Fernando José Pinto Monteiro

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Fernando José de Matos Pinto Monteiro (Almeida, Porto de Ovelha, 1941/1942), jurista e magistrado português.

É filho de Amílcar Pinto Monteiro e de sua mulher Maria de Lourdes de Matos e irmão de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (desde 1998), é o 10º procurador-geral da República Portuguesa (desde 9 de Outubro de 2006]]), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Substituiu no cargo Souto Moura.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa, Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa e Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas.

Durante três anos exerceu o cargo de presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Foi Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante catorze anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa. Foi Presidente da 1ª Secção Civil do Supremo Tribunal de Justiça e eleito para a 1ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na feitura do respectivo Código.

Casado, tem uma filha Joana, nascida em 1981 e também advogada, e um filho Manuel.

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