Pedro Santana Lopes

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Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
Primeiro-ministro de  Portugal
Período de governo 17 de Julho de 2004
a 12 de Março de 2005
Antecessor(a) Durão Barroso
Sucessor(a) José Sócrates
Vida
Nascimento 29 de Junho de 1956 (58 anos)
Lisboa,  Portugal
Dados pessoais
Partido Partido Social Democrata
Profissão Advogado e Consultor Jurídico

Pedro Miguel de Santana Lopes GCC (Lisboa, 29 de Junho de 1956) é um político e advogado português. Presentemente desempenha o cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Família[editar | editar código-fonte]

Filho de Aníbal Luís Lopes (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de Fevereiro de 1933 - 15 de Março de 2012), parente de João Brandão, e de sua mulher Maria Ivone Risques Pereira de Santana (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 11 de Abril de 1931 - 22 de Março de 1999), meia-sobrinha-tetraneta do 2.º Barão de Brissos. É primo em 5.º grau de Manuela Ferreira Leite.[1]

Divorciado e pai de cinco filhos. Casou primeira vez a 29 de Dezembro de 1979 com Maria Isabel Marques Dias, de quem se divorciou, e de quem tem um filho. Voltou a casar a 13 de Janeiro de 1983, em Cascais, com Maria Teresa Formigal de Arriaga (Lisboa, Lapa, 3 de Janeiro de 1958), filha de Kaúlza de Oliveira de Arriaga e prima-irmã de Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes, com quem teve dois filhos, antes de se divorciar. Teve mais dois filhos da relação com Tita Bagulho.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido em Lisboa, estudou na Escola Secundária Padre António Vieira e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aí fundou o MID - Movimento Independente de Direito, presidiu à Associação Académica (AAFDL), foi membro do Conselho Diretivo e da Assembleia de Representantes.

Após a licenciatura, foi investigador do Instituto de Direito Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia, como bolseiro da DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Lecionou como assistente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, a partir de 1979, e é advogado desde 1982. Foi também presidente do Conselho de Administração do Instituto de Estudos Políticos, entre 1983 e 1987.

Santana Lopes ao Partido Social Democrata em 1976. Foi adjunto de Álvaro Monjardino, no V Governo, e assessor jurídico de Francisco Sá Carneiro, quando este foi primeiro-ministro do VI Governo Constitucional. Na sequência da morte de Sá Carneiro, no acidente de Camarate, em dezembro de 1980, assumiu o mandato de deputado na Assembleia da República, pelo Círculo de Lisboa. Em 1986, durante o primeiro governo de Cavaco Silva, assumiu o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. No ano seguinte foi candidato ao Parlamento Europeu, onde foi deputado até 1990. Voltaria ao governo em 1992, para assumir a Secretaria de Estado da Cultura do XI Governo, em substituição de Teresa Patrício Gouveia.

Quando sai do governo, em 1994, regressou à advocacia e lecionou em universidades privadas, nomeadamente na Universidade Lusíada de Lisboa, na Universidade Moderna e na Universidade Internacional. Foi também presidente do Sporting Club de Portugal, de 1995 a 1997.

Em 1998 foi eleito presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em 2000 candidatou-se, pela primeira vez, à liderança do PSD, perdendo para Durão Barroso. Em 2002 derrotou João Soares nas eleições autárquicas de Lisboa.

Em 2004 Durão Barroso demite-se do cargo de primeiro-ministro do XV Governo Constitucional para assumir a presidência da Comissão Europeia. Pedro Santana Lopes, então vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o Governo, pela mão de Jorge Sampaio. Toma posse como primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional, em 17 de Julho de 2004. Passados poucos meses, no entanto, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da Administração Pública, Sampaio dissolve a Assembleia da República, seguindo-se a demissão de Santana Lopes. Nas eleições legislativas de 2005, apresenta-se como candidato do PSD, mas é José Sócrates, do Partido Socialista, quem sai vencedor.

Em 2007, na sequência da eleição de Luís Filipe Menezes, Santana Lopes foi eleito presidente do Grupo Parlamentar do PSD, entre 2007 e 2008. Seria, novamente, candidato a líder do PSD, aquando das eleições diretas de 2008, saindo derrotado por Manuela Ferreira Leite. Em 2009 candidatou-se ao Município de Lisboa numa coligação entre o PSD, o CDS-PP, o MPT e o PPM, perdendo para António Costa. Manteve-se, no entanto, como vereador da oposição, liderando a bancada do PSD, até 2013.

Em 2002 Passos Coelho nomeou Santana Lopes para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A 19 de janeiro de 2010 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, pelo exercício de funções como Primeiro-Ministro.[2]

Clube de Bilderberg[editar | editar código-fonte]

Em junho de 2004, assim como José Sócrates, Pedro Santana Lopes participou do encontro do Clube de Bilderberg realizado em Stresa, Itália, no mês anterior a ter assumido o cargo de primeiro-ministro.[3]

Actividade política partidária[editar | editar código-fonte]

  • Líder do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (2008)
  • Presidente do Partido Social Democrata (2004/2005)
  • Vice-Presidente do Partido Social Democrata (2002/2004)
  • Presidente da Mesa da Assembleia-Geral dos Autarcas Sociais Democratas (1997/2001)
  • Presidente da Comissão Política Distrital da Área Metropolitana de Lisboa do Partido Social Democrata (1981/1985)
  • Militante do Partido Social Democrata desde Outubro de 1976

Funções exercidas[editar | editar código-fonte]

  • Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (2011-)
  • Vereador da Câmara Municipal de Lisboa (2009-2013)
  • Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional (2004/2005)
  • Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2002/2004-2005)
  • Presidente da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas - UCCLA (2002/2004)
  • Vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana - FESU (2002/2004)
  • Vice-Presidente da UCCI para a Península Ibérica (2002/2004)
  • Vice-Presidente da Mesa do Comité das Regiões (2002/2004)
  • Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (1998/2001)
  • Presidente do Conselho da Região Centro (1998/2001)
  • Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (1998/2001)
  • Deputado ao Parlamento Europeu (1987/1989)
  • Secretário de Estado da Cultura dos XI e XII Governos Constitucionais (1990/1994)
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do X Governo Constitucional (1985/1987)
  • Deputado à Assembleia da República nas Legislativas de 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1999 e 2005
  • Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional (1980/1981)
  • Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional (1978/1979)

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Autor do segundo projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo Dr. Francisco Sá Carneiro e adoptado pelo Partido Social Democrata como seu projecto para a Revisão Constitucional de 1981/82
  • Co-autor com José Manuel Durão Barroso do livro "Sistemas de Governo e Sistema Partidário", Livraria Bertrand, 1980
  • Autor do livro "Portugal e a Europa: Que Futuro?", 1989
  • Autor do livro "Os Sistemas de Governo Mistos e o Actual Sistema Português", Difel Editorial, S.A., 2001
  • Autor do livro "Figueira, A Minha História", Edição do autor, 2005
  • Autor do livro "Palavras Escritas", Elo, 2005
  • Autor do livro "Percepções e Realidade", Aletheia Editora, 2006
  • Autor do livro "A cidade é de todos", Livros d'Hoje, 2009
  • Autor do livro "Pecado Original: o Choque Constitucional entre Belém e São Bento", D. Quixote, 2013

Condecorações[4] [2] [editar | editar código-fonte]

Referências

  1. "Raízes e Memórias", Associação Portuguesa de Genealogia, Lisboa, N.º 21
  2. a b Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2014-10-04. "Resultado da busca de "Pedro Miguel de Santana Lopes"."
  3. http://www.bilderberg.org/2004.htm
  4. Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras Presidência da República Portuguesa. Visitado em 2014-10-04. "Resultado da busca de "Pedro Miguel de Santana Lopes"."

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Wikiquote
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Commons
O Commons possui imagens e outras mídias sobre Pedro Santana Lopes
Precedido por
José de Sousa Cintra
Presidente do Sporting Clube de Portugal
19951996
Sucedido por
José Roquette
Precedido por
Aguiar de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz
19972001
Sucedido por
António Duarte Silva
Precedido por
João Soares
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa[1]
20012004
(1.ª vez)
Sucedido por
António Carmona Rodrigues
Precedido por
José Manuel Durão Barroso
Presidente do PSD
20042005
Sucedido por
Luís Marques Mendes
Precedido por
José Manuel Durão Barroso
Primeiro-ministro de Portugal[2]
(XVI Governo Constitucional)
20042005
Sucedido por
José Sócrates
Precedido por
António Carmona Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
2005
(2.ª vez)
Sucedido por
António Carmona Rodrigues