País neutro

Um país neutro não toma nenhum lado em uma guerra entre outras partes, e em retorno espera não ser atacado por quaisquer delas. Uma política de neutralidade visa à neutralidade em caso de um conflito armado que possa envolver a parte em questão. Um "neutralista" é um advogado de neutralidade em assuntos internacionais.

O conceito de "neutralidade em conflitos" deve ser distinguido daquele do não-alinhamento, isto é, a recusa em participar de alianças militares para conservar a neutralidade em caso de guerra, e talvez com a expectativa de evitar uma guerra no todo.

O conceito de "neutralidade em guerra" é estritamente definido e impõe restrições específicas na parte neutra em troca do direito internacionalmente reconhecido de permanecer neutro. Um conceito mais amplo é aquele da não-beligerância. A lei internacional básica que cobre territórios neutros é a Segunda Convenção de Haia.

Um país que se reserva o direito de tornar-se um beligerante caso atacado por uma parte está em uma condição de neutralidade armada.

Países neutros atualmente incluem:

Áustria – país neutro 1920-1939 e desde 1955.
Costa Rica – país neutro desde 1949, após abolir seus militares.
Finlândia – país neutro 1935-1939 e desde 1956.
Irlanda – país neutro desde a independência em 1937.
Liechtenstein - país neutro desde 1867.
Malta - país neutro desde 1980.
Suécia – país neutro 1814-1918 e desde 1918. A Suécia não luta uma guerra desde o fim do seu envolvimento nas Guerras Napoleônicas em 1814, fazendo-a o país neutro mais antigo do mundo.
Suíça – auto-imposta, permanente e armada, projetada para assegurar a sua defesa externa. A Suíça o país continuamente neutro mais antigo do mundo; ela não luta uma guerra desde que a sua neutralidade foi estabelecida polo Congresso de Viena em 1815.
Turcomenistão – declarou a sua neutralidade permanente e a tem reconhecida formalmente pela ONU.

Países que reivindicaram neutralidade, mas não reconhecida por assuntos internacionais:

Camboja – neutralidade reivindicada de 1955-1970 e 1993 aos dias de hoje.
Moldávia – Artigo 11 da Constituição de 1994 declara "neutralidade permanente".

Antigos países neutros incluem:

Bélgica – posição neutra desde 1839, abolido pelo Tratado de Versalhes depois da Primeira Guerra Mundial e abolido novamente depois da Segunda Guerra Mundial, confirmado por se juntar à OTAN.
Laos – o Acordo Internacional sobre a Neutralidade do Laos foi assinado em Genebra no dia 23 de julho de 1962 por 14 nações, inclusive cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Luxemburgo – posição neutra desde 1839, abolida pela sua constituição em 1948, confirmada por se juntar à OTAN.
Países Baixos – neutralidade auto-imposta entre 1839 e 1940 no continente europeu.

Outros países podem ser mais ativos no cenário internacional, acentuando uma intenção de permanecerem neutros em caso de guerra perto do país. Por tal declaração de intenções, o país espera que todos os beligerantes considerem o território do país como fora de limite para o inimigo, e portanto desnecessário gastar recursos nele.

Muitos países fizeram tais declarações durante a Segunda Guerra Mundial. A maioria, contudo, ficou ocupada, e no fim somente os estados da Irlanda, Portugal, San Marino, Espanha, Suécia e Suíça (com o Liechtenstein) permaneceram neutros dos países europeus muito próximos à guerra. O seu cumprimento à carta das regras de neutralidade foi questionado: a Irlanda forneceu informação secreta importante aos Aliados; por exemplo, a data do Dia D foi decidida com base em informação sobre o tempo de aproximação no Atlântico secretamente fornecida a eles pela Irlanda, mas ocultada da Alemanha. Também, pilotos alemães que faziam pousos de emergência na Irlanda eram internados, enquanto que seus colegas Aliados geralmente eram "perdidos" perto da fronteira. Da mesma forma, Suécia e Suíça, como incorporadas à Alemanha Nazista, fizeram algumas concessões a pedidos nazistas.

Entretanto, deve ser observado que a neutralidade de alguns países agora na União Europeia está em discussão, sobretudo agora que a UE opera uma política externa comum. Esta visão foi apoiada pelo primeiro-ministro finlandês, Matti Vanhanen, em 5 de julho de 2006, dizendo ao Parlamento Europeu como presidente do conselho: "O sr. Pflüger descreveu a Finlândia como neutra. Devo corrigi-lo nisso: a Finlândia é membro da UE. Já fomos um dia um país politicamente neutro, durante o tempo da Cortina de Ferro. Agora somos membro da União, parte desta comunidade de valores, que tem uma política comum e, além disso, uma política externa comum."[1]

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