Política de Burkina Faso

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Burkina Faso
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Política e governo de
Burkina Faso



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A constituição do Burkina Faso de 2 de Junho de 1991 estabeleceu um governo semi-presidencial com um parlamento (assemblée) que pode ser dissolvido pelo Presidente da República, que é eleito para mandatos de 5 anos. Este prazo foi estabelecido numa revisão da constituição levada a cabo em 2000, que reduziu a duração do mandato que anteriormente era de 7 anos, o que só será posto em prática em 2005 aquando das eleições presidenciais seguintes. Outra mudança aprovada na revisão impediria o actual presidente, Blaise Campaore, de ser reeleito. No entanto, uma vez que Campaore foi eleito em 1998, não está claro se a revisão será aplicada retroactivamente ou não. O parlamentro consiste de duas câmaras: a câmara baixa (l'Assemblée Nationale) e a câmara alta (la Chambre des Représentants). Também existe uma câmara constitucional, composta por dez membros, e um conselho económico e social cujos papéis são principalmente consultivos.

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