Política do Paraná

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Política do Paraná
Ficha técnica
Governador Beto Richa (PSDB)
Vice-Governador Flávio Arns (PSDB)
Senadores Álvaro Dias (PSDB)

Sérgio de Souza (PMDB)

Roberto Requião (PMDB)

Deputados federais 30
Deputados estaduais 54
Eleitores 6.663.384 (5,8% do eleitorado brasileiro) (maio/2002).
Sede do governo
Nome Palácio das Araucárias
Site governamental
Endereço http://www.pr.gov.br

A Política do Paraná é a direção do território paranaense e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

O estado do Paraná é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Paraná, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e outros tribunais e juízes. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.[1]

A atual constituição do estado do Paraná foi promulgada em 1989,[2] acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[2]

O Poder Executivo paranaense está centralizado no governador do estado, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto, pela população para mandatos de até quatro anos de duração, e pode ser reeleito para mais um mandato.[2] Sua sede é o Palácio Iguaçu, que desde 18 de dezembro de 2010 é novamente a sede do governo paranaense.[3] Quatro anos anteriores à retomada do edifício, o poder executivo fora transferido temporariamente para o Palácio das Araucárias, em 14 de maio de 2007.[3] O Palácio Iguaçu foi inaugurado em 1953, em homenagem às comemorações do centenário da emancipação política do estado[4] . A residência oficial do governador é a Granja do Canguiri.[5]

O Poder Legislativo do Paraná é unicameral,[2] constituído pela Assembleia Legislativa do Paraná,[2] localizado no Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury.[6] Ela é constituída por 54 deputados, que são eleitos a cada 4 anos.[2] No Congresso Nacional, a representação paranaense é de 3 senadores e 30 deputados federais.[7]

A maior corte do Poder Judiciário paranaense é o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, localizado no Centro Cívico.[8] Compõem o poder judiciário os desembargadores e os juízes de direito.[2]

O Paraná está dividido em 399 municípios.[9] O mais populoso deles é a capital, Curitiba, com 1,8 milhão de habitantes,[10] sendo o município mais rico do estado e da Região Sul do Brasil.[11] Sua região metropolitana possui aproximadamente 3,6 milhões de habitantes, com pouco mais de um terço da população do estado.[10]

O Palácio Iguaçu, em Curitiba, foi a sede do governo do Paraná de 1953 a 2007 e desde 18 de dezembro de 2010 voltou a ser novamente o que é hoje.
O Palácio Iguaçu, em Curitiba, foi a sede do governo do Paraná de 1953 a 2007 e desde 18 de dezembro de 2010 voltou a ser novamente o que é hoje.
A Assembleia Legislativa como vista da Avenida Cândido de Abreu, em Curitiba.
A Assembleia Legislativa como vista da Avenida Cândido de Abreu, em Curitiba.

Símbolos estaduais[editar | editar código-fonte]

Os símbolos do estado do Paraná são: a bandeira, o brasão e o hino.[2]

Bandeira[editar | editar código-fonte]

A bandeira do Paraná é um dos símbolos oficiais do estado, ao lado do brasão e do hino e foi oficializada por força do decreto estadual nº 8, de 9 de janeiro de 1892, data da emancipação política do município de Piraquara,[12] e tinha em seu centro o emblema, que foi oficialmente usado até 1905.[13] O projeto foi apresentado pelo cidadão Manuel Correia de Freitas numa sessão da Assembleia Legislativa do Paraná de 3 de julho de 1891 e o desenho foi executado pelo artista Paulo de Assunção.[13]

Aprovada pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947, é composta de um retângulo verde cortado por uma faixa diagonal branca, que descende da esquerda para a direita. Sobre a faixa, no centro, aparece em azul, a esfera do Cruzeiro do Sul. Corta a esfera, uma faixa branca com a inscrição "Paraná", em maiúsculas de verde. Circundam a esfera, pelo lado direito, um ramo de pinheiro, e pelo esquerdo, um ramo de erva-mate.[12]

Brasão[editar | editar código-fonte]

Brasão de 1947, restaurado pelo Decreto-Lei n.º 5.713, de 27 de maio de 2002.

Alfredo Emílio Andersen executou projeto para o Brasão de Armas do Estado do Paraná, desenho que se encontra anexado a Lei nº 904 de 21 de março de 1910. O brasão foi modificado várias vezes, porém a figura do ceifador, idealizado por Andersen, continuou presente até a última alteração, em 1990. Já o atual brasão foi estabelecido na mesma data da bandeira, 31 de março de 1947, e restabelecido pelo Decreto-lei nº 5.713, de 27 de maio de 2002, após a decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da Lei Complementar n.º 52, de 24 de setembro de 1990.[14]

Formam o Brasão de Armas paranaense um escudo português apresentando um campo vermelho, cor das terras férteis setentrionais do estado, onde a figura de um lavrador cultiva o solo. Acima deste um sol nascente, que simboliza a liberdade, e três picos simbolizando a grandeza, a sabedoria, e a nobreza do povo, bem como, os três planaltos paranaenses: o Oriental ou de Curitiba; o Central ou dos Campos Gerais; o Ocidental ou de Guarapuava.[14]

Servindo como suporte para o brasão, estão dois ramos verdes. À direita, o pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia) e à esquerda, a erva-mate (Ilex paraguariensis).[14]

No brasão aparece como timbre a figura de uma harpia (Harpia harpyja) que encontrou no estado condições para se reproduzir naturalmente, estando hoje em via de extinção.[14]

Hino[editar | editar código-fonte]

O hino do Estado do Paraná foi criado no ano de 1903. Tem como autores Domingos Nascimento (Guaraqueçaba, 31 de maio de 1863 - Curitiba, 30 de setembro de 1905), compondo a letra, e Bento Mossurunga (Castro, 6 de maio de 1879 - Curitiba, 23 de outubro de 1970), responsável pela (música).[15] O hino foi oficializado pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947.[15]

Hino do estado do Paraná

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Letra
Entre os astros do Cruzeiro,
És o mais belo a fulgir
Paraná! Serás luzeiro!
Avante! Para o porvir! >>>
Estribilho do Hino do Estado do Paraná.[16]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Supremo Tribunal Federal (STF) (10 de novembro de 1999). Lei nº 9.868 de 10 de novembro de 1999. Página visitada em 7 de agosto de 2010.
  2. a b c d e f g h KHURY, Aníbal (5 de outubro de 1988). Constituição do Estado do Paraná (em português) Sistema Estadual de Legislação do Paraná.. Página visitada em 1º de abril de 2011.
  3. a b Palácio Iguaçu é reinaugurado; confira as fotos
  4. O palácio que inspirou Brasília Portal GRPCOM - edição de 18 de dezembro de 2010
  5. Quatro Barras (em português) EcoViagem. Página visitada em 8 de fevereiro de 2011.
  6. Cadastro de Autoridades: Assembleia Legislativa do Paraná (em português) Site Oficial do Estado do Paraná. Página visitada em 2 de abril de 2011.
  7. TOSCANO, Fernando. Estados Brasileiros: Paraná Portal Brasil. Página visitada em 2 de abril de 2011.
  8. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (em português) Site Oficial do Poder Judiciário do Paraná. Página visitada em 2 de abril de 2011.
  9. Guia Geográfico Paraná (em português) Site Oficial do Guia. Página visitada em 2 de abril de 2011.
  10. a b Censo Populacional 2010 Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (29 de novembro de 2010). Página visitada em 11 de dezembro de 2010.
  11. Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 11 dez. 2010.
  12. a b Bandeira do Paraná (em português) Site Oficial da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Página visitada em 14 de abril de 2011.
  13. a b MACDONALD, Ian (6 de agosto de 2010). Paraná (em português) FOTW. Página visitada em 14 de abril de 2011.
  14. a b c d Brasão de Armas (em português) Site Oficial do Estado do Paraná. Página visitada em 15 de abril de 2011.
  15. a b Hino do Estado do Paraná Site Oficial do Estado do Paraná. Página visitada em 26 de setembro de 2010.
  16. Sua Pesquisa. Hino do Paraná. Página visitada em 26 de setembro de 2010.