Política da República Tcheca

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Malá Strana, edifício sede do executivo.

O cenário político da República Tcheca abrange um amplo espectro de partidos políticos, desde o semi-reformado Partido Comunista da Boêmia e Morávia na extrema-esquerda até os vários partidos nacionalistas na extrema direita. Geralmente, a direita liberal é dividida, exceto no caso específico do gigantesco Partido Democrático Cívico, e tem falhado a várias tentativas de unificação.

O eleitorado tcheco se mostrou dividido nas eleições parlamentares de junho de 2002, dando maioria à coalizão dos social-democratas (ČSSD), de centro-esquerda, e dos comunistas. Não houve possibilidade de formar-se um governo funcional por causa do ferrenho anticomunismo de Vladimír Špidla. Os resultados levaram a um governo de coalizão do ČSSD com os democrata-cristãos (KDU-ČSL) e os liberais (US-DEU), enquanto os democratas cívicos (ODS) e comunistas (KSČM) ficaram na oposição. Após os resultados da eleição de junho de 2004 para o Parlamento Europeu, o governo promoveu uma reforma ministerial com a mesma base aliada, mas excluindo Špidla após uma revolta em seu próprio partido.

O primeiro-ministro é o chefe de governo e mantém poderes consideráveis, incluindo o direito de determinar a maior parte da política interna e externa, mobilizar a maioria parlamentar e nomear ministros.

Václav Klaus, agora presidente da República Tcheca, ex-presidente dos democratas cívicos (ODS), ainda é um dos políticos mais populares do país. Como chefe-de-Estado formal, tem poderes específicos como o direito de veto, nomear juízes do Tribunal Constitucional, indicar o primeiro-ministro e dissolver o parlamento sob raras e especiais condições.

O parlamento é bicameral, com uma Câmara dos Deputados e um Senado. Após a divisão da antiga Tchecoslováquia, os poderes e responsabilidades do agora extinto parlamento federal foram transferidos para o Conselho Nacional Tcheco, que se renomeou como Câmara dos Deputados. Os deputados são eleitos a cada quatro anos em eleições proporcionais com cláusula de barreira de 5% dos votos. Há 14 distritos eleitorais que coincidem com as regiões administrativas do país.

Como o sistema nas condições tchecas produz repetidamente governos fracos (um problema específico é que o apoio recebido pelos comunistas, cerca de 20% do eleitorado, é rejeitado por todos os outros partidos) há debates constantes sobre mudanças, mas com poucas chances reais de fazer avançar as reformas. Uma tentativa de ampliar elementos de maioria "tweaking" os parâmetros do sistema (mais e menores distritos, por exemplo) proposta pelo ČSSD e o ODS durante seu "acordo de oposição" em 1998-2002, foi veementemente rejeitada por partidos menores e impedida pelo Tribunal Constitucional como contrária demais ao princípio de representação proporcional.

O primeiro senado tcheco foi eleito em 1996; seus membros têm mandato de seis anos, sendo um terço dos senadores renovados a cada dois anos. Este sistema segue o modelo do senado dos EUA] mas cada distrito tem aproximadamente o mesmo tamanho e a eleição acontece em dois turnos. O senado é relativamente impopular na opinião pública e sofre com baixo comparecimento eleitoral (até 10% em alguns distritos).

A instância judicial máxima do país é a Suprema Corte. O Tribunal Constitucional, que arbitra questões constitucionais, é nomeado pelo presidente e seus 15 juízes têm mandatos de 10 anos.

Ficha de Almanaque[editar | editar código-fonte]

Poder Executivo
Chefe-de-Estado: Presidente Václav Klaus (desde 7 de março de 2003)
Chefe de governo: Primeiro-Ministro Jiří Paroubek (desde maio de 2005); Vice-Primeiros-Ministros Bohuslav Sobotka, Zdeněk Škromach, Pavel Němec, Milan Šimonovský, Martin Jahn;
Gabinete: Ministros nomeados pelo presidente sob recomendação do primeiro-ministro
Eleições: Presidente eleito pelo parlamento para um mandato de cinco anos; última eleição ocorrida em 28 de fevereiro de 2003 (próxima em janeiro de 2008); primeiro-ministro nomeado pelo presidente
Resultados eleitorais: Václav Klaus eleito presidente; Václav Klaus recebeu 142 votos entre os 281 do parlamento.

Poder Legislativo Parlamento bicameral consiste de um Senado (Senát) com 81 cadeiras eleitas por sufrágio direto para mandato de seis anos, e uma Câmara dos Deputados (Poslanecká Sněmovna) com 200 vagas eleitas por sufrágio direto para mandato de quatro anos.
Eleições: Senado - última em 5-6 de novembro de 2004 (próxima em novembro de 2006); Câmara dos Deputados - última em 14-15 de junho de 2002 (próxima em junho de 2006)
Resultados eleitorais: Senado - para porcentagem de votos de cada partido, ver link externo - cadeiras por partido - ODS 26, chapa "Democracia Aberta" 16, KDU-CSL 15, CSSD 11, chapa "Independentes" 5, independentes 8; Câmara dos Deputados - cadeiras por partido - CSSD 70, ODS 58, KSCM 41, KDU-CSL 21, US-DEU 10

Poder Judiciário Suprema Corte, presidente e vice-presidentes nomeados para mandato vitalício pelo presidente; Tribunal Constitucional, 15 juízes nomeados appointed pelo presidente por 10 anos

Partidos políticos e líderes Ver Partidos políticos da República Tcheca. União Democrata Cristã - Partido do Povo Tchecoslovaco (KDU-ČSL), presidente Miroslav Kalousek; Partido Democrático Cívico (ODS), presidente Mirek Topolánek; Partido Social-Democrata Tcheco (ČSSD), presidente interino Bohuslav Sobotka; União Liberdade-União Democrata (US-DEU), presidente Pavel Němec; Partido Comunista da Boêmia e Morávia (KSČM), presidente Vojtěch Filip; Aliança Democrática Cívica (ODA), presidente Jiřina Nováková.

Movimentos e grupos de pressão política: Confederação Tcheco-Morávia de Sindicatos

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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