Peacebuilding

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Introdução[editar | editar código-fonte]

Peacebuilding é o termo usado para denominar intervenções que são idealizadas com a finalidade de evitar novos conflitos, criando assim uma atmosfera de paz sustentável. Estas intervenções tem como objetivo atuar na origem das possíveis causas de conflitos, no intuito de estabilizar internamente os Estados frente aos fatores econômicos, sociais e políticos. Mais precisamente, a ideia de Peacebuilding surge como elemento principal de reconstrução de paz no pós-conflito.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O sistema internacional, entre o fim da segunda guerra mundial e o inicio da década 1990, configurava-se de maneira totalmente diferente do atual, com a ideologia capitalista e a socialista. Com o fim da guerra fria, dava-se inicio a ideia de globalização e na qual acabou por ser uma grande oportunidade para as Nações Unidas entrar como personagem principal na ideia de manutenção da paz, focando em um objetivo de manter a paz mundial com operações de Peacekeeping. O fim do conflito político entre EUA e URSS, foi visto como oportunidade de impor uma ideologia de sustentação de paz, principalmente ao perceber que os investimentos em ajuda econômica e militar de ambos os Estados aos seus respectivos aliados. A ONU focava então na diminuição da intensidade dos conflitos intraestratais, principalmente neste inicio de transição de um antigo sistema internacional bipolar capitalista e socialista, para uma nova configuração mais homogênea, globalizada e ocidental. Apesar do clima de otimismo por parte da ONU frente ao seu papel de coordenador da paz mundial e da segurança internacional, a ideia de Peacekeeping acaba por limitar-se a somente garantir a paz e a segurança, mas não na reconstrução destes dois fatores em um contexto de pós-conflito. Em 1992 a ideia de Peacebuilding começa a ganhar força dentro da ONU e foi definido como “uma ação para identificar, dar suporte, fortalecer e solidificar a idéia de paz, no intuito de evitar possíveis conflitos” (BOUTROS-GHALI, 1992). A principal ideia é de prevenir que a paz seja construída em um momento de pós-conflito armado impondo uma ideia de paz sustentável e não focando somente na ideia de não-guerra. O conceito de Peacebuilding ganhou cada vez mais importância dentro da ONU, que em 2005, criou a Comissão para a Construção da Paz, na qual países de maior estabilidade participam no intuito de garantir a segurança nacional, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, em países que recentemente saíram de conflitos armados.

O Brasil foi eleito no inicio de 2014 para participar e como desafio em sua agenda, deverá desenvolver projetos para países africanos, como Libéria, Serra Leoa ou Guiné-Bissau, entre outros.

Conceito[editar | editar código-fonte]

Instituído na segunda fase das operações de paz, no que se denomina a fase robusta e complexa, o Peacebuilding complementa o Peacekeeping para, literalmente, manter a paz que havia sido instaurada em uma intervenção do próprio Peacekeeping. O Peacebuilding fez-se necessário para que a paz, de fato, fosse instaurada como pós-conflito armado, fortalecendo a ideia inicial de manter e garantir a paz que foi previamente instaurada com o Peacekeeping. Ele ocorre no fim do conflito e envolve uma série de atores governamentais e não governamentais, como a Unesco, a ONU e diversos países dispostos a colaborar, como no caso do Brasil, convidado no inicio de 2014. O financiamento de uma operação de Peacebuilding parte também de uma multiplicidade de atores. Existe um fundo criado para este fim, o Peacebuilding Fund, da ONU, mas ele sozinho não é suficiente e conta com a colaboração de outros fundos, diversas ONGs, do Banco Mundial e de caridade. Após mapeamento do que são os pontos críticos em que se deve focar a intervenção, se parte para a aplicação do plano emergencial. Este plano dura em media de 6 a 9 meses e atua em 5 vertentes diferentes:

1 - Na reconstrução do setor de segurança, onde toda a infra estrutura física dá o suporte necessário ao setor de segurança, como delegacias e a reforma do sistema judiciário. Esta primeira vertente, deve ser obrigatoriamente a primeira a ser aplicada no plano emergencial.

2 - A reconstrução política é uma outra medida que se faz necessária mesmo quando já se tem um sistema judiciário instituído no país, levando à criação de um estado de direito para reconstruir e adaptar este mesmo Estado, evitando outras crises e restabelecendo uma infra estrutura local. Também é importante que a nova estrutura ofereça apoio legal que suporte a figura atuante do judiciário.

3 - Fácil acesso às necessidades básicas e serviços, como água, sistema de saúde e educacional, que garantem o bom funcionamento e crescimento do Estado, a longo prazo, sendo assim um grande pilar para a paz duradoura.

4 - Reconstrução e estabilidade econômica, que pode ser um fator determinante na garantia da segurança do Estado e num melhor processos de inclusão social.

5 - Reconstrução governamental para dar suporte a população com a criação de agências, secretarias e os mais diversos órgãos reguladores.

Alguns dos atores, dentro deste contexto, identificam-se como líderes locais, lembrando que, não são apenas os líderes efetivos que devem ser mapeados, mas também os religiosos e sindicatos.

Críticas[editar | editar código-fonte]

É muito importante que nestas operações exista uma situação de "honorship", onde o pais afetado deve ser o dono do processo em todos os casos, participando ativamente das tomadas de decisão e atuando como um parceiro das forças de reconstrução. A não ser em casos de extrema gravidade, que o pais é considerado incapaz de se auto gerir e a ONU assume papel preponderante. Porém, a participação direta da ONU, e de seus convidados da Comissão para a Construção da Paz, pode muitas vezes ser questionada pelos interesses políticos e econômicos que estes atores possam ter no desenvolvimento de um determinado projeto. A participação do país afetado, como dono do processo, pode ser uma incógnita na ideia de até quanto este país terá um poder de decisão sobre o que lhe é de interesse ou não. Um aspecto importante nestas ações de paz por parte da ONU, está na ausência do uso da força pelos militares que estão sob seu comando. Todo ou qualquer conflito, deve ser resolvido de maneira pacífica e sem o uso de poderio militar para instaurar a paz em um determinado país. Porém, até que ponto o país sob observação poderá confiar nesta ausência de poderio militar quando trata-se de impor a paz em um Estado dominado pelo conflito armado ? As operações de paz da ONU podem ser contestadas, como ocorreu na Bósnia, onde muçulmanos bósnios, croatas e sérvios, disputavam de maneira intensa sobre quem dominaria o país. Frente ao conflito que ocorria na região, a ONU resolveu investir na ideia de boicotar a venda de armas, evitando assim que a violência aumentasse. Com a violência se intensificando e a estratégia da ONU sendo cada vez menos percebida durante o conflito, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e seus governos que a compunham, ganham um papel importante e acabam por investir em uma intervenção armada no conflito mas com o uso da força. O uso de intervenção armada pode ter diferentes causas e acaba por contribuir na ideia de Peacebuilding, por mais que contrarie a ideia de instaurar a paz em uma situação de pós-conflito armado. Uma das causas pode ser a legítima defesa e muitas vezes o uso de intervenção armada pode ocorrer em casos extremos, como ocorrido em Ruanda, em um conflito civil de tamanha violência que chegou a ser visto como um genocídio civil.

Exemplos[editar | editar código-fonte]

O Brasil, apesar de não ser uma potência mundial, vem tendo papel importante nas operações de paz desde 1957, na qual já foram enviados mais de 11 mil tropas e 300 policiais. Dentre as diversas participações brasileiras, ganha destaque a contribuição na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), que ocorreu com o intuito de apoiar o Haiti no âmbito econômico, na agricultura, na saúde, na educação, no comércio, cultura, entre outros. Foram enviados mais de 1.200 militares ao Haiti, com o objetivo de garantir a estabilidade do país e colaborar na instauração da paz frente ao conflito armado na região norte do país. A MINUSTAH foi considerada até hoje a missão de paz mais importante do Brasil com a participação de mais de 7 mil soldados brasileiros e de 2 mil policiais.

Considerações Finais[editar | editar código-fonte]

Os desafios das operações de Peacebuilding são considerados quanto à arrecadação de fundos que financiem a reconstrução em si, e não apenas as quantias destinadas a questões emergenciais, a coordenação dos atores e dos civis em uma situação de Peacebuilding, e, por fim, a comunicação e gestão de expectativas, pois uma gestão de expectativas mal feita faz com que os civis deixem de apoiar a operação muito rapidamente, fazendo com que a mesma deixe de ter legitimidade. Os anos que se seguiram ao final da guerra fria, podem ser caracterizados como um momento de reestruturação do sistema internacional, na qual muitos problemas políticos e econômicos são os principais desafios frente a instauração de paz e da segurança pela ONU. Para isto, foram desenvolvidos instrumentos na qual se encaixam a ideia de Peacemaking, Peacekeeping e Peacebuilding, sempre com o intuito de gerar ações pacíficas e eficientes na contribuição de Estados vítimas de situações de pós-conflito.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • ABREU, Estevão Gomes Pinto de. A ONU e o

uso da força em Operações de Paz: uma Agenda para a Imposição da Paz? Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº20, Rio, 2009 [ISSN 1981-3384]. Disponivel em: <http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=4900:a-onu-e-o-uso-da-forca-em-operacoes-de-paz&Itemid=127> Acesso em 12 de junho de 2014.

  • PINTO, Maria do Céu. Dimensões Criticas

do Peacekeping das Nações Unidas, 2007. Disponivel em: <http://www.cepese.pt/portal/investigacao/working-papers/relacoes-externas-de-portugal/dimensoes-criticas-do-peacekeeping-das-nacoes-unidas/Dimensoes-criticas-do-peacekeeping-das-Nacoes.pdf  > Acesso em 11 de junho de 2014.

  • SANTOS, Sofia José. Media para a

paz e peacebuilding: uma critica à intervenção internacional. Univ. Rel. Int., Brasília, v. 8, n. 2, p. 137-162, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/634_Media.peacebuilding.2010.pdf> Acesso em: 12 de junho de 2014.

2014.

  • CAVALCANTE, Fernando. As Origens Conceituais da Construção da Paz das

Nações Unidas. V. 8. N. 2. 2010. Disponivel em: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1328 Acesso em 12 de junho de 2014.

  • RAJA GABAGLIA ARTIAGA, Rodolfo. O Brasil e a intervenção humanitária no Haiti. Acesso em: 13 e junho de 2014.

Ver Também[editar | editar código-fonte]

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]