Paul Kirchhof

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Paul Kirchhof (2008)

Paul Kirchhof (Osnabrück, Alemanha − 21 de Fevereiro de 1943,) é um jurista alemão, professor catedrático de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário da Universidade de Heidelberg, Alemanha, e diretor do Instituto de Direito Financeiro e Tributário da mesma Universidade. Entre 1987 e 1999 foi Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

Vida Pessoal[editar | editar código-fonte]

Paul Kirchhof é especializado nas áreas do direito do Estado, direito constitucional, direito tributário e direito da União Europeia. Com várias centenas de publicações [1] , é um dos mais importantes juristas alemães da atualidade. Juntamente com Josef Isensee, é organizador do Manual de Direito do Estado (Handbuch des Staatsrechts), em dez volumes, publicado pela editora C.F. Müller, de Heidelberg. Com Hartmut Söhn e Rudolf Mellinghof, organiza os Comentários à Lei do Imposto de Renda (Einkommensteuergesetz) em 18 volumes. Já recebeu dezenas de prêmios e honrarias, entre elas a Bundesverdienstkreuz, o título de doutor honoris causa pela Universidade de Osnabrück e pela Universidade Ucraniana Livre em Munique e, em 2005, o Prêmio Jacob-Grimm por sua contribuição ao desenvolvimento da língua alemã.[2]

Seu pai foi juiz no Tribunal de Justiça Federal da Alemanha. Atualmente seu irmão, Ferdinand Kirchhof, é vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Paul Kirchhof é casado e tem quatro filhos.[3]

Formação Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Paul Kirchhof frequentou escolas nas cidades de Osnabrück e, posteriormente, em Karlsruhe, onde seu pai era juiz no Tribunal de Justiça Federal da Alemanha. Após a formação em ciências jurídicas nas Universidade de Freiburg e Munique , obteve o doutorado na Universidade de Munique sobre o artigo 33 da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, com apenas 25 anos de idade.[2] Seguiu-se ao doutoramento a habilitação na Universidade de Heidelberg, sobre a atuação indireta da administração pública. Entre 1975 e 1981 foi professor catedrático na Universidade de Münster, tendo sido pró-reitor entre 1976 e 1978. Em 1981 recebe o chamado para a cátedra na Universidade de Heidelberg, onde permanece como diretor do Instituto de Direito Financeiro e Tributário.

Projeto de Código Tributário Federal[editar | editar código-fonte]

Em 2011, Paul Kirchhof publicou seu projeto de Código Tributário (Bundessteuergesetzbuch - Ein Reformentwurf zur Erneuerung des Steuerrechts, Heidelberg, C.F. Müller, 1286 páginas) propondo uma simplificação radical do sistema constitucional tributário alemão. No denominado "Modelo Kirchhof", os mais de oitenta mil artigos de legislação tributária atualmente existentes na Alemanha seriam substituídos por apenas 146 artigos. Todos os privilégios e exceções contidas nas leis deveriam ser revogados, aplicando-se igualmente a todos os contribuintes apenas 4 espécies de impostos:imposto sobre a renda, sobre a herança, sobre o consumo e sobre a circulação de mercadorias.[4]

Decisões Relevantes[editar | editar código-fonte]

Segundo Senado do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Paul Kirchhof à direita (1989)

Durante seu período no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Paul Kirchhof foi responsável por decisões importantes:

  • Kinderexistenzminimum I (E 99, 246)[5] , Kinderexistenzminimum II (E 99, 268)[6] , Kinderexistenzminimum III (E 99, 273)[7] - tributação do mínimo existencial das crianças e famílias
  • Familienlastenausgleich II (E 99, 216)[8] - compensação da tributação das famílias
  • Verfassungswidrigkeit von konfiskatorischen Abgaben, insbesondere Vermögensteuer (E 93, 121)[9] - proibição de tributos confiscatórios
  • Zinsbesteuerung (E 84, 239) - tributação de juros e dividendos
  • Maastricht-Urteil (E 89, 155)[10] - decisão sobre a implementação da União Europeia após o Tratado de Maastricht
  • Euro-Entscheidung (E 97, 350)[11] - decisão sobre a constitucionalidade de introdução do Euro na Alemanha

Publicações (parcial)[editar | editar código-fonte]

  • Deutschland im Schuldensog: Der Weg vom Bürgen zurück zum Bürger, C.H. Beck, Munique, 2012
  • Bundessteuergesetzbuch, Ein Reformentwurf zur Erneuerung des Steuerrechts, C.F. Müller, Heidelberg, 2011
  • Das Maß der Gerechtigkeit: Bringt unser Land wieder ins Gleichgewicht!, Droemer/Knaur, München 2009
  • Das Gesetz der Hydra. Gebt den Bürgern ihren Staat zurück. Droemer Vg., München 2006
  • Die Erneuerung des Staates - Eine lösbare Aufgabe, Herder, Freiburg 2006
  • Der Weg zu einem neuen Steuerrecht - Klar, verständlich, gerecht, 2005, dtv-Taschenbücher
  • Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 10 Volumes, C. F. Müller Verlag, Heidelberg
  • Einkommensteuergesetz, Großkommentar. 18 Volumes, em colaboração com Hartmut Söhn e Rudolf Mellinghoff.
  • Einkommensteuer-Gesetzbuch. C. F. Müller Verlag, Heidelberg, 2005
  • Der Staat – eine Erneuerungsaufgabe. Herder 2005
  • Der Staat als Garant und Gegner der Freiheit. Schöningh 2004
  • Der sanfte Verlust der Freiheit. Carl Hanser Verlag, München 2004
  • Besteuerung im Verfassungsstaat, Beiträge zur Ordnungstheorie und Ordnungspolitik. Tübingen, 2000.

Referências

  1. Lista de publicações (em alemão) http://www.jura.uni-heidelberg.de/kirchhof/kirchhof/schriftenverzeichnis.html
  2. a b [1] Curriculum resumido no site da Universidade de Heidelberg (em alemão)
  3. 65 anos de Paul Kirchhof (em alemão) http://www.bundesverfassungsgericht.de/pressemitteilungen/bvg08-020.html
  4. [2] Jornal semanal Die Zeit, versão online. Acesso em 28/07/12
  5. Decisão do BVerfG (em alemão) http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv099246.html
  6. Decisão do BVerfG (em alemão) http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv099268.html
  7. Decisão do BVerfG (em alemão) http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv099273.html
  8. Decisão do BVerfG (em alemão) http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv099216.html
  9. Decisão do BVerfG (em alemão) http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv093121.html
  10. Decisão do BVerfG (em alemão) http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv089155.html
  11. Decisão do BVerfG (em alemão) http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv097350.html

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]