Pobreza

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Poluição hídrica de um córrego em uma das favelas indianas. O saneamento básico precário é um dos maiores problemas das favelas.

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:

  • Carência cogonal; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.
  • Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância económica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
  • Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A palavra "pobre" veio do latim "pauper", que vem de pau- = "pequeno" e pario = "dou à luz" e originalmente referir-se-ía a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado.

Medir a pobreza[editar | editar código-fonte]

Mapa-múndi indicando o Índice de Desenvolvimento Humano (2012):[1]
  Muito elevado
  Elevado
  Médio
  Baixo
  Sem dados
Estimativas do do relatório de Perspectivas da População Mundial das Nações Unidas (2006) Período: 2005-2010 esperança de vida a partir do nascimento (anos).
  mais que 80
  77.5-80.0
  75.0-77.5
  72.5-75.0
  70.0-72.5
  67.5-70.0
  65.0-67.5
  60-65
  55-60
  50-55
  45-50
  menos que 45
  sem dados
Distribuição do PIB (PCC) per capita conforme o CIA Factbook para o ano de 2007.

Apesar da pobreza mais severa se encontrar nos países subdesenvolvidos esta existe em todas as regiões. Nos países desenvolvidos manifesta-se na existência de sem-abrigo e de subúrbios pobres.

A pobreza pode ser vista como uma condição coletiva de pessoas pobres, grupos, e mesmo de nações. Para evitar este estigma essas nações são chamadas normalmente países em desenvolvimento.

A pobreza pode ser absoluta ou relativa. A pobreza absoluta refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária de calorias inferior ao mínimo necessário (aproximadamente 2000/2500 quilocalorias).

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia (PPP)e pobreza moderada como viver com entre 1 e 2 dólares por dia. Estima-se que 1 bilhão e 100 milhões de pessoas a nível mundial tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar por dia e que 2 bilhões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares.

A percentagem da população dos países em desenvolvimento a viver na pobreza extrema diminuiu de 28 para 21 por cento entre 1990 e 2001. Essa redução deu-se fundamentalmente na Ásia Oriental e do Sul. Na África sub-saariana (parte sul do continente africano)o PIB per capita diminuiu 14% e o número de pessoas a viver em pobreza extrema aumentou de 41% para 44% entre 1981 e 2001. Outras regiões conheceram poucas ou nenhumas melhorias. No início dos anos 90 as economias da Europa de Leste e da Ásia Central registraram reduções acentuadas no rendimento. As taxas de pobreza extrema chegaram aos 6% antes de começarem a diminuir no final da década.[2]

Outros indicadores relativos à pobreza estão também a melhorar. A esperança de vida aumentou substancialmente nos países em desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial e diminuíram a diferença face aos países desenvolvidos onde o progresso foi menor. Até na África sub-saariana, a região menos desenvolvida, a esperança de vida aumentou de 30 anos antes da guerra para 50 anos, antes de a pandemia da SIDA e outras doenças a terem feito recuar para o valor atual de 47 anos. A mortalidade infantil, por seu lado, diminuiu em todas as regiões.[3]

A proporção da população mundial a viver em países onde a ingestão média de calorias é inferior a 2200 por dia diminuiu de 56% em meados dos anos 60 para menos de 10% nos anos 90.

Entre 1950 e 1999 a literacia mundial aumentou de 52% para 81%, tendo o crescimento da literacia feminina (que passou de 59% para 80% da masculina) sido responsável pela maior parte melhoria.

A percentagem das crianças fora da força de trabalho passou de 76% para 90% entre 1960 e 2000. As tendências relativas ao consumo de eletricidade, aquisição de automóveis, rádios e telefones foram semelhantes, bem como as relativas ao acesso a água potável.[4] Também a desigualdade parece ter vindo a diminuir a nível global.[5] A pobreza relativa é vista como dependente do contexto social e acaba por em grande medida ser uma medida de desigualdade. Assim, o número de pessoas pobres pode aumentar enquanto que o seu rendimento sobe.

Há diversos indicadores de desigualdade como, por exemplo, o coeficiente de Gini.

Em muitos países a definição oficial de pobreza é baseada no rendimento relativo e por essa razão alguns críticos argumentam que as estatísticas medem mais a desigualdade do que as carências materiais. Por exemplo, de acordo com o Gabinete de Censos dos EUA, 46% dos "pobres" desse país têm casa própria, tendo as casas dos pobres, em média, 3 quartos de dormir, 1,5 casa de banho e garagem. Além disso, as estatísticas são normalmente baseadas no rendimento anual das pessoas sem considerar a sua riqueza. Os limiares de pobreza usadas pela OCDE e pela União Europeia baseiam-se na distância econômica relativamente a uma determinada percentagem do nível mediano de consumo.

A linha de pobreza nos EUA é mais arbitrária. Foi criada em 1963-64 e corresponde a um "plano econômico de alimentação" (nível mínimo recomendável de despesas com alimentação) multiplicado por 3.

Contudo, mesmo estando a diminuir, a pobreza global é ainda um problema enorme e dramático:

  • Todos os anos cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças.
  • Todos os anos cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos.
  • 1 bilhão e 100 milhões de pessoas, cerca de um sexto da humanidade, vive com menos de 1 dólar por dia.
  • Mais de 800 milhões de pessoas estão subnutridas.[6]

Causas da pobreza[editar | editar código-fonte]

Mendigo nas ruas de Paris.

A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:

Consequências da Pobreza[editar | editar código-fonte]

Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:

  • Fome.
  • Baixa esperança de vida.
  • Doenças.
  • Falta de oportunidades de emprego.
  • Carência de água potável e de saneamento.
  • Maiores riscos de instabilidade política e violência.
  • Emigração.
  • Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
  • Existência de pessoas sem-abrigo.
  • Depressão.

Eliminação da pobreza[editar | editar código-fonte]

O combate à pobreza é normalmente considerado um objectivo social e geralmente os governos dedicam-lhe uma atenção significativa. È acabar com a desigualdade social

Desenvolvimento econômico[editar | editar código-fonte]

O PIB per capita mundial começou a aumentar rapidamente a partir da revolução industrial.

A estratégia do Banco Mundial contra a pobreza depende grandemente da promoção do desenvolvimento econômico, considerando, contudo algumas reservas relativamente ao seu impacto só por si. O Banco Mundial defende com base em vários estudos que:

  • O desenvolvimento econômico é fundamental para a redução da pobreza e em princípio não cria desigualdades.
  • O desenvolvimento acompanhado de políticas sociais é melhor do que apenas crescimento.
  • Uma desigualdade inicial elevada prejudica a redução da pobreza no futuro.
  • A pobreza é ela própria uma barreira à sua própria diminuição.

Índices internacionais como o Relatório Global da Competitividade, o Índice da Facilidade em Realizar Negócios ou o Índice de Liberdade Econômica sugerem uma série de condições que ajudam a aumentar o desenvolvimento e a reduzir a pobreza.

Muitos empresários e acadêmicos defendem a redução das barreiras para a criação de empresas e a redução das limitações à sua atividade fatores importantes para a criação de emprego e para trazer mais pessoas para a economia formal.

Os governos podem ajudar os necessitados. Nos países ocidentais, durante o século XX foram implementadas numerosas medidas que construíram o chamado Estado Social, beneficiando especialmente os idosos e as pessoas com deficiência.

A caridade particular é também muito importante, sendo muitas vezes encorajada pelos governos.

Outras abordagens[editar | editar código-fonte]

A maioria dos países desenvolvidos enviam ajuda para as nações em desenvolvimento. Sondagens mostram que, em média, os norte-americanos acreditam que 24% do Orçamento Federal se destina ao apoio ao desenvolvimento. Na verdade, menos de 1% tem esse fim.

De acordo com o Projecto Borgen o custo anual de eliminar a fome é de 19 mil milhões de dólares. Por comparação, o governo norte-americano gasta 420 mil milhões em defesa.

Há contudo quem critique a ajuda internacional ao desenvolvimento alegando que cria ainda mais pobreza e desigualdade, tanto por estar condicionada à aplicação de políticas económicas prejudiciais nos países receptores como por estar ligada à importação de produtos dos países dadores em vez de de alternativas mais económicas, o que constituiria uma forma de beneficiar empresas sob a forma de ajuda internacional.

Outros defendem que a corrupção dos governantes dos países pobres acaba por subverter os objetivos da ajuda, impedindo a criação de oportunidades e a melhoria da vida dos pobres.

Muitos países pobres desenvolveram Estratégias de Redução da Pobreza e as desigualdades pode ser reduzidas através de impostos progressivos e transferências do Estado.

Alguns sugerem uma mudança radical de sistema económico e ha muitas propostas para uma alteração fundamental das relações económicas que, segundo os seus proponentes, diminuiriam ou mesmo eliminariam a pobreza completamente.

Algumas destas propostas foram apresentadas por grupos como como socialistas, comunistas, anarquistas ou libertários.

No direito têm havido iniciativas no sentido de estabelecer a ausência de pobreza como um dos direitos humanos.

No seu livro O Fim da Pobreza, o economista de renome mundial Jeffrey Sachs, sem embarcar em ideologias radicais, apresenta um plano lúcido para erradicar a pobreza extrema a nível mundial pelo ano de 2025. Seguindo a sua doutrina, várias organizações internacionais estão a trabalhar com o objectivo de eliminar a pobreza colaborando com os governos e outros parceiros utilizando intervenções nas áreas da habitação, alimentação, educação, cuidados de saúde, agricultura, água potável, transportes e comunicações.

Debates sobre a pobreza[editar | editar código-fonte]

Uma mulher cigana e o seu cão pelas ruas de Roma.

As primeiras causas da pobreza e a sua eliminação são uma questão altamente controversa e politizada. A direita costuma olhar para factores estruturais que impedem o crescimento econômico como a fraca proteção dos direitos de propriedade, a falta de um sistema de crédito, o crime, a corrupção e a regulamentação prejudicial que prejudica a eficiência económica.

As opiniões mais à esquerda vêm a pobreza como o resultado de diferentes factores sistêmicos. Por exemplo pode considerar-se que esta é causada pela carência de oportunidades (nomeadamente de educação) e que é a falta de intervenção governamental que causa maior pobreza. Também segundo esta corrente de pensamento, o alívio da pobreza é uma questão de justiça social. A pobreza também é vista como expressão da questão social vinda do conflito capital X trabalho, que teria fim com o fim da exploração da mão de obra, e do exercito de reserva inerente ao modo de produção capitalista.

Pobreza e religião[editar | editar código-fonte]

São Francisco de Assis renuncia aos seus bens terrenos numa pintura atribuida a Giotto di Bondone.

Entre alguns grupos, nomeadamente os religiosos, a pobreza é considerada como necessária e desejável, e deve ser aceita para alcançar um certo nível espiritual, moral ou intelectual.

A pobreza é considerada como um elemento essencial de renúncia por budistas e jainistas enquanto que para o catolicismo romano é um princípio evangélico e é assumido como um voto por várias ordens religiosas. A pobreza é entendida de várias formas consoante as ordens; a ordem franciscana, nomeadamente abandona tradicionalmente todas as formas de posse de bens. O mesmo defende a Regra de São Bento. Contudo alguns mosteiros possuíam bens e alguns tornaram-se bastante abastados.

Estas opiniões face à riqueza e à pobreza baseiam-se na doutrina do catolicismo que considerava as riquezas como um dos obstáculos à fé e ao comportamento moral e a pobreza voluntária é normalmente entendida como um benefício para o indivíduo, uma forma de auto-disciplina através do qual as pessoas se aproximam de Deus.

Quanto à ajuda aos necessitados, esta faz normalmente parte da doutrinas religiosas. No Islão a caridade é um dos Cinco Pilares e no Cristianismo, no seguimento da doutrina de Jesus de auxílio e de emancipação dos pobres, foram desenvolvidas vastas estruturas e organizações de caridade, entre elas as missões nos países pobres, e as igrejas incentivam as pessoas a praticar a caridade cotidianamente.

Referências

Bibliográficas[editar | editar código-fonte]

  • Atkinson, Anthony B. Pobreza na Europa 1998
  • Betson, David M., e Jennifer L. Warlick. "Tendências Históricas Alternativas da Pobreza." American Economic Review 88:348-51. 1998. em JSTOR
  • Brady, David "Repensar a medição sociológica da pobreza" Social Forces 81#3 2003, pp. 715-751 Em rede em Project Muse. Resumo: Analisa problemas das medições da pobreza feitas nos EUA; examina vários avanços teóricos e metodológicos na medição da pobreza. Argumenta que a medição ideal da pobreza deveria: (1) medir a variação comparativa histórica efectivamente; (2) ser relativa em vez de absoluta; (3) conceitualizar a pobreza como exclusão social; (4) inclui o impacto de impostos, transferências e apoios públicos; e (5) integrar a profundidade da pobreza e da desigualdade. Seguidamente este artigo avalia estudos socilógicos publicados desde 1990 pela sua tomada em conta destes critérios. Advoga ainda por três índices de pobreza alternativos: a medição de intervalo, a medição ordinal e a medição da soma de ordinais. Finalmente, usando o Estudo do Rendimento do Luxemburgo, examina os padrões empíricos com os três índices através das democracias capitalistas desde 1967 até 1997. Disponibilizam-se estimativas desses índices de pobreza.
  • Buhmann, Brigitte, Lee Rainwater, Guenther Schmaus, e Timothy M. Smeeding. 1988. "Escalas de Equivalência, Bem-estar, Desigualdade, e Pobreza: Análise de sensibilidade em 10 países usando a base de dados do Estudo do Rendimento do Luxemburgo." Review of Income and Wealth 34:115-42.
  • Cox, W. Michael, e Richard Alm. Mitos dos Ricos e dos Pobres 1999
  • Danziger, Sheldon H., and Daniel H. Weinberg. "O Registo Histórico: Tendências no Rendimento Familirar, Desigualdade, e Pobreza." Pp. 18-50 em Combater a pobreza: Receitas para uma mudança, editado por Sheldon H. Danziger, Gary D. Sandefur, e Daniel. H. Weinberg. Fundação Russell Sage 1994.
  • Firebaugh, Glenn. "Análise Empírica da Desigualdade de Rendimento no Mundo." American Journal of Sociology (2000) 104:1597-1630. em JSTOR
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  • Sen, Amartya. O Desenvolvimento como Liberdade (1999)
  • Smeeding, Timothy M., Michael O'Higgins, e Lee Rainwater. Pobreza, Desigualdade e Distribuição do Rendimento numa Perspectica Comparativa. Urban Institute Press 1990.
  • Triest, Robert K. "A Pobreza piorou?" Journal of Economic Perspectives 1998. 12:97-114.

Organizações e campanhas[editar | editar código-fonte]

  • Chronic Poverty Research Centre (CPRC), uma parceria internacional de universidades, institutos de investigação e ONGs financiada pela DFID que existe para chamar a atenção para a pobreza persistente, intergeracional e que se prolonga por toda a vida de uma pessoa, para estimular o debate a nível nacional e internacional, para aprofundar a compreensão das causas da pobreza crónica e para realizar investigação, análises e guías de intervenção para contribuir para a sua redução.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Ligações externas[editar | editar código-fonte]