Plano de Integração Nacional

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Programa de Integração Nacional, Plano de Integração Nacional ou, simplesmente, PIN foi um programa de cunho geopolítico criado pelo governo militar brasileiro através do Decreto-Lei Nº1106, de 16 de julho de 1970, assinado pelo Presidente Médici[1]

A proposta era baseada na utilização de mão de obra nordestina liberada pelas grandes secas de 1969 e 1970 e a noção de vazios demográficos amazônicos são cunhados os lemas "integrar para não entregar" e "terra sem gente pra gente sem terra".

Para Velho (1975, p. 213) com o PIN “o governo foi capaz de mobilizar o sentimento nacionalista, neutralizando a esquerda nacionalista ao mesmo tempo em que permanecia basicamente cosmopolita no seu caráter, já que inclusive essa colonização da Amazônia implicaria numa maciça participação estrangeira” (VELHO, 1975, p. 213).

O PIN prevê que cem quilômetros em cada lado das estradas a ser construídas deveriam ser utilizadas para a colonização por cerca de 500 mil pessoas, ou seja, uma meta de assentar cem mil famílias. A rodovia Transamazônica foi a principal via escolhida para a colonização (VELHO, 1975, p. 209-210; VALVERDE, 1982, p. 35). Conforme o então Ministro do Interior, Costa Cavalcante, citado por Ianni (1979, p. 181), a Transamazônica corta o território de vinte e nove grupos indígenas dos quais, tomando-se a classificação por níveis de contato com a sociedade envolvente, utilizada na época: onze são grupos isolados, nove de contato intermitente e nove considerados integrados.

Baines (1991) descreve que quando Médici anuncia o PIN, o órgão indigenista é nele envolvido. No mesmo ano é firmado um convênio entre a FUNAI e a SUDAM para garantir a pacificação de quase trinta grupos indígenas.

Referências bibliográficas[editar | editar código-fonte]

  1. BAINES, Stephen. “É a FUNAI que sabe”: a frente de atração Waimiri-Atroari. 1 ed. Belém - Pará: CNPq/MPEG, 1991. 1 vol.
  2. IANNI, Octávio. Ditadura e agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia 1964-1968. 1 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. 1 vol.
  3. MAGALHÃES, Edgard. O Estado e a saúde indígena: a experiência do Distrito Sanitário Yanomami. 1 ed. Brasília: Universidade de Brasília. Dissertação (Mestrado em Política Social), 2001. 187 p. 1 vol.
  4. VALVERDE, Orlando e FREITAS, Tácito. O problema florestal da Amazônia brasileira. 1 ed. Petrópolis: Vozes, 1982. 1 vol.
  5. VELHO, Otávio. Capitalismo autoritário e campesinato. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1995. 1 vol.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. BRASIL. Decreto-Lei Nº 1.106, de 16 de junho de 1970. Cria o Programa de Integração Nacional, altera a legislação do impôsto de renda das pessoas jurídicas na parte referente a incentivos fiscais e dá outras providências. Brasília, 1970. Acesso em 21 mar. 2014.