Poor Laws

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Embora muitas workhouses (espécie de hospícios) se desenvolvessem com a Nova Lei dos Pobres, alguns já tinham sido construídas sob o sistema existente.[1] Esta workhouse em Nantwich, Cheshire, data de 1780.

As Poor Laws[2] foram um sistema de ajuda social aos pobres em Inglaterra e Gales[3] que se desenvolveu a partir da Idade Média tardia e das leis Tudor, antes de ser codificado em 1587-1598. O sistema das Poor Laws subsistiu até ao surgimento do Estado de bem-estar moderno depois da Segunda Guerra Mundial.[1]

A legislação inglesa sobre as Poor Laws pode ser datada tão cedo como 1536,[4] quando se aprovaram leis para tratar dos "pobres impotentes", embora existisse anterior legislação dos Tudor sobre os problemas causados pelos vagabundos e mendigos.[2] A história das Poor Laws em Inglaterra e Gales divide-se habitualmente em dois estatutos: a Antiga Poor Law, aprovada durante o reinado de Isabel I[5] e a Nova Poor Law aprovada em 1834, a qual modificou significativamente o sistema existente de diminuição da pobreza.[6] O último estatuto alterou o sistema de Poor Law, de um que era administrado de forma local a nível das paróquias para um sistema altamente centralizado que favorecia o desenvolvimento em grande escala de workhouses por parte dos Sindicatos da Poor Law.[7]

O sistema de Poor Law não foi formalmente abolido senão com a Lei de Assistência Nacional de 1948,[8] embora parte do sistema se mantivesse em tal lei até 1967.[7] O sistema da Poor Law caiu em desuso em inícios do século XX, devido a vários fatores, como a introdução de reformas de beneficência liberal[9] e a disponibilidade de outras fontes de assistência de sociedades filantrópicas e sindicatos,[9] bem como as reformas paulatinas que evitaram o sistema da Poor Law.[10]

Referências

  1. a b RGU. British social policy 1601–1948. Visitado em 17-5-2009.
  2. a b Eh.net (7-5-2002). Encyclopedia: English Poor Laws. Visitado em 17-5-2009.
  3. Victorianweb.org (8-11-2002). The Poor Law: overview. Visitado em 17-5-2009.
  4. GR Elton, An Early Tudor Poor Law, Economic History Review, 1953
  5. Institutions.org.uk (6-8-2007). The Poor Law. Visitado em 17-5-2009.
  6. Spartacus.schoolnet.co.uk. 1834 Poor Law. Visitado em 17-5-2009.
  7. a b www.workhouses.org.uk. The Workhouse Web Site.
  8. Freespace.virgin.net. The New Poor Law – 1834 – Britain. Visitado em 22-7-2009.
  9. a b Eh.net. Encyclopedia: English Poor Laws.
  10. Lees, Lynn Hollen (1998). The Solidarities of Strangers: The English Poor Laws and the People, 1770–1948. Cambridge: Cambridge University Press.