Porte oculto

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Porte Oculto, ou CCW (em inglês: carregar uma arma oculta), refere-se à prática de carregar uma arma curta ou outras armas em púbico de modo oculto, seja com uma pessoa em proximidade. Vários estados nos Estados Unidos da América permitem esta prática, e uma discussão detalhada das leis e práticas reais dos EUA podem ser encontradas no artigo Porte oculto nos Estados Unidos.

Instrutora de porte oculto de armas curtas no Departamento de Segurança Pública do Texas

A prática do porte oculto é tecnicamente legal em muitas jurisdições; no entanto na prática, ela geralmente não é permitida através da negação em fornecer permissões de porte. Esta é a situação legal em muitos países como o Canada, onde uma Autorização para Porte (em inglês: ATC) existe, mas os Oficiais de Comando Provincial de Armas de Fogo concordaram em não expedir tais licenças. Ocultar a arma só é permitido se estipulado especificamente nos termos do ATC — logo esta seria uma classe especifica do ATC, especificamente um ATC-3 ou tipo 3 — e é quase impossível de conseguir na prática. Na República Checa, a permissão para porte oculto, depois que a sentença formal é dada para a licença da arma, é uma parte natural da licença de arma tipo E (expedida para propósito de auto-defesa).

Novamente no Canadá, para proteção em meio selvagem, indivíduos podem obter acesso limitado para permissões de porte exposto, chamado ATC-2, mas apenas em áreas muito restritas e inabitadas. Deve haver razão o suficiente para que se leve a acreditar que um indivíduo correria perigo se lhe fosse negada a permissão de porte, devido a ataques de urso e outras atividades da vida selvagem, e em adição a isto se eles não fossem capazes de carregar uma arma de fogo longa irrestrita devido a outros equipamentos. Na prática, a política para com o porte durante a caça foi banido completamente desde 1979. Funcionários da CFO foram citados várias vezes afirmando "Se você pode acertá-lo com um rifle, você pode terminar com um rifle." Com base nisto, o número conhecido de ATCs expedidos em qualquer província canadense permanece muito baixo.

No caso dos ATCs expedidos para proteção em meio selvagem, as restrições típicas no Canadá são que a arma de fogo fique visível o tempo todo, sendo uma transgressão no Código Criminal Canadense carregar qualquer arma oculta, e não pode ser usado a menos de 5 quilômetros de qualquer fronteira municipal. Isto traz o efeito de limitar mais ainda a utilidade de qualquer ATC expedido, e limitá-lo de modo total apenas às áreas de vida selvagem. Pedidos para um ATC de meio selvagem contam tipicamente centenas, e permissões para porte oculto (ATC-3) são praticamente inexistentes. Ontario, a província canadense mais populosa com 13 milhões de habitantes, serve como um exemplo adequado: 13 ATC-3 estavam ativos e expedidos naquela província em 2005.1

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Referências

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