Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

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Polícia Militar do Mato Grosso
Brasão PMMT.PNG
Brasão da PMMT
País  Brasil
 Mato Grosso
Estado Mato Grosso
Corporação Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
Subordinação Secretaria de Estado de Segurança Pública
Missão Artº 144 § 5º CF/88
Denominação Segurança Publica - Policiamento Ostensivo
Sigla PMMT
Criação 06 de Novembro de 1720
Patrono Joaquim José da Silva Xavier "Tiradentes"
Marcha Canção da PMMT
Lema Servindo e Protegendo
Mascote ----
História
Guerras/batalhas Guerra do Paraguai
Revolução de 1924
Revolução de 1930
Revolução de 1932
Sede
Guarnição Cuiabá

A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso ( PMMT ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Estado. É uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro. Seus integrantes são denominados Militares Estaduai (artigo 42 da CF-88).

Resumo Histórico da PMMT[editar | editar código-fonte]

É bastante conhecido o axioma de que a História da Polícia Militar Mato-Grossense se confunde com a própria história de Mato Grosso, logo, a cultura Policial-Militar é parte viva da cultura Mato-Grossense, esta sim, uma cultura completa na qual a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso está inserida.

Para tanto, destacamos as palavras de Tavares (1993, p.58): “A cultura de uma organização não nasce com a sua fundação, ela é constituída ao longo do tempo, evolui com a história da organização e para que as pessoas se identifiquem com esta cultura é necessário a sua permanência na instituição por longo tempo.”

É de elevada importância conhecermos os fatos que fundamentam a criação da Gloriosa Polícia Militar de Mato Grosso, as mudanças históricas ocorridas desde o Período Colonial até os dias atuais, fazendo a Polícia Militar Mato-Grossense ser, na atualidade, o órgão público mais antigo em atividade no Estado de Mato Grosso.

A história da segurança pública em Mato Grosso começou efetivamente após um ano e sete meses da fundação do Arraial do Cuyaba ocorrida em 08 de Abril de 1719, isto é, ainda no período do Brasil-Colônia quando nossa Instituição teve a sua origem em 06 de Novembro de 1720, quando da ocupação de cargo com finalidade Policial-Militar em função de comando com responsabilidade direta pela defesa local e manutenção da ordem legal e administrativa no Arraial do Cuyaba, fato endossado e ratificado pela Coroa Portuguesa, evidenciado ao longo de sua história e sedimentado em Lei que o declara no percurso do tricentenário da Instituição.

CRONOLOGIA HISTÓRICA RELEVANTE

PERÍODO COLONIAL (1720 a 1821)

Século XVIII: Década de 20: 1720 - Gênese da Corporação contida no Termo dos Primeiros Exploradores das Minas do Arraial do Cuyaba - 06/11/1720. 1724 – Endosso legal de Rodrigo César de Menezes - 1º Governador e Capitão-General da Capitania de São Paulo, nos moldes da legalidade prescrita pela Ordenação Real Portuguesa, para composição de nova administração para o Arraial do Cuyaba, propiciando legitimidade à votação realizada em 1720 pelos moradores de Cuiabá ao conferir à Fernando Dias Falcão a patente de Capitão-Mor Regente para superintender a Polícia no Arraial do Cuyaba – 27/04/1724. 1726 – Recepção Oficial no Arraial do Cuyaba á Rodrigo César de Menezes - 1º Governador e Capitão-General, de fato, da Capitania de São Paulo - 15/11/1726. 1727 – Participação durante o ato da elevação do Arraial do Cuyaba à categoria de Villa Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá - 01/01/1727. 1724 á 1728 - Concessões de 24 Patentes de Oficiais das Ordenanças para Cuiabá, sendo 21 assinadas na Villa Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

Década de 50: 1751 - Recepção Oficial na Villa Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá á Dom Antônio Rolim de Moura - 1º Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso –12/01/1751. 1752 – Criação de uma Companhia de Ordenanças dos Homens Brancos e uma Companhia de Homens Prêtos. 1753 - Criação de uma Companhia de Ordenanças de Homens Pardos. 1755 – Criação de seis Companhias de Ordenanças de Homens Pardos.

Década de 60: 1769– As Ordenanças são transformadas em Força Pública com o efetivo de 620 (seiscentos e vinte) homens, dos quais mais da metade oriundos das Companhias de Ordenanças. Suas atividades limitavam-se, basicamente, à Villa Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá.

PERÍODO IMPERIAL (1822 a 1889)

Século XIX: Década de 30: 1831 - a) Criação da Guarda Nacional, subordinada ao Ministério da Justiça, e, ao mesmo tempo, extinção das Ordenanças subordinadas ao Ministério da Guerra – Lei de 18 de Agosto de 1831 da Assembléia Legislativa Regencial; b) Autorização aos Presidentes das províncias, em Conselho, para criação, na sede do império e nas capitais provinciais, de Corpos de Guarda Municipais, também denominados de Guardas Municipais Permanentes – Lei de 10 de Outubro de 1831 da Assembléia Legislativa Regencial. 1834 - a) Rusga – Movimento do povo Cuiabano, deflagrado em 30/05/1834, contra a preponderância dos Portugueses nos negócios, na ocupação dos melhores empregos e no recebimento dos maiores vencimentos, no qual a Guarda Municipal, responsável pelo policiamento, tomou parte vindo, inclusive, a cair em descrédito junto as oligarquias em revezamento no poder, por haver incorporado-se ao movimento. Em decorrência disso, ao extinguir a Guarda Municipal e preparar a criação de uma nova Corporação como organismo de Segurança Pública, criando-a, inclusive,com função principalmente escravista (recaptura de escravos fugitivos), a elite do cenário Mato-Grossense da época deixou evidente que buscou fazer com que a população acreditasse que o primeiro organismo policial em Mato Grosso surgiria daquele momento em diante; b) Delegação de competência às Assembléias Legislativas Provinciais do Brasil para legislarem sobre as polícias – Lei nº 16, de 12 de Agosto de 1834 da Assembléia Legislativa Regencial - Ato Adicional á Carta Constitucional de 1824. Devido a transferência do poder municipal para as Assembléias Legislativas Provinciais, houve o desaparecimento da denominação “Corpos de Guarda Municipais ou Guardas Municipais Permanentes”, surgindo então as denominações de Corpo de Policial, Corpo de Polícia ou Força Policial Vinculação direta aos Presidentes das províncias, em Conselho, para criação, na sede do império e nas capitais provinciais, de Corpos de Guarda Municipais, também denominados de Guardas Municipais Permanentes. 1835 - Criação do Corpo Policial com a denominação de Homens do Mato - Lei nº 30, de 05/09/1835 da Assembléia Legislativa Provincial de Mato Grosso. Neste período, a função da Polícia era basicamente caçar escravos fugidos, daí o nome Homens do Mato, e atendia aos interesses políticos do Governo da época.

Década de 40: 1842 – Surgimento do 1º registro da organização Chefatura de Polícia – 24/05/1842. 1844 – Extinção do Corpo Policial Homens do Mato – Resolução nº 6, de 12/04/1844, do Presidente da Província de Mato Grosso. Segundo o Historiador Ubaldo Monteiro a Corporação passou a denominar-se Corpo Municipal Permanente. 1848 – Criação da Guarda Provisória de Segurança Pública – Em 20/07/1848, pelo Presidente da Província de Mato Grosso. 1849 – Realização do policiamento da Capital da Província de Mato Grosso pela Companhia de Pedestres – Ratificado no Art. 13º da Lei nº 3, de 09/06/1858, da Assembléia Legislativa Provincial de Mato Grosso. Década de 50: 1858 – Criação da uma Seção de Companhia de Força Policial - Lei nº 3, de 09/06/1858, da Assembléia Legislativa Provincial de Mato Grosso. Segundo o Historiador Ubaldo Monteiro da Silva, independente da criação dessa Seção, a Companhia de pedestres existiu como mantenedora da ordem pública, ora internamente, ora nas diligências.

Década de 60: 1864 - Guerra do Paraguai - Invasão de Mato Grosso pelos Paraguaios onde a Polícia e outras tropas existentes são transformadas em Voluntários da Pátria pelo Presidente da Província, na época José Vieira Couto Magalhães, a fim de oferecer resistência aos invasores de nossas fronteiras. 1865 – Extinção da Companhia de Pedestres e da Seção de Companhia de Força Policial, as quais foram incorporadas à Força de Voluntários da Pátria pelo Presidente da Província de Mato Grosso. 1867 - Retomada de Corumbá – A grande maioria dos Voluntários da Pátria marcharam para o sul do Estado e retomaram a cidade de Corumbá que estava nas mãos dos Paraguaios. 1868 – Atendimento às vítimas da varíola, após o retorno de Corumbá, peste que dizimou grande parte dos soldados e acabou contaminando e dizimando milhares de civis, deixando os Cuiabanos em situação angustiante.

Década de 70: 1870 – Reestabelecimento da Companhia Policial de Mato Grosso pelo Presidente da Província de Mato Grosso. 1874 – Criação de Corpo Policial composto por quatro Companhias, pelo Presidente da Província de Mato Grosso.

Década de 80: 1881 – Denominação da Corporação como Companhia Policial pelo Presidente da Província de Mato Grosso.

PERÍODO REPUBLICANO (A partir de 1889)

Século XIX: Revolução de Totó Paes – Iniciada em 1889 com a deposição do governo poncista. Foi uma fase de transição de século tumultuada com muita interferência administrativa e mando político junto à Polícia Militar. Essa fase termina com o assassinato de Totó Paes na fábrica de pólvora do Coxipó do Ouro em 1906.

Década de 90: 1891 – Autorização para, além da Força Pública do município, o Congresso criar um Corpo (ou Brigada) de Polícia Militar, que o Governador organizará para garantir-lhe a autoridade e defender o território do Estado – Art. 62 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 30/07/1891. 1892 – a) Massacre de Rosário Oeste; b) Criação da Banda de Música da Corporação - Art. 5º daLei Provincial n° 9, de 19/10/1892 (Fixa o efetivo da Força Policial para o ano de 1893); c) Promulgação do Regulamento da Força Pública do Estado de Mato Grosso – Decreto nº 32, de 24/12/1892. Nesse mesmo decreto existe as seguintes denominações para a então Polícia Militar: Força Pública, Corpo de Polícia, Corpo Militar e Força Policial, esta última a mais utilizada por ter sido utilizada no Decreto Federal n.º 07, de 20/11/1889, que cria nos Estados a Força Policial.

Século XX: 1901 - Criação do 1º Batalhão de Polícia de Mato Grosso, com fixação de forças para 1902 e ainda, a criação do cargo de Ajudante de Ordens – Lei nº 272, de 13/03/1901. 1902 - Reorganização da Corporação com a denominação de Batalhão de Polícia Militar – Lei nº 202. 1909 - Atendimento às vítimas do flagelo do tifo desintérico em Cuiabá, o qual colocou em desespero a Sociedade Cuiabana e das circunvizinhanças, atingindo também uma parte dos efetivos da Polícia.

Década de 10: 1914 – Criação de um Esquadrão de Cavalaria, sediado em Cuiabá. 1917 – a) A Corporação foi reorganizada, aumentando seus efetivos, agora com dois Batalhões de Infantaria e dois Esquadrões de Cavalaria, sendo criado Comando Geral – Decreto nº 3, de 02/06/1917; b) A Corporação recebeu a denominação de Força Pública – Decreto nº 8, de 02/06/1917; c) Criação do Almanaque da Força– Decreto nº 15, de 11/08/1917; d) As Polícias são declaradas Forças Auxiliares do Exército Brasileiro, como reserva de 1ª Linha – Decreto nº 22 e Aviso nº 892, de 23/11/1917.

Década de 20: 1920 – a) Os Garimpos – Na década de 20 intensificou-se os conflitos nas regiões de garimpo de diamantes do leste Mato-Grossense, em especial a do Rio Garças, onde Maranhenses e Baianos disputavam o controle da região na qual o Governo não possuía voz ativa. A Força Pública era, então, a única representação da autoridade estatal e por vezes via-se em conflitos que resultava em vítimas entre os garimpeiros e, não raro, policiais. Na época, vários migrantes, principalmente, Baianos, Mineiros e Pernambucanos, deixavam os garimpos e se alistavam nas fileiras da Força Pública, alguns, inclusive, galgando o Oficialato e se projetando; b) Criação da Seção de Gabinete Médico-Legal da Corporação – 08/10/1920. 1925 - Luta armada entre Morbeck e Carvalhinho; 1926 – a) Criação do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Geral – Decreto nº 726, de 09/03/1926; b) Nomeação de nove Sargentos PM como Oficiais na Corporação no Posto de 2º Tenente PM, dentre os quais Neteslau Brachtel Dewulsky – Boletim nº 156, de 19/07/1926; c) A Coluna Prestes invade Mato Grosso e ocorre um dos grandes episódios da Polícia Militar de Mato Grosso, quando o Tenente PM Neteslau Brachtel Dewulsky, sozinho, deteve por três horas as tropas da Coluna, manuseando uma metralhadora, só parando com sua morte na região do Córrego Seco - 24/12/1926. O próprio Capitão Siqueira Campos, um dos comandantes da Coluna Prestes, numa de suas declarações, pronuncia: Como falar do valor dos generais do Exército, se nunca os via? Como provar sua capacidade e sua bravura? Mas um herói verdadeiro surgiu no meio de tanta ignomínia e fazem-no justiça os revolucionários. Foi em Mato Grosso. Houve ali um combate sério. Durante esse combate uma metralhadora não se calava por mais que tropas revolucionárias se aproximassem, por mais que alvejassem o herói que a manobrava. Certo momento, porém, a metralhadora calou-se. Correram a ela. Ao lado uma montanha de balas deflagradas e sobre essa montanha de balas deflagradas, cravejado de projéteis, jazia o corpo do herói. Era o Tenente Neteslau, da Polícia do Estado de Mato Grosso. 1927 - Nomeação de dois Oficiais Especialistas para a Corporação: 01(um) Capitão Médico e 01(um) 2º Ten PM Mestre da Banda de música. Década de 30: 1930 – Revolta de Villa Bela da Santíssima Trindade – Outubro de 1930. 1931 - Combate aos jagunços de Doninha em Poconé. 1936 – Reorganização, pelos Estados e pela União, das Polícias Militares, sendo consideradas reserva do Exército Brasileiro – Lei nº 192, de 17/01/1936. 1937 – A Polícia passou por um período de crescimento, de reestruturação, com melhores efetivos, com Oficiais e Sargentos matriculados nas escolas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Década de 40: 1940 – A Corporação de Força Pública passa a denominar-se Força Policial – Decreto-Lei nº 319, de 05/01/1940. 1943 – Chegam os primeiros Oficiais diplomados pelas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo, um Capitão com Curso de Aperfeiçoamento e Sargentos monitores, e nos anos de 1944 e 1945 duas turmas de Aspirantes se diplomaram. 1944/45 – Duas turmas de Aspirantes se diplomaram. Nessa época, todos os anos os comandantes expulsavam das fileiras da Instituição os Praças refratários – os maus elementos. 1946 – O Decreto Federal n.º 9.208, de 20/04/1946, instituiu o Dia das Polícias Civis e Militares, o dia 21 de Abril, e o Alferes Joaquim José da Silva Xavier “O Tiradentes” torna-se Patrono das Polícias Brasileiras. 1947 – Após a 2ª Guerra Mundial, por força do Decreto n.º 337, de 25/07/1947, a Corporação passa a ter a denominação que perdura até hoje: POLÍCIA MILITAR. 1949 – Nomeado em 29/12/1948 pelo Governador de Mato Grosso, toma posse no cargo, em 01/01/1949, como 1º Prefeito da História do Município de Várzea Grande/MT (criado em 23/09/1948), o Maj PM Gonçalo Romão e Figueiredo.

Década de 50: 1951 – Fundação do Centro de Instrução Militar da PMMT (CIM/PM-MT). Nesse período, funcionou em Cuiabá o Curso de Formação de Oficiais, onde, em 06 (seis) turmas, foram diplomados 52 (cinqüenta e dois) Oficiais até 1960, quando o Curso deixou de funcionar. Essa década foi marcada por disputas político-partidárias acirradas, sendo os dois partidos mais fortes o PSD e a UDN, e não raro o policial, principalmente o Oficial, era “arrastado” para a prática da política. 1958 – a) Nas eleições de 1958, pela primeira vez a Instituição passava a ter representantes no Poder Legislativo de Mato Grosso,tendo sido eleitos para Deputados Estaduais o Maj PM Ubaldo Monteiro da Silva e o Maj PM Sebastião Nunes da Cunha; b) Admissão de um Oficial Especialista para a Corporação: 01(um) 1º Tenente PM Dentista, em 06/03/1960. 1959 – Tomam posse no Poder Legislativo de Mato Grosso os Deputados Estaduais eleitos Ubaldo Monteiro da Silva - Maj PM e Sebastião Nunes da Cunha - Maj PM, em 31/01/1959.

Década de 60: 1964 – Criação dentro da Estrutura Organizacional da Corporação o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso destinado, então, ao serviço de extinção de incêndio e salvamento – Lei nº 2.184, de 19/08/1964. 1966 – Criação da SSP (Secretaria de Segurança Pública) que veio substituir a Chefatura de Polícia, organização com 1º registro noticiado na história de Mato Grosso em 1842 – Lei nº 2626, de 07/07/1966. 1967 - a) Foram matriculados 25 (vinte e cinco) Alunos-à-Oficial nas Escolas de Formação de Oficiais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o maior número em um só ano; b) Criação, pelo Governo Militar, da IGPM (Inspetoria Geral das Polícias Militares), a cargo de um General-de-Brigada, destinada a controlar e fiscalizar as tropas das Polícias Militares dos Estados – Decreto nº 61.245, de 28/08/1967.

Década de 70: 1973 – Criação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - C.F.A.P. - destinado a formar e aperfeiçoar as Praças da Polícia Militar – Decreto nº 1.469, de 08/03/1973. Tendo sido desativado em 1977, quando funcionava em duas salas do 1ºBPM, voltou a funcionar provisoriamente no Quartel da 3ª CIPM de Rosário Oeste até 1979, posto que, com a construção de seu Quartel-Escola, em área doada em 1976 para este fim pela prefeitura Municipal de Várzea Grande, iniciada em 1977 e concluída em 1979, foi inaugurado em 18/09/1979. 1974 – Atendimernto e salvamento de vítimas devido uma grande enchente em Cuiabá ocorrida entre 15 e 20 de Março, tendo sido, inclusive, decretado Estado de Calamidade Pública pelo Governo Mato-Grossense – Decreto Nº 1.900, de 17/03/1974. 1975 – Desapropriação, e declaração com sendo de utilidade pública, de uma área de terra medindo 10.189,28m2 na Avenida Agrícola Paes de Barros com a Rua 9, do Loteamento Primavera em Cuiabá, destinada à construção de Quartel do Corpo de Bombeiros - Decreto Estadual de 30/05/1975. 1977 – a) Criação da Companhia de Polícia Militar de Trânsito - CIAPTRAN – Decreto nº 947, de 13/05/1977; b) Criação da Companhia de Polícia Militar de Rádio Patrulha, a qual fora desmembrada da Companhia de Polícia Militar Integrada do 1º BPM que estava ativada desde 01/10/1973 – Decreto nº 947, de 13/05/1977. 1978 – Aprovação do Regulamento Disciplinar da PMMT - Decreto nº 1.329, de 21/04/1978. 1979 – Divisão do antigo Estado de Mato Grosso – 01/01/1979. Nessa divisão o efetivo da Polícia Militar ficou fracionado, sendo uma fase de difícil transição e de economia curta, sendo que a Polícia Militar perdurou nela até 1982, sem alterar nada em sua organização, procurando resolver alguns problemas surgidos da separação, como: o direito da opção do Oficial de pertencer a esta ou aquela Instituição; os direitos do inativos com relação aos proventos etc.

Década de 80: 1983 - a) Doação de área de terra medindo 20.322m2 para construção do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (QCG) – Decreto nº 55, de 02/05/1983; b) Oficialização do Hino do Estado de Mato Grosso, baseado na letra do poema "Canção Mato-grossense", de autoria de Dom Francisco de Aquino Corrêa e musicado pelo Maestro e Tenente da Polícia Militar Emílio Heine – Decreto nº 38, de 03/05/1983. Essa peça musical foi apresentada pela primeira vez em 08/04/1919, durante as comemorações do bicentenário de Cuiabá; c) Aprovação do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – Decreto-Lei Federal n.º 88.777, de 04/09/1983; d) Criação do Hino da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (Canção da PMMT) – Decreto nº 263, de 17/10/1983; e) Ingresso de mulheres nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – Decreto nº 273, de 20/10/1983; f) Criação da Companhia Independente de Polícia Florestal da PMMT – Decreto Estadual, de 25/10/1983; g) Criação do Colégio Tiradentes – Portaria nº 9 publicada BCG de 12/12/1983; h) Criação e ativação do Serviço de Apoio e Repressão Armada (SARA) – BCG nº 234, de 15/12/1983. 1984 – Criação do Brasão D’armas da Polícia Militardo Estado de Mato Grosso - Decreto n.º 1.160/84. 1987 – Criação da Academia de Polícia Militar (APM) destinada a formar Oficiais de Polícia Militar - Lei n.º 5.177/87. 1988 – Criação da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar como Pelotão de Comandos e Operações Especiais (COE) – 20/02/1988. 1989 – Transformação da Companhia Independente de Polícia Florestal em Batalhão de Polícia Florestal da PMMT – Decreto nº 2.124, 11/12/1989.

Década de 90: 1991 – Transformação da Companhia de Polícia Militar de Trânsito - CIAPTRAN em Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTRAN) – Decreto nº 3138, 12/03/1991. 1993 – a) Ativação da Academia de Polícia Militar Costa verde – APMCV, ocupando as instalações onde então funcionava o CFAP e destinada a formar os Oficiais da Polícia Militar - Decreto nº 3.145, de 06/07/1993; b) Nomeação de 40 Oficiais R/2 do Exército Brasileiro ao Quadro de Oficiais Combatentes da PMMT sendo submetidos, aprovados e classificados em concurso público de âmbito nacional, sendo requisitado à todos experiência mínima comprovada de 02 (dois) anos de atuação em Corpo de Tropa Federal e, após aplicação do instituto do aproveitamento de estudos anteriores, foram matriculados na Graduação Especial de Aluno-Oficial PM do 3º Ano do Curso de Formação de Oficiais da PMMT – Turma Ten Cel PM RR Ubaldo Monteiro da Silva – BCG n° 153, de 08/07/1993.O Decreto n° 3.810, de 21/01/2002, retroagindo seus efeitos á 08/07/1993, retificou a nomeação desses Oficiais de Aluno-Oficial PM do 3º Ano CFO/PMMT para 2° Tenente QOPM (publicado no BCG n° 1.959, de 22/01/2002). 1994 – a) Inauguração do Quartel do Comando Geral da PMMT (QCG) - Em 21/04/94; b) Criação da Bandeira da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a qual foi hasteada pela primeira vez nas comemorações da inauguração do prédio da Sede do Quartel do Comando Geral da PMMT – 21/04/1994; c) Determinada pelo Governo do Estado de Mato Grosso a desvinculação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Decreto nº 4.795, de 05/07/1994; d) Criação provisória da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Portaria nº 001/GAB/94, de 08/09/1994. Sua titularidade definitiva foi adquirida mediante a Portaria nº 028/PM-1/EMG/PMMT, de 28/09/1999; e) Realização de concurso público para provimento do Quadro de Oficiais de Saúde da PMMT, com 79 candidatos inscritos (59 na área Odontológica e 20 na área Médica), dos quais após aprovação, habilitação e classificação nas diversas fases daquele certame, foram nomeados 32 como Oficiais do Quadro de Saúde da PMMT (22 na área Odontológica e 10 na área Médica) no Posto de 1° Ten QOSPM, sendo todos devidamente matriculados no Curso de Adaptação de Oficiais do Quadro de Saúde da PMMT – 1) Ata de Conclusão do Concurso Público ao QOSPMMT, de 29/11/1994, publicada no BCG n° 238, de 21/12/1994; 2) Of. Nº 41/EMG/PMMT/94, de 27/12/1994, publicado no BCG n° 247, de 03/01/1995; 3) Decretos Nº 5.469 e Nº 5.470, ambos de 28/12/1994, publicados no BCG n° 252, de 10/01/1995; f) Nomeação de 30 Oficiais R/2 do Exército Brasileiro ao Quadro de Oficiais Combatentes do CBMMT sendo submetidos, aprovados e classificados em concurso público de âmbito nacional, requisitado à todos experiência mínima comprovada de 02 (dois) anos de atuação em Corpo de Tropa Federal e, após aplicação do instituto do aproveitamento de estudos anteriores, na Graduação Especial de Aspirante-á-Oficial BM, foram matriculados no Curso de Especialização de Oficiais do CBMMT – Turma 2° Ten QOBM Paulo Orley Santos Silva – Decreto n° 5.399, de 12/12/1994, publicado no BCG n° 240, de 23/12/1994. O Decreto n° 1.298, de 19/04/2000, retroagindo seus efeitos á 12/12/1994, retificou a nomeação desses Oficiais de Aspirante-a-Oficial QOBM para 2° Tenente QOBM. 1997 – Criação do Pelotão de Operações com Cães (POC) na 1ª Companhia do Batalhão de Polícia de Guardas - BPMGdas. 1998 – Criação do Grupamento de Aéreo de Radiopatrulhamento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (GAR PMMT) - Portaria nº 001/GABCMT-GERAL/98, de 12/01/1998. Com a entrega à Corporação de 01 (uma) aeronave de asas rotativas Esquilo AS 350 B2, de fabricação Francesa, iniciam-se, já no mês de Junho do corrente ano, o cumprimento de missões mediante o desempenho de atividades operacionais de operações aéreas em Mato Grosso. 1999 – a) Extinção do Grupamento de Aéreo de Radiopatrulhamento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (GAR PMMT) e criação do GRAer Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (GRAer PMMT) - Portaria nº 030/PM-1/EMG-PMMT/99, de 24/09/1999; b) Criação do Museu e Arquivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Lei nº 7.185, de 12/11/1999. Inaugurado em 05/09/2004 recebeu o nome de “Museu Ten Cel RR Ubaldo Monteiro da Silva”. 2000 – Transformação do Pelotão de Operações com Cães (POC) em 4ª Companhia de Operações com Cães (4ª COC) do Batalhão de Polícia de Guardas - BPMGdas da Polícia Militar.

Século XXI: 2002 – a) Criação na Polícia Militar do Grupo Especial de Fronteira (GEFron)– Decreto nº 3.994, de 13/03/2002; b) Criação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP)– Decreto nº 5.394, de 04/11/2002, o qual foi inaugurado somente em 10/08/2004; c) Instituição no Estado de Mato Grosso do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD) – Decreto nº 5.651, de 10/12/2002. 2003 – a) Transformação da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar de Guardas, sediada na Casa Militar, no Palácio Paiaguás, em Companhia Independente de Polícia Militar de Segurança Institucional – Decreto nº 189, de 26/03/2003; b) Criação do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOpE) - Decreto nº 988, de 23/07/2003. Ativado pela Portaria nº 014/PM-3/03, de 09 de Outubro de 2003; c) Transferência da Companhia de Operações com Cães(COC) do BPMGda para o 9ºBPM; c) Transferencia da Companhia de Operações com Cães(COC) do 9ºBPM para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE); d) Criação do Conselho de Oficiais-Coronéis da PMMT - Decreto nº 988, de 23/07/2003. A partir do Decreto nº 2.454, de 22/03/2010 passou a denomina-se Conselho Superior de Polícia Militar. e) Criação de Comandos Regionais da PMMT: CRI - Cuiabá, CR Policiamento Especializado, CRII – Várzea Grande, CRIII – Região Norte/Sinop, CRIV – Região Sul/Rondonópolis, CRV – Região Leste/Barra do Garças, CRVI – Região Oeste/Cáceres e CRVII – Região Médio Norte/Tangará da Serra - Decreto nº 988, de 23/07/2003. f) Criação da Diretoria de Saúde da PMMT - Decreto nº 988, de 23/07/2003. Regulamentada pela Portaria nº 001/Comando Geral/PMMT, de 28/10/2003. 2004 – Início do processamento de microfilmagem de documentos relativos ao período de 1912 á 1982 pertencentes ao arquivo da PMMT – 20/08/2004. 2006 – Criação do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER)– Decreto nº 7.896, de 19/07/2006. 2007 – Extinção do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito da PMMT (BPMTRAN), pelo Comando Geral da Corporação, para fins de adoção de nova estratégia operacional no âmbito da Instituição - 24/01/2007. 2010 – a) Criação de Comandos Regionais da PMMT: CRVIII - Juína, CRIX – Alta Floresta, CRX – Vila Rica - Decreto nº 2.454, de 22/03/2010; b) Criação do Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário da PMMT – Decreto nº 2.454, 22/03/2010. Regulamentado pela Portaria nº 004/CPOE/2010, de 23/04/2010; c) Criação do Batalhão de Polícia Militar de Fronteira da PMMT – Decreto nº 2.454, de 22/03/2010; d) Criação do Batalhão de Força Tática, também denominado “Batalhão de Força Estadual” – Decreto nº 2.454, 22/03/2010. A partir do Decreto nº 1.361, de 13/09/2012 o Batalhão de Força Tática passou a também denominar-se “ROTAM”. 2011 – Autorização para ativação do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Decreto nº 294, de 20/04/2011. Ativado pela Portaria nº 152/QCG/GABCMTGERAL, de 05/05/2011. A partir do Decreto nº 1.361, de 13/09/2012 passou a denominar-se Regimento de Policiamento Montado. 2012 – a) Numa parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso foirealizado em 08 de Maio, no Cine Teatro Cuiabá,o lançamento do Documentário “Heróis não Renunciam – Idealistas ou Patriotas?”, dirigido pelo Cineasta Joel Leão, uma narrativada epopeia vivida em 1926 pelo Batalhão Patriótico e a Coluna Prestes no Córrego Seco situado em Sangradouro, próximo á antiga Presidente Murtinho (local denominado na atualidade como Aldeia Merure localizada no Município de Primavera do Leste/MT), onde se destaca a figura heróica do Tenente da PMMT Neteslau Brachtel Dewulski. Este evento cultural, abrilhantado pela participação do Corpo Musical da PMMT, foi prestigiado por diversas autoridades civis e militares– 08/05/2012; b) Declarado o dia 06 de Novembro de 1.720 como data oficial da criação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - Lei nº 9.768, de 28 de Junho de 2012, concretizando-se a revisão e correção legal referente a legitimidade da Polícia Militar na História Mato-Grossense; c) Criação de Comandos Regionais da PMMT: 11ºCR - Primavera do Leste, 12ºCR – Pontes e Lacerda, 13ºCR – Água Boa e 14ºCR – Nova Mutum - Decreto nº 1.361, de 13/09/2012; d) Criação da Companhia Independente de Polícia Militar de Operações com Cães(CIOC) Decreto nº 1.361, de 13/09/2012.

NERCI ADRIANO DENARDI – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMMT


Missão[editar | editar código-fonte]

Cumprir o preceito contido no Art. 144, § 5º, da Constituição Federal, que estabelece como missão o exercício da Polícia Ostensiva e a Preservação da Ordem Pública, por meio da atividade de Policiamento Ostensivo, para prevenir e reprimir de forma imediata tudo que vier a se contrapor à Paz, ao Sossego e a Tranquilidade Pública do valoroso Povo que vive neste imenso rincão Mato-Grossense.

Visão[editar | editar código-fonte]

A PMMT será uma instituição referência pela excelência na prestação de serviços junto à sociedade.

Valores[editar | editar código-fonte]

  • Sentimento de servir e proteger demonstrado mediante a vontade e ações inabaláveis no cumprimento do Dever Militar e pelo integral devotamento à preservação da Ordem Pública, na garantia dos direitos individuais e coletivos, mesmo com o risco da própria vida;
  • Hierarquia e Disciplina;
  • O Civismo e o respeito à História Institucional;
  • A fé na elevada missão da Polícia Militar;
  • Espírito de corpo, orgulho do militar pela Organização Policial-Militar Mato-Grossense;
  • Amor à profissão Policial-Militar e o entusiasmo no seu exercício;
  • Profissionalismo;
  • Comprometimento.

Unidades Operacionais[editar | editar código-fonte]

A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso está organizada operacionalmente em Batalhões de Polícia Militar (BPM), Regimento de Policiamento Montado(RPMon) e Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), distribuídos em 14 (quatorze) Comandos Regionais (CRs) e 01 (um) Comando Especializado (CESP), além de grupos integrados com outras forças de segurança ligados diretamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e outros órgãos como o GAECO do Ministério Público (MP).

Sedes dos comandos regionais e especializado[editar | editar código-fonte]

Unidades ordinárias[editar | editar código-fonte]

Unidades especializadas[editar | editar código-fonte]

    • RPMon - Regimento de Policiamento Montado - Cuiabá; (CESP)
    • BPMTran - Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário - Cuiabá; (CESP)
    • BPMPA - Batalhão de Policia Militar de Proteção Ambiental - Várzea Grande; (CESP)
    • BOPE - Batalhão de Operações Especiais - Cuiabá; (CESP)
    • BPMGda - Batalhão de Polícia Militar de Guardas - Cuiabá (CESP)
    • ROTAM - Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Movel - Cuiabá (CR-I)
    • GRAer - Grupamento de Rádio-Patrulhamento Aéreo - Várzea Grande - (SESP)
    • GEFron - Grupamento Especial de Fronteira - Porto Esperidião (SESP)
    • CIOC - Companhia Independente de Operações com Cães
    • CIOSP - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - Cuiabá (SESP)
  • Além de 12 CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) distribuídas em algumas cidades do interior.

Unidades de ensino[editar | editar código-fonte]

  • DEIP - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa - Cuiabá;

Unidades Subordinadas.

  • APMCV - Academia de Polícia Militar Costa Verde (Formação de Oficiais) - Várzea Grande;
  • CFAP - Centro de Formaçao e Aperfeiçoamento de Praças (Formação de Praças) - Cuiabá;
  • EEPMT - Escola Estadual de 1º e 2º Graus Tiradentes (Escola regida pela Polícia Militar) - Cuiabá;


Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

  • == Ligações externas ==
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