Política de cotas no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde julho de 2011).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.

No Brasil as principais políticas de cotas são: Cotas Raciais, Cotas de Gênero Sexual, Cotas Sócio-econômicas. Elas tem por objetivo desenvolver a igualdade social, porém, grupos contrários à sua implantação dizem, em seus discursos, que a implantação de cotas fere o direito constitucional da igualdade que diz que todos são iguais perante a lei.

A política de cotas começou a ser implantada no Brasil em 1968, com a Lei do Boi, que garantia o acesso de filhos de fazendeiros as universidades, hoje a lei já não tem validade, pois os objetivos foram alcançados. Nos últimos anos do mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Ao longo do mandato de Lula, o PT deu continuidade ao processo. Outros exemplos de cotas são as reservas em ônibus para mulheres grávidas, com criança de colo, idosos e em algumas cidades para obessas. Na cidade do Rio de Janeiro o metrô tem uma vagão especiais onde em determinados horários só mulheres podem usar. Os brasileiros também são beneficados em politicas de cotas em universidades no exterior, nas cotas para latino-americano.

Em ambos casos citados acima a cota é uma forma de reparar determinados problemas que por outros canais serão mais lento, assim sendo, garantido por um periodo até que seja reduzir a disparidades ou problemas levantados.

Cotas Raciais[editar | editar código-fonte]

Nos útimos anos vêm crescendo a reivindicação e a implantação de cotas raciais em diversas instituições brasileiras. Os defensores dos sistemas de cotas raciais justificam sua implantação afirmando que eles são necessários para corrigir erros históricos como a escravidão dos negros.

Onde já é possível encontrar cotas raciais implantadas:

  • Programas televisivos (nos últimos anos têm aumentado a presença de atores, repórteres e apresentadores afro-descendentes na TV, principalmente devido à reivindicação de grupos que defendem os direitos dos negros);
  • Comerciais de TV;
  • Universidades públicas;
  • Universidades particulares através do PROUNI;

Cotas de Gênero[editar | editar código-fonte]

A cota já implantada desse tipo que merece maior destaque é a que obriga aos partidos políticos e coligações a terem o mínimo de 30% de candidatos de cada gênero sexual em suas chapas que concorram aos cargos legislativos nas eleições municipal, estadual e federal.

Cotas Sócio-Econômicas[editar | editar código-fonte]

Nesse tipo de cotas merecem destaque as isenções de pagamento de impostos, de pagamento de inscrições para concursos, vestibulares e outras isenções destinadas às pessoas de baixa renda.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]