Paulo Modesto

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Paulo Eduardo Garrido Modesto é professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. É também membro do Ministério Público do Estado da Bahia.

Fundador do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, é também conselheiro técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público e presidente do Instituto de Direito Público da Bahia.

É diretor da Revista Brasileira de Direito Público, publicada pela Editora Fórum, e atua também como coordenador do curso de especialização em Direito Público do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, que criou em companhia dos professores J. J. Calmon de Passos e José Barroso Filho.

Responde também pela coordenação científica do primeiro site jurídico multimídia do Brasil na área de direito público, o site Direito do Estado, que divulga gratuitamente textos e vídeos de longa duração de professores brasileiros de direito público.

Entre 1995 e 1998, foi consultor jurídico e depois assessor especial do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Integrou também a comissão de juristas que elaborou a lei de normas gerais de processo administrativo da União Federal (Brasil) (Lei Federal n. 9.784, de 29.1.1999).

É membro do Conselho Científico da Cátedra de cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).

É titular da cadeira 28 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, cujo patrono é Almachio Diniz (posse em 30.05.2007). Foi Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia entre 2010/2011. É atualmente Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia.

Além dos três volumes que organizou, sobre reforma da previdência, direito do estado e organização administrativa, tem mais de seis dezenas de artigos publicados e uma dezena de artigos em outros livros. Publicou em 2008, em parceria com o Prof. José Joaquim Calmon de Passos, o livro Encontro de gerações, com prefácio do Min. Carlos Ayres Britto(STF). Em 2009, coordenou a coletânea Nova Organização Administrativa Brasileira (Ed. Fórum), que reune trabalhos sobre a organização administrativa do Brasil e estudos sobre o Anteprojeto de Normas Gerais sobre Administração Pública Direta e Indireta, Entidades Paraestatais e Entes de Colaboração, entregue ao Ministro do Planejamento em julho de 2009.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • MODESTO, Paulo (Org.). Reforma da Previdência: análise e crítica da Emenda Constitucional n. 41/2003 (doutrina, pareceres e normas selecionadas). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004. v. 01, 743 p. ISBN: 858914853
  • MODESTO, Paulo & MENDONÇA, Oscar. (Coord). Direito do Estado - Novos Rumos. Tomo 1 - Constitucional. São Paulo, Editora Max Limonad, 2001, 136 páginas. I.S.B.N : 8586300934
  • MODESTO, Paulo & MENDONÇA, Oscar. (Coord). Direito do Estado - Novos Rumos. Tomo 2 - Administrativo. São Paulo, Editora Max Limonad, 2001, 244 páginas. I.S.B.N : 8586300837
  • MODESTO, Paulo & MENDONÇA, Oscar. (Coord). Direito do Estado - Novos Rumos. Tomo 3 - Tributário. São Paulo, Editora Max Limonad, 2001, 232 páginas. I.S.B.N : 8586300942
  • MODESTO, Paulo & CALMON, J. J. Calmon de. Encontro de Gerações. Salvador, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, 2008. 81p.
  • MODESTO, Paulo (Org.). Nova Organização Administrativa Brasileira. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, 346p. I.S.B.N : 978-85-7700-270-2 (1a. ed). I.S.B.N 978-85-7700-317-4(2a.ed, 2010).
  • MODESTO, Paulo & CUNHA JR, Luiz Arnaldo. (Coord). Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. Minas Gerais, Editora Fórum, 2011, 283 páginas. I.S.B.N : 978-85-7700-452-2

Artigos On-line[editar | editar código-fonte]

Livro On-line[editar | editar código-fonte]