Política do Espírito Santo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Política do Espírito Santo
Ficha técnica
Governador Renato Casagrande (PSB).
Vice-Governador Givaldo Vieira
Senadores Magno Malta (PR)

Ana Rita (PT)

Ricardo Ferraço (PMDB)

Deputados federais 10
Deputados estaduais 30
Eleitores 2.336.133 (1,9% do eleitorado brasileiro - 2006).
Sede do governo
Nome Palácio Anchieta
Página governamental
Endereço http://www.es.gov.br

A Política do Espírito Santo é a direção do território capixaba e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

O estado do Espírito Santo é governado por três poderes: o Executivo, representado pelo governador, o Legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, e o Judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e por outros tribunais e juízes. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através da apresentação à Assembleia Legislativa de projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição Estadual, segundo estabelece a Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, artigo 69.

A atual constituição do estado do Espírito Santo foi promulgada em 1989,[1] acrescida das alterações resultantes de posteriores ações diretas de inconstitucionalidade.

O Poder Executivo capixaba está centralizado no governador do estado,[1] que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto,[1] pela população para mandatos de até quatro anos de duração,[1] e podem ser reeleitos para mais um mandato.[1] Sua sede é o Palácio Anchieta, que desde o século XVIII é a sede do governo capixaba.[2] A residência oficial do governador fica na Praia da Costa,[3] localizada no município de Vila Velha.

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em Vitória, é a sede do poder legislativo estadual.

O Poder Legislativo do Espírito Santo é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, localizado na Enseada do Suá. Ela é constituída por 30 deputados, que são eleitos a cada 4 anos. No Congresso Nacional, a representação capixaba é de 3 senadores e 10 deputados federais.[1] A maior corte do Poder Judiciário capixaba é o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, localizado na Enseada do Suá. Compõem o poder judiciário os desembargadores e os juízes de direito.[1]

O Espírito Santo está dividido politicamente em 78 municípios.[4] O mais populoso deles é Vila Velha, com 413 mil habitantes, sendo o município mais antigo do estado. Sua região metropolitana possui aproximadamente 1,7 milhão de habitantes.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f g ZANON, Guerino. Constituição do Estado do Espírito Santo Site Oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Visitado em 6 de agosto de 2010.
  2. O Palácio Site Oficial do Palácio Anchieta. Visitado em 6 de agosto de 2010.
  3. Governo do Estado do Espírito Santo (29 de dezembro de 2009). Ricardo Ferraço assume Governo do Estado Site Oficial do Estado. Visitado em 6 de agosto de 2010.
  4. Geografia do Espírito Santo Guia Geográfico. Visitado em 6 de agosto de 2010.