Política de Moçambique

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Moçambique

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A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação e que dirige a política de Moçambique desde a independência, a 25 de Junho de 1975. Em 1978, a Frelimo tornou-se num partido político marxista-leninista e Samora Machel ocupou a presidência do país, num regime de partido único, desde a independência até à sua morte em 1986.

Em 1990, foi aprovada uma nova constituição que transformou o estado numa democracia multi-partidária. A Frelimo permaneceu no poder, tendo ganho por quatro vezes as eleições realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009. A Renamo é o principal partido da oposição.

De acordo com a constituição em vigor, o regime político em Moçambique é presidencialista: o chefe de Estado é igualmente chefe do governo. No entanto, existe desde 1985 o cargo de Primeiro Ministro, que pode dirigir as sessões do Conselho de Ministros na ausência do presidente.

O parlamento tem a designação de Assembleia da República e é constituído por 250 assentos.

Para além do Presidente da República e dos membros do parlamento, os presidentes e os membros das assembleias dos municípios e das províncias (desde 2009) são igualmente eleitos democraticamente, para mandatos de cinco anos.

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