa, carecem de qualquer jurisdição que lhes advenha do título.

"Primaz" (etimologicamente, o primeiro), que é diferente de Patriarca, é um título existente em várias nações. Normalmente é atribuído à sé mais antiga, independentemente de sua importância atual. Por isso, no Brasil, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia é a sé primaz. Mas o seu arcebispo - igual aos demais primazes - não tem nenhuma autoridade sobre as outras dioceses do país. » (comentário ao cân. 438).

Lista de Patriarcas[editar | editar código-fonte]

Patriarcas da Igreja Católica[editar | editar código-fonte]

Rito latino[editar | editar código-fonte]

Ritos orientais[editar | editar código-fonte]

Patriarcas históricos (extintos em 1964)[editar | editar código-fonte]

Patriarcas da Comunhão Ortodoxa Oriental[editar | editar código-fonte]

Patriarcas das Igrejas não-Calcedonianas[editar | editar código-fonte]

Patriarcas das Igrejas Nestorianas[editar | editar código-fonte]

Budismo[editar | editar código-fonte]

Alguns países budistas possuem uma dignidade correspondente ao patriarca.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]