Peacebuilding

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Peacebuilding é o termo usado para denominar intervenções que são idealizadas com a finalidade de evitar novos conflitos, criando assim uma atmosfera de paz sustentável. Estas intervenções tem como objetivo atuar na origem das possíveis causas de conflitos, no intuito de estabilizar internamente os Estados frente aos fatores econômicos, sociais e políticos. Mais precisamente, a ideia de peacebuilding surge como elemento principal de reconstrução de paz no pós-conflito.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O sistema internacional, entre o fim da segunda guerra mundial e o inicio da década 1990, configurava-se de maneira totalmente diferente do atual, com a ideologia capitalista e a socialista. Com o fim da guerra fria, dava-se inicio a ideia de globalização e na qual acabou por ser uma grande oportunidade para as Nações Unidas entrar como personagem principal na ideia de manutenção da paz, focando em um objetivo de manter a paz mundial com operações de peacekeeping (manutenção da paz).

O fim da Guerra Fria foi visto como oportunidade de fortalecer uma ideologia de sustentação de paz. A ONU passou a ocupar-se então na diminuição da intensidade dos conflitos intraestratais, principalmente neste inicio de transição de um antigo sistema internacional bipolar capitalista e socialista, para uma nova configuração. Apesar do clima de otimismo por parte da ONU, frente ao seu papel de coordenador da paz mundial e da segurança internacional, logo constatou-se a limitação do conceito de peacekeeping, que consiste basicamente no emprego de forças nternacionais impedir confrontos, sem de fato reconstruir, de maneira sustentável, as condições de paz e segurança em contextos pós-conflito.

Em 1992 a ideia de peacebuilding, definida como “uma ação para identificar, dar suporte, fortalecer e solidificar a idéia de paz, no intuito de evitar possíveis conflitos”, começa a ganhar força dentro da ONU (BOUTROS-GHALI, 1992). Tratava-se, assim, de fazer prevalecer a ideia de paz sustentável - e não apenas a ideia de "não guerra". O conceito de peacebuilding ganhou crescente importância dentro da ONU, que em 2005, criou a Comissão para a Construção da Paz, da qual países de maior estabilidade participam para garantir a segurança nacional, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, em países que recentemente saíram de conflitos armados. O Brasil foi eleito, no inicio de 2014, para participar da Comissão e deverá atuar no desenvolvimento de projetos para países africanos, como Libéria, Serra Leoa ou Guiné-Bissau, entre outros.

Conceito[editar | editar código-fonte]

Instituído na segunda fase das operações de paz, no que se denomina a fase robusta e complexa, o peacebuilding complementa o peacekeeping para, efetivamente, construir uma paz durável , pós-conflito armado. O processo de peacebuilding tem início no fim do conflito e envolve uma série de atores governamentais e não governamentais, como a Unesco, a ONU e diversos países dispostos a colaborar, como no caso do Brasil, convidado no inicio de 2014.

O financiamento de uma operação de peacebuilding parte também de uma multiplicidade de atores. Existe um fundo criado para este fim, o Peacebuilding Fund, da ONU, mas ele sozinho não é suficiente e, portanto, conta-se com a colaboração de outros fundos, de diversas ONGs, do Banco Mundial e outros.

Após mapeamento do que são os pontos críticos para intervenção, parte-se para a aplicação do plano emergencial. Este plano dura, em média, de seis a nove meses e abrange cinco vertentes:

1 - Reconstrução do setor de segurança, incluindo toda a infraestrutura física do setor de segurança e reforma do sistema judiciário. Esta primeira vertente, deve ser obrigatoriamente a primeira a ser aplicada no plano emergencial.

2 - Reconstrução política, mesmo quando já existir um sistema judiciário instituído no país, visando a instituição ou o fortalecimento do estado de direito, de maneira a evitar outras crises . É importante que a nova estrutura ofereça apoio legal ao judiciário.

3 - Fácil acesso às necessidades básicas e serviços - como abastecimento de água, saneamento básico, sistema de saúde e educacional - que garantam o desenvolvimento a longo prazo, considerado como um grande pilar para a paz duradoura.

4 - Reconstrução da estabilidade econômica (que pode ser determinante para a garantia da segurança do Estado) e fomento a processos de inclusão social.

5 - Reconstrução governamental para dar suporte à população, com a criação de agências, secretarias e outros órgãos reguladores.

Atores fundamentais desse processo são os líderes locais (religiosos, comunitários, sindicais e outros).

Críticas[editar | editar código-fonte]

É muito importante que nestas operações exista uma situação de "honorship", onde o pais afetado deve ser o dono do processo em todos os casos, participando ativamente das tomadas de decisão e atuando como um parceiro das forças de reconstrução. A não ser em casos de extrema gravidade, que o pais é considerado incapaz de se auto gerir e a ONU assume papel preponderante. Porém, a participação direta da ONU, e de seus convidados da Comissão para a Construção da Paz, pode muitas vezes ser questionada pelos interesses políticos e econômicos que estes atores possam ter no desenvolvimento de um determinado projeto. A participação do país afetado, como dono do processo, pode ser uma incógnita na ideia de até quanto este país terá um poder de decisão sobre o que lhe é de interesse ou não.

Um aspecto importante nestas ações de paz por parte da ONU, está na ausência do uso da força pelos militares que estão sob seu comando. Todo ou qualquer conflito, deve ser resolvido de maneira pacífica e sem o uso de poderio militar para instaurar a paz em um determinado país. Porém, até que ponto o país sob observação poderá confiar nesta ausência de poderio militar quando trata-se de impor a paz em um Estado dominado pelo conflito armado ?

As operações de paz da ONU podem ser contestadas, como ocorreu na Bósnia, onde muçulmanos bósnios, croatas e sérvios, disputavam de maneira intensa sobre quem dominaria o país. Frente ao conflito que ocorria na região, a ONU resolveu investir na ideia de boicotar a venda de armas, evitando assim que a violência aumentasse. Com a violência se intensificando e a estratégia da ONU sendo cada vez menos percebida durante o conflito, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e seus governos que a compunham, ganham um papel importante e acabam por investir em uma intervenção armada no conflito mas com o uso da força. O uso de intervenção armada pode ter diferentes causas e acaba por contribuir na ideia de peacebuilding, por mais que contrarie a ideia de instaurar a paz em uma situação de pós-conflito armado. Uma das causas pode ser a legítima defesa e muitas vezes o uso de intervenção armada pode ocorrer em casos extremos, como ocorrido em Ruanda, em um conflito civil de tamanha violência que chegou a ser visto como um genocídio civil.

Atuação do Brasil em operações de paz[editar | editar código-fonte]

Desde 1957, o Brasil vem tendo papel importante nas operações de paz , para as quais já enviou mais de 11 mil tropas e 300 policiais. Dentre as diversas participações brasileiras, ganha destaque a contribuição na Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH), cujo objetivo é apoiar o Haiti nas áreas de agricultura, saúde, educação, comércio, cultura, entre outras. Foram enviados mais de 1.200 militares ao Haiti, com o objetivo de garantir a estabilidade do país e colaborar na instauração da paz frente ao conflito armado na região norte do país. A MINUSTAH foi considerada até hoje a missão de paz mais importante do Brasil, com a participação de mais de 7 mil soldados brasileiros e de 2 mil policiais.

Considerações Finais[editar | editar código-fonte]

Os desafios das operações de peacebuilding são considerados quanto à arrecadação de fundos que financiem a reconstrução em si, e não apenas as quantias destinadas a questões emergenciais, a coordenação dos atores e dos civis em uma situação de peacebuilding, e, por fim, a comunicação e gestão de expectativas, pois uma gestão de expectativas mal feita faz com que os civis deixem de apoiar a operação muito rapidamente, fazendo com que a mesma deixe de ter legitimidade.

Os anos que se seguiram ao final da guerra fria, podem ser caracterizados como um momento de reestruturação do sistema internacional, na qual muitos problemas políticos e econômicos são os principais desafios frente a instauração de paz e da segurança pela ONU. Para isto, foram desenvolvidos instrumentos na qual se encaixam a ideia de peacemaking, peacekeeping e peacebuilding, sempre com o intuito de gerar ações pacíficas e eficientes na contribuição de Estados vítimas de situações de pós-conflito.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]