Política da Etiópia

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Etiópia
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Política e governo da
Etiópia



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A política da Etiópia se desenvolve na estrutura de uma república parlamentar federal, no qual o primeiro-ministro é o chefe de governo. O poder executivo é exercido pelo governo, e o poder legislativo federal é investido tanto no governo quanto nas duas câmaras do parlamento etíope. O poder judiciário é relativamente independente do executivo e do legislativo.

Executivo[editar | editar código-fonte]

Principais detentores de cargo
Cargo Nome Partido Desde
Presidente Girma Wolde-Giyorgis Lucha Independente 8 de outubro de 2001
Primeiro-ministro Meles Zenawi EPRDF Agosto de 1995

O presidente da Etiópia é eleito pelos membros da Casa do Povo para um mandato de seis anos, e o primeiro-ministro é indicado pelo partido que assumir o poder depois das eleições legislativas. O Conselho de Ministros, de acordo com a constituição de 1995 do país, compreende o primeiro-ministro, o vice-primeiro-ministro, diversos ministros bem como outros membros do gabinete determinados e aprovados pelos membros da Casa do Povo. Atualmente, estes ministros incluem os chefes do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério de Recursos Hídricos, do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio-Ambiente.

Legislativo[editar | editar código-fonte]

A Assembleia Parlamentar Federal tem duas câmaras: o Conselho dos Representantes do Povo (Yehizbtewekayoch Mekir Bet), com 547 membros eleitos para mandatos de cinco anos em distritos eleitorais de apenas um representante; e o Conselho da Federação (Yefedereshn Mekir Bet), com 110 membros, um para cada grupo nacional do país, e um representante adicional para cada um milhão de pessoas, que são indicados ao cargo pelos conselhos regionais - que podem elegê-los por conta própria ou através de eleições populares.

Diversos partidos de oposição estão representados no parlamento etíope; os representantes do estado de Oromia têm mais cargos e representantes, com o estado de Amhara na segunda posição, e assim por diante, seguindo a ordem numérica da população de cada estado.[1] Diversos partidos de oposição, incluindo as Forças Democráticas Unidas Etíopes, o Partido Medhin Democrático Unido Etíope, o Partido Democrático do Povo Somali, o EDL, o Movimento Democrático do Povo Gambela, o Partido da Unidade Pan-Etíope, o Movimento Federalista Democrático de Oromo, o Congresso do Povo de Oromo e a Frente Unida Democrática do Povo Benishangul-Gumuz, ocupam cargos no parlamento.[1]

Partidos políticos e eleições[editar | editar código-fonte]

e • d Sumário dos resultados da eleição de 15 de maio de 2005 para a Casa dos Representantes do Povo
Coalizões e partidos Votos % Assentos
Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope   59.8% 327
Coalização para a Unidade e a Democracia   19.9% 109
Forças Democráticas Unidas Etíopes   9.5% 52
Partido Democrático do Povo Somali   4.3% 24
Movimento Democrático Federalista de Oromo   2.0% 11
Frente de Unidade Democrática do Povo Benishangul-Gumuz   1.4% 8
Partido Democrático Nacional Afar   1.4% 8
Movimento Democrático do Povo Gambela   insig. 3
Organização da Unidade Democrática dos Povos Sheko e Mezenger   insig. 1
Liga Nacional Hareri   insig. 1
Organização Democrática da Nação Argoba   insig. 1
Independente   insig. 1
Total   100% 546

Entre os grupos que exercem pressão política está o Conselho de Forças Alternativas pela Paz e Democracia na Etiópia.

Judiciário[editar | editar código-fonte]

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Federal são recomendados pelo primeiro-ministro, e indicados pela Casa dos Representantes do Povo; para outros juízes federais, o primeiro-ministro recomenda candidatos que tenham sido escolhidos pelo Conselho Administrativo Judiciário Federal à Casa dos Representantes. Em maio de 2007 os tribunais superiores etíopes receberam o Prêmio "Tecnologia no Governo no Continente Africano" (Technology in Government in Africa, TIGA), concedido pela Comissão Econômica da África e pelo Centro de Recursos de Políticas Eletrônicas do Canadá (CePRC);[2] o prêmio foi concedido pelos serviços eficientes prestados ao público através do uso de tecnologias modernas de comunicação de informação. O prêmio foi dado em quatro categorias diferentes, e a Agência de Receita de Adis Abeba, bem como os tribunais, receberam prêmios especiais por suas atividades.[2]

Divisões administrativas[editar | editar código-fonte]

A Etiópia está dividida em diversas regiões administrativas:

História[editar | editar código-fonte]

A República Federal Democrática da Etiópia foi proclamada em 1995 por uma Assembleia Constitutiva eleita em 1994. Em eleições gerais, Meles Zenawi foi constitucionalmente proclamado Primeiro Ministro.

O sistema de governo baseia-se na repartição do poder entre nove regiões administrativas, delimitadas segundo critérios étnicos, e um Parlamento forte, integrado por uma câmara baixa com 548 representantes (Conselho de Representantes do Povo) e pelo Senado com 108 assentos (Conselho Federal).

Os representantes do povo são eleitos por voto popular direto, enquanto que os senadores são designados pelas regiões administrativas.

O Presidente da República exerce funções mais protocolares, sendo designado por ambas as casas do Parlamento. O atual ocupante do cargo é Girma Wolde Giorgis, que substituiu Negaso Gidada, em outubro de 2001.

O Chefe do Governo e mandatário de fato, igualmente designado pelo Parlamento, é o Primeiro-Ministro, Mélès Zenawi, no poder desde agosto de 1995.

O Governo é dominado pela Frente Democrática Revolucionária Popular da Etiópia (EPRDF), coalizão de grupos rebeldes que assumiu o poder em 1991, após longo período de conflitos internos.

A Constituição, promulgada em agosto de 1995, formalizou o atual sistema de "federalismo étnico", concedendo, em teoria, ampla autonomia às regiões administrativas, inclusive o direito de votar pela secessão. Na prática, as regiões estão fortemente submetidas ao controle financeiro do governo central.

A importância da Etiópia no contexto da África cresce em razão de sua capital constituir a sede da União Africana, organismo regional que sucedeu, em 2001, à Organização da Unidade Africana, igualmente instalada em Addis Abeba, em 1961.

Na capital etíope, também se encontra a Comissão Econômica para a África e estão instaladas mais de 70 representações diplomáticas de países de todos os continentes. A Etiópia integra o COMESA – Mercado Comum da África Austral e Oriental, bem como a IGAD – Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento.

Secas periódicas assolam o país, mas dois terços das terras são férteis e a região tem muitos lagos. Cereais e café são as culturas predominantes. Ainda hoje o país sofre as conseqüências da longa guerra civil iniciada nos anos 60.

Na década de 80, o país é assolado por uma grande fome, provocada pela seca e pela guerrilha da província separatista da Eritréia (ex-província etíope), que conquista sua independência nos anos 90, fechando o acesso da Etiópia ao Mar Vermelho.

Em julho de 1977, a Etiópia é invadida pela Somália, que defende o separatismo de comunidades somalis no Deserto de Ogaden ou Ogadén. Veja mais em História da Etiópia!

Bandeira Nacional: as cores populares da Pan-African da Etiópia (amarela, verde e vermelha) são utilizadas também nas bandeiras nacionais de outros países: Benin, Burquina Fasso, Camarões, Congo, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mali, Ruanda (antiga bandeira), São Tomé e Príncipe, Senegal e Togo.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

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