Portal:União Europeia

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A União Europeia é uma união de 28 estados europeus com aproximadamente 500 milhões de habitantes. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.

Destacam-se como instituições importantes o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu e o Parlamento Europeu.

 ver·editar Artigo destacado
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O Tratado de Lisboa (também denominado Tratado Reformador) é o acordo ratificado pelos 27 Estados-membros da União Europeia, assinado em Lisboa, a 19 de Outubro de 2007, e que substitui a Constituição europeia de 2004.

O tratado confere à União Europeia personalidade jurídica própria para assinar acordos internacionais de nível comunitário, nomeia o Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum da União Europeia e estabelece a aplicação formal da dupla maioria a partir de 2014.


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 ver·editar Você sabia?

...que a Groenlândia foi a única região a deixar a União Europeia?
...que a Bandeira da União Europeia tem e terá sempre 12 estrelas?
...que a única candidatura à União Europeia, então CEE, que foi recusada foi apresentada por Marrocos em julho de 1987, foi rejeitada porque não consideraram Marrocos um país Europeu.


 ver·editar Estados membros

A União Europeia é Dirigida por sete instituições. Artigo 13 º do Tratado da União Europeia apresenta-os na seguinte ordem: o Conselho Europeu, a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia (o Conselho), o Parlamento Europeu, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia, e do Tribunal de Contas.


Conselho Europeu Comissão Europeia Conselho Parlamento Europeu
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• É o mais alto órgão político da União Europeia. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia. • Propõe legislação, política e programas de acção e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. • Constitui a principal instância de decisão da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial. • É a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo, pelos cidadãos dos estados-membros.
Banco Central
Europeu
Tribunal de Justiça
da União Europeia
Tribunal de Contas
Europeu
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• É responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços. • Garante a conformidade com a legislação da União, uma vez que os Estados-membros estão sujeitos judicialmente a ele. • Controla a legalidade e a regularidade da gestão do orçamento da UE.