Política do Gabão

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O presidente do Gabão
Gabão
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Política e governo do
Gabão



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O Gabão tem um regime democrático presidencial, desde Março de 1991 quando foi adoptada uma nova constituição que prevê uma declaração de direitos de estilo ocidental, a criação de um Conselho Nacional de Democracia para supervisionar e garantir esses direitos e um conselho consultivo governamental para assuntos económicos e sociais. Eleições legislativas multipartidárias realizaram-se em 1990-1991, apesar de nessa altura ainda não se ter formalizado a legalização dos partidos da oposição.

O presidente do Gabão, El Hadj Omar Bongo Ondimba, foi reeleito em Dezembro de 1998 conquistando 66% dos votos. Embora os principais partidos de oposição tenham feito acusações de que as eleições foram manipuladas, não se assistiu à turbulência que se seguiu às eleições de 1993. Em Dezembro de 2005 voltou a ser reeleito, para um mandato de 7 anos. E novamente se manifestaram críticas dos candidatos da oposição sobre o desenrolar do processo eleitoral, que decorreu pacificamente.

O presidente mantém vastos poderes, tais como a capacidade de dissolver a Assembleia Nacional, de declarar o estado de sítio, de adiar legislação, de determinar a realização de referendos e de nomear e demitir o primeiro-ministro e os membros do governo.

O primeiro presidente da República Gabonesa foi Léon M'Ba, de 1960-1967. O segundo é El Hadj Omar Bongo Ondimba desde 1967.


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