Pedro Santana Lopes

Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes
Primeiro-ministro de  Portugal
Mandato	17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005
Antecessor(a)	Durão Barroso
Sucessor(a)	José Sócrates
Vida
Nascimento	29 de Junho de 1956 (56 anos) Lisboa,  Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado e Consultor Jurídico

Pedro Miguel de Santana Lopes ou simplesmente Santana Lopes GCC (Lisboa, 29 de Junho de 1956) é um político português e advogado. Presentemente desempenha o cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e de Vereador da oposição, líder de bancada do PPD/PSD na Câmara Municipal de Lisboa.

Família

Filho de Aníbal Luís Lopes (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de Fevereiro de 1933 - 15 de Março de 2012), parente de João Brandão, e de sua mulher (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 9 de Fevereiro de 1954) Maria Ivone Risques Pereira de Santana (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 11 de Abril de 1931 - 22 de Março de 1999), meia-sobrinha-tetraneta do 2.º Barão de Brissos. É primo em 5.º grau de Manuela Ferreira Leite.

Divorciado e pai de cinco filhos. Casou primeira vez a 29 de Dezembro de 1979 com Maria Isabel Marques Dias, de quem se divorciou, e de quem tem um filho. Voltou a casar a 13 de Janeiro de 1983, em Cascais, com Maria Teresa Formigal de Arriaga (Lisboa, Lapa, 3 de Janeiro de 1958), filha de Kaúlza de Oliveira de Arriaga e prima-irmã de Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes, com quem teve dois filhos, antes de se divorciar. Teve mais dois filhos da relação com Tita Bagulho.

Biografia

Criado em Lisboa, frequentou o Liceu Padre António Vieira e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aí fundou o MID - Movimento Independente de Direito, presidiu à Associação Académica, foi membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes. Após a licenciatura, foi investigador do Instituto de Direito Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia, como bolseiro da Deutscher Akademischer Austausch Dienst. Foi assistente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
É Advogado desde 1982, tendo sido Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Estudos Políticos entre 1983-87.

Aderiu ao Partido Social Democrata em 1976. Foi adjunto de Álvaro Monjardino, no V Governo, e assessor jurídico de Francisco Sá Carneiro, no VI Governo. Em 1980 foi para Assembleia da República, como deputado pelo Círculo de Lisboa. Em 1986, torna-se secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. No ano seguinte é candidato ao Parlamento Europeu, onde foi deputado até 1990. Em 1992 assume a secretaria de Estado da Cultura do XI Governo, substituindo Teresa Patrício Gouveia. Quando sai do Governo regressa à advocacia, integrando a firma Vaz Serra, Moura, Chaves & Associados. Foi consultor jurídico de várias empresas e leccionou as disciplinas de Direito Internacional Público e Ciência Política, na Universidade Lusíada de Lisboa, regeu Sistemas Constitucionais Comparados, na Universidade Moderna, e Direito Constitucional, na Universidade Internacional. Foi presidente do Sporting Club de Portugal, de 1995 a 1997. Em 1998 é eleito presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz. A 28 de Abril de 2000 foi feito 100.º Sócio Honorário do Ginásio Clube Figueirense. Em 2000 candidata-se, pela primeira vez, à liderança do PSD, perdendo para Durão Barroso. Em 2002 derrota João Barroso Soares nas eleições autárquicas de Lisboa. Foi ainda presidente do Conselho da Região Centro, entre 1998 e 2001, e vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana, de 2002 a 2004.

Em 2004 Durão Barroso demite-se do cargo de primeiro-ministro do XV Governo Constitucional para assumir a presidência da Comissão Europeia. Pedro Santana Lopes, então vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o Governo, pela mão de Jorge Sampaio. Toma posse como primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional, em 17 de Julho de 2004. Passados poucos meses, no entanto, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da Administração Pública, Sampaio dissolve a Assembleia da República, seguindo-se a demissão de Santana Lopes. Nas eleições legislativas de 2005, apresenta-se como candidato do PSD, mas é José Sócrates, do Partido Socialista, quem sai vencedor.

Voltou à Assembleia da República, como presidente do Grupo Parlamentar do PSD, na liderança de Luís Filipe Menezes, entre 2007 e 2008. Foi, novamente, candidato a líder do PSD, aquando das eleições directas de 2008, saindo derrotado por Manuela Ferreira Leite. Em 2009 foi, de novo, candidato ao Município de Lisboa pelo PSD, o CDS-PP, o MPT - Partido da Terra e o PPM, perdendo para António Costa, em 2009, mantendo-se, no entanto, como Vereador da oposição, líder de bancada do PPD/PSD.

A 19 de Janeiro de 2010 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, pelo exercício de funções como Primeiro-Ministro.

Actividade Política Partidária

• Líder do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (2008)
• Presidente do Partido Social-Democrata (2004/2005)
• Vice-Presidente do Partido Social-Democrata (2002/2004)
• Presidente da Mesa da Assembleia-Geral dos Autarcas Sociais-Democratas (1997/2001)
• Presidente da Comissão Política Distrital da Área Metropolitana de Lisboa do Partido Social-Democrata (1981/1985)
• Militante do Partido Social-Democrata desde Outubro de 1976

Funções exercidas

• Provedor Santa Casa Misericórdia Lisboa (2011-)
• Vereador Câmara Municipal de Lisboa (2009-)
• Primeiro-Ministro do XVI Governo Constitucional (2004/2005)
• Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2002/2004-2005)
• Presidente da União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas - UCCLA (2002/2004)
• Vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana - FESU (2002/2004)
• Vice-Presidente da UCCI para a Península Ibérica (2002/2004)
• Vice-Presidente da Mesa do Comité das Regiões (2002/2004)
• Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (1998/2001)o Presidente do Conselho da Região Centro (1998/2001)
• Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (1998/2001)
• Deputado ao Parlamento Europeu (1987/1989)
• Secretário de Estado da Cultura dos XI e XII Governos Constitucionais (1990/1994)
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do X Governo Constitucional (1985/1987)
• Deputado à Assembleia da República nas Legislativas de 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1999 e 2005
• Assessor Jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro do VI Governo Constitucional (1980/1981)
• Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro do IV Governo Constitucional (1978/1979)

Obras Publicadas

• Autor do segundo projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo Dr. Francisco Sá Carneiro e adoptado pelo Partido Social Democrata como seu projecto para a Revisão Constitucional de 1981/82
• Co-autor com José Manuel Durão Barroso do livro "Sistemas de Governo e Sistema Partidário", Livraria Bertrand, 1980
• Autor do livro "Portugal e a Europa: Que Futuro?", 1989
• Autor do livro "Os Sistemas de Governo Mistos e o Actual Sistema Português", Difel Editorial, S.A., 2001
• Autor do livro "Figueira, A Minha História", Edição do autor, 2005
• Autor do livro "Palavras Escritas", Elo, 2005
• Autor do livro "Percepções e Realidade", Aletheia Editora, 2006
• Autor do livro "A cidade é de todos", Livros d'Hoje, 2009
• Autor do livro "Pecado Original: o Choque Constitucional entre Belém e São Bento", D. Quixote, 2013

Condecorações

• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil (22 de Agosto de 1991)
• Grã-Cruz da Ordem de Ouissam Alaoui de Marrocos (20 de Fevereiro de 1995)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Hungria (27 de Outubro de 2002)
• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil (31 de Dezembro de 2003)
• Grã-Cruz de Ouro da Ordem do Mérito da Áustria (11 de Novembro de 2004)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (19 de Janeiro de 2010)

Ligações externas

• Decreto de Nomeação de Primeiro-Ministro
• Decreto de dissolução da Assembleia da República
• Decreto do Presidente da República n.º 18/2005
• Biografia no Portal do Governo
• Blogue pessoal de Pedro Santana Lopes
• Perfil Facebook de Pedro Santana Lopes

Precedido por José de Sousa Cintra	Presidente do Sporting Clube de Portugal 1995 – 1996	Sucedido por José Roquette
Precedido por Aguiar de Carvalho	Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz 1997 – 2001	Sucedido por António Duarte Silva
Precedido por João Soares	Presidente da Câmara Municipal de Lisboa 2001 – 2004 (1.ª vez)	Sucedido por António Carmona Rodrigues
Precedido por José Manuel Durão Barroso	Presidente do PSD 2004 – 2005	Sucedido por Luís Marques Mendes
Precedido por José Manuel Durão Barroso	Primeiro-ministro de Portugal (XVI Governo Constitucional) 2004 – 2005	Sucedido por José Sócrates
Precedido por António Carmona Rodrigues	Presidente da Câmara Municipal de Lisboa 2005 (2.ª vez)	Sucedido por António Carmona Rodrigues