Política do Paraná
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A Política do Paraná é a direção do território paranaense e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.
O estado do Paraná é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Paraná, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e outros tribunais e juízes. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.[1]
A atual constituição do estado do Paraná foi promulgada em 1989,[2] acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[2]
O Poder Executivo paranaense está centralizado no governador do estado, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto, pela população para mandatos de até quatro anos de duração, e pode ser reeleito para mais um mandato.[2] Sua sede é o Palácio Iguaçu, que desde 18 de dezembro de 2010 é novamente a sede do governo paranaense.[3] Quatro anos anteriores à retomada do edifício, o poder executivo fora transferido temporariamente para o Palácio das Araucárias, em 14 de maio de 2007.[3] O Palácio Iguaçu foi inaugurado em 1953, em homenagem às comemorações do centenário da emancipação política do estado[4]. A residência oficial do governador é a Granja do Canguiri.[5]
O Poder Legislativo do Paraná é unicameral,[2] constituído pela Assembleia Legislativa do Paraná,[2] localizado no Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury.[6] Ela é constituída por 54 deputados, que são eleitos a cada 4 anos.[2] No Congresso Nacional, a representação paranaense é de 3 senadores e 30 deputados federais.[7]
A maior corte do Poder Judiciário paranaense é o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, localizado no Centro Cívico.[8] Compõem o poder judiciário os desembargadores e os juízes de direito.[2]
O Paraná está dividido em 399 municípios.[9] O mais populoso deles é a capital, Curitiba, com 1,8 milhão de habitantes,[10] sendo o município mais rico do estado e da Região Sul do Brasil.[11] Sua região metropolitana possui aproximadamente 3,6 milhões de habitantes, com pouco mais de um terço da população do estado.[10]
Índice |
[editar] Símbolos estaduais
Os símbolos do estado do Paraná são: a bandeira, o brasão e o hino.[2]
[editar] Bandeira
A bandeira do Paraná é um dos símbolos oficiais do estado, ao lado do brasão e do hino e foi oficializada por força do decreto estadual nº 8, de 9 de janeiro de 1892, data da emancipação política do município de Piraquara,[12] e tinha em seu centro o emblema, que foi oficialmente usado até 1905.[13] O projeto foi apresentado pelo cidadão Manuel Correia de Freitas numa sessão da Assembléia Legislativa do Paraná de 3 de julho de 1891 e o desenho foi executado pelo artista Paulo de Assunção.[13]
Aprovada pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947, é composta de um retângulo verde cortado por uma faixa diagonal branca, que descende da esquerda para a direita. Sobre a faixa, no centro, aparece em azul, a esfera do Cruzeiro do Sul. Corta a esfera, uma faixa branca com a inscrição "Paraná", em maiúsculas de verde. Circundam a esfera, pelo lado direito, um ramo de pinheiro, e pelo esquerdo, um ramo de erva-mate.[12]
[editar] Brasão
Alfredo Emílio Andersen executou projeto para o Brasão de Armas do Estado do Paraná, desenho que se encontra anexado a Lei nº 904 de 21 de março de 1910. O brasão foi modificado várias vezes, porém a figura do ceifador, idealizado por Andersen, continuou presente até a última alteração, em 1990. Já o atual brasão foi estabelecido na mesma data da bandeira, 31 de março de 1947, e restabelecido pelo Decreto-lei nº 5.713, de 27 de maio de 2002, após a decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da Lei Complementar n.º 52, de 24 de setembro de 1990.[14]
Formam o Brasão de Armas paranaense um escudo português apresentando um campo vermelho, cor das terras férteis setentrionais do estado, onde a figura de um lavrador cultiva o solo. Acima deste um sol nascente, que simboliza a liberdade, e três picos simbolizando a grandeza, a sabedoria, e a nobreza do povo, bem como, os três planaltos paranaenses: o Oriental ou de Curitiba; o Central ou dos Campos Gerais; o Ocidental ou de Guarapuava.[14]
Servindo como suporte para o brasão, estão dois ramos verdes. À direita, o pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia) e à esquerda, a erva-mate (Ilex paraguariensis).[14]
No brasão aparece como timbre a figura de uma harpia (Harpia harpyja) que encontrou no estado condições para se reproduzir naturalmente, estando hoje em via de extinção.[14]
[editar] Hino
O hino do Estado do Paraná foi criado no ano de 1903. Tem como autores Domingos Nascimento (Guaraqueçaba, 31 de maio de 1863 - Curitiba, 30 de setembro de 1905), compondo a letra, e Bento Mossurunga (Castro, 6 de maio de 1879 - Curitiba, 23 de outubro de 1970), responsável pela (música).[15] O hino foi oficializado pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947.[15]
- Letra
- Entre os astros do Cruzeiro,
- És o mais belo a fulgir
- Paraná! Serás luzeiro!
- Avante! Para o porvir! >>>
[editar] Ver também
- Política do Brasil
- Palácio Iguaçu
- Palácio das Araucárias
- Assembleia Legislativa do Paraná
- Tribunal de Justiça do Paraná
Referências
- ↑ Supremo Tribunal Federal (STF) (10 de novembro de 1999). Lei nº 9.868 de 10 de novembro de 1999. Página visitada em 7 de agosto de 2010.
- ↑ a b c d e f g h KHURY, Aníbal (5 de outubro de 1988). Constituição do Estado do Paraná (em português). Sistema Estadual de Legislação do Paraná. Página visitada em 1º de abril de 2011.
- ↑ a b Palácio Iguaçu é reinaugurado; confira as fotos
- ↑ O palácio que inspirou Brasília Portal GRPCOM - edição de 18 de dezembro de 2010
- ↑ Quatro Barras (em português). EcoViagem. Página visitada em 8 de fevereiro de 2011.
- ↑ Cadastro de Autoridades: Assembleia Legislativa do Paraná (em português). Site Oficial do Estado do Paraná. Página visitada em 2 de abril de 2011.
- ↑ TOSCANO, Fernando. Estados Brasileiros: Paraná. Portal Brasil. Página visitada em 2 de abril de 2011.
- ↑ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (em português). Site Oficial do Poder Judiciário do Paraná. Página visitada em 2 de abril de 2011.
- ↑ Guia Geográfico Paraná (em português). Site Oficial do Guia. Página visitada em 2 de abril de 2011.
- ↑ a b Censo Populacional 2010. Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (29 de novembro de 2010). Página visitada em 11 de dezembro de 2010.
- ↑ Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 11 dez. 2010.
- ↑ a b Bandeira do Paraná (em português). Site Oficial da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Página visitada em 14 de abril de 2011.
- ↑ a b MACDONALD, Ian (6 de agosto de 2010). Paraná (em português). FOTW. Página visitada em 14 de abril de 2011.
- ↑ a b c d Brasão de Armas (em português). Site Oficial do Estado do Paraná. Página visitada em 15 de abril de 2011.
- ↑ a b Hino do Estado do Paraná. Site Oficial do Estado do Paraná. Página visitada em 26 de setembro de 2010.
- ↑ Sua Pesquisa. Hino do Paraná. Página visitada em 26 de setembro de 2010.