Política do Luxemburgo

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Luxemburgo
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Política e governo do
Luxemburgo



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Luxemburgo é uma democracia parlamentar, liderada por um monarca constitucional. Nos termos da Constituição de 1868, o poder executivo é exercido pelo Grão-Duque e pelo gabinete, que é composto de vários outros ministros. O governador tem o poder de dissolver o Legislativo e restabelecer um novo, enquanto o grão-duque tem aprovação judicial. No entanto, desde 1919, a soberania tem residido na Corte Suprema.

O poder legislativo é investido na Câmara dos Deputados, uma legislatura unicameral de sessenta membros, que são eleitos diretamente para cinco anos a partir de quatro círculos eleitorais. Um segundo corpo, o Conselho de Estado (Conseil d'Etat), composto por vinte e um cidadãos nomeados pelo Grão-Duque, assessora a Câmara dos Deputados na elaboração da legislação.

O Grão-Ducado tem três tribunais inferiores (juízes de paz, em Esch-sur-Alzette, a cidade do Luxemburgo e Diekirch), dois tribunais distritais (Luxemburgo e Diekirch) e um Tribunal Superior de Justiça (Luxemburgo), que inclui o Corte de Justiça e o Corte de Cassação. Há também um Tribunal Administrativo e uma Corte Administrativa, bem como um Tribunal Constitucional, todos os quais estão localizados na capital. O atual chefe do Estado é o Grão-Duque Henrique do Luxemburgo.

Ver Também [editar]

Ligações externas [editar]

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