Porto Sul

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Porto Sul
Porto Sul
Localização
País  Brasil
Localização Ilhéus, Bahia
Detalhes
Inauguração 2019 (previsão)
Proprietário Governo do Estado da Bahia
Tipo de porto Offshore (instalações marítimas como quebra-mar, bacia de evolução, ponte de acesso marítimo)
onshore (instalações terrestres como o retroporto e terminais de carga)[1]
Área 18 600 000 m²[1][2]

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, estado da Bahia.[3][4][5][6]

O projeto prevê que sua área de influência também envolverá um aeroporto internacional, uma ferrovia, um centro industrial, uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), novos acessos rodoviários e o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).[4][5][7]

A construção do porto demandará recursos de 5,6 bilhões de reais. Destes, 3,6 bilhões serão recursos privados investidos na Zona de Apoio Logístico (ZAL), que será controlada pelo Governo do Estado da Bahia. Os outros 2 bilhões de reais serão destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração S/A (BAMIN),[8] subsidiária brasileira da empresa cazaquistanesa sediada em Luxemburgo Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) que é a principal interessada na construção do porto para a exportação do minério de ferro retirado de suas minas no município de Caetité, Bahia.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil.[1][9][10][11][12]

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.[1][12][13]

O porto tem sido muito criticado por inúmeros ambientalistas devido aos impactos ambientais negativos que causará, especialmente à mata atlântica.[14][15]

História[editar | editar código-fonte]

A partir de um projeto de ferrovia, denominada Ferrovia Transulamericana, idealizada na década de 1950, com o objetivo de ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, entre o Peru e o litoral da Bahia, foi concebida a implantação de um porto em Campinho, na baía de Camamu, pelas características oceanográficas favoráveis.[16][1] Como parte do projeto, na década de 1960, foi proposta a implantação da BR-030, que ligaria Brasília ao porto de Campinho, até hoje não concluída.

No final do século XX e começo do século XXI, a ampliação da produção de grãos no oeste baiano[17] e a oportunidade de ampliação da exploração de minérios, em particular do ferro, gerou grande pressão pela ampliação de infraestrutura e logística, articulando o estado da Bahia, principalmente em seu eixo oeste-leste, além de províncias minerais do norte de Minas Gerais.[1] Neste sentido o estado da Bahia passou a trabalhar para viabilizar a implantação de um modal ferroviário entre a região do estado do Tocantins, em um dos cruzamentos da Ferrovia Norte-Sul (FNS), com um porto no litoral sul do estado da Bahia, em Ilhéus, o qual passou a denominar-se Porto Sul.[1][18]

Durante este processo, iniciaram-se as negociações com a Bahia Mineração S/A (BAMIN) - controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) - que alterou seu projeto original de mineroduto, ligando Caetité a um terminal marítimo no litoral da Bahia, procurando a utilização da Ferrovia Oeste-leste (FIOL) e integrando-se definitivamente ao projeto Porto Sul,[4][5][1] com o qual contribuiria ainda, responsabilizando-se pela construção da ponte de acesso marítimo.[6][19][20] Em 2007, o governo estadual, apoiado pelo governo federal, consolidou o Porto Sul como um empreendimento público e privado de gestão compartilhada.[5]

Impactos ambientais[editar | editar código-fonte]

Em 2009 o primeiro Estudo de Impacto Ambiental do projeto foi encaminhado ao Ibama e a partir daí se iniciaram muitos debates sobre os efeitos negativos do porto sobre o meio ambiente concomitantemente com o processo de consolidação do projeto.[21]

Durante esse processo foram detectados vários impactos ambientais negativos relacionados à localização do Porto Sul dentro de uma área compatível com o traçado da FIOL. Inicialmente foi selecionada a área na Ponta da Tulha, mas a ideia teve que ser abandonada em virtude da forte oposição de ambientalistas e dos órgãos ambientais: no lugar do porto, uma reserva preservada. O estado fixou-se, então, na localidade de Aritaguá, ao sul da Ponta da Tulha, também adequada sob o ponto de vista logístico e ambientais como ao menor impacto que o projeto teria no sítio Aritaguá. A área não tem fragmentos de Mata Atlântica em regeneração, como era o caso da região de Ponta da Tulha. Também foi apontado que no trecho onde será construído o porto offshore (instalações marítimas) não haverá danos a corais e recifes, entre outros.[1][11][21][22][15]

Em 2014, o órgão deu a licença e autorizou a construção do porto. A previsão é que a construção completa dure até cinco anos, iniciando, em primeira fase, com o processo de desapropriação, reassentamento e instalação de canteiros em terra. Para isso, foram elaborados 38 programas básicos entregues ao Ibama, buscando os trabalhos de execução ambiental. Também foram incluídas a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão-de-obra, que será absorvida pelo empreendimento.[11][12]

Concepção[editar | editar código-fonte]

O Porto Sul é um empreendimento constituído por dois grandes terminais (sendo um construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar o porto - mas com poder de veto, para garantir o acesso ao porto a todos os interessados) que compreende um conjunto de áreas e instalações:

  • Terminal Público do Governo da Bahia - Constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL) onde existem pátios de armazenamento de cargas e minério[5]
  • Terminal de Uso Privativo - Destinado a exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin)[4][19][17]

O Terminal Público deverá compartilhar com o TUP de minério de ferro contíguo a proteção marítima das suas estruturas do quebra-mar e o uso do canal de acesso e bacia de evolução, com respectivas sinalizações e balizamentos, da ponte marítima de acesso a sua estrutura portuária dimensionado para atender a embarcações de 60.000 a 220.000 DWT e das estruturas portuárias provisórias necessárias à implantação do terminal, bem como das instalações terrestres necessárias para a implantação do Porto Sul.[1]

O Porto Sul está previsto para operar com uma diversidade de cargas. Incluída nesta capacidade está a previsão de movimentação de minério de ferro, soja, açúcar, etanol, fertilizantes, além de outros granéis sólidos e de carga geral.[1]

Instalações e infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Mapa do projeto do Porto Sul apresentado no Relatório de Impacto Ambiental.
Mapa do projeto do Porto Sul apresentado no Relatório de Impacto Ambiental.

O porto terá áreas e instalações marítimas e terrestres. Sua ponte de acesso aos píeres projetados avançará 3,5 quilômetros sobre o mar e servirá de apoio às estruturas marítimas do Porto Sul e do Terminal Privado de Minério de Ferro. Essa concepção possibilitará o atendimento a navios de grande porte com a utilização de modernos equipamentos de carga e descarga.[1]

Está prevista a construção de quebra-mar subdividido em dois principais segmentos, sendo um deles, ao sul, direcionado para o atendimento de diversos tipos de cargas soltas e de granéis sólidos e líquidos, com dimensões lineares de cerca de 1.330 m e outro, ao norte, direcionado para o atendimento do terminal especializado de minério de ferro, com comprimento de 650 metros.[1]

Em terra, prevê-se a construção do retroporto, que conterá com áreas de serviços como processos, armazenamentos (pátios, áreas de estocagem, silos, outros); movimentação das cargas internamente: peras e ramais ferroviários, viradores de vagões, transportadores de correia de longa distância (TCLD), casas de transferência; infraestrutura de serviços operacionais; infraestrutura de serviços administrativos e aduaneiros: escritórios, ambulatório, restaurante, refeitórios, aduana e sistemas de controle da qualidade ambiental.[1]

O atendimento ao porto terá rede de fornecimento de energia elétrica; sistemas de captação, adução, reservação, tratamento e distribuição de água, além de sistema de água industrial necessária às operações industriais na retroárea do Porto Sul que será captada no rio Almada através de bombas, aduzida, tratada e armazenada em um reservatório específico; água de serviço utilizada para lavagem dos pátios, plataformas, equipamentos etc; sistema de detecção e combate a incêndio; água para o consumo nas atividades humanas que será captada de poços profundos, aduzida e tratada nas Estações de Tratamento de Águas; Estação de Tratamento de Esgoto etc.[1]

Acessos[editar | editar código-fonte]

A região junto ao futuro porto é servida pelas rodovias BA-001 e BR-101 longitudinais e pelas BR-415 e BA-262 transversais.[1]

O traçado ferroviário interno do Porto Sul se dá a partir de um ramal que parte do último pátio da EF 334. A este traçado foi integrada uma rede de linhas ferroviárias independentes de forma a atender a SPE. Peras ferroviárias atendem aos vários terminais de granel da SPE. De cada uma das peras se originam ramais exclusivos que atendem aos viradores de vagões de minério de ferro e aos descarregadores de vagões das demais cargas.[1]

A ligação entre as instalações terrestres (onshore) e os píeres da SPE está planejada para ser feita através de uma ponte sobre a BA-001, no trecho entre Ilhéus e Itacaré. Também está prevista uma ponte sobre o rio Almada.[1]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r «Nota Técnica de Estudo do Porto Sul» (PDF). Casa Civil do Governo da Bahia 
  2. ↑ FRANÇA, Aderino (16 de abril de 2012). «Nova área do Porto Sul». Consultado em 26 de setembro de 2014 
  3. ↑ «Informações sobre o Porto Sul» (PDF). Ibama. Consultado em 5 de janeiro de 2014 
  4. ↑ a b c d DÉCIMO, Tiago (6 de junho de 2013). «Porto Sul na Bahia é o 1.º beneficiado pela Lei dos Portos». Agência Estado. A Tarde. Consultado em 5 de janeiro de 2014 
  5. ↑ a b c d e DÉCIMO, Tiago (20 de novembro de 2012). «Projeto de porto de R$ 3,5 bi na Bahia recebe licença, mas pode ficar no papel». O Estado de S. Paulo. Consultado em 15 de janeiro de 2014 
  6. ↑ a b BORGES, André (15 de novembro de 2012). «Ibama aprova megaporto de R$ 3,5 bi no sul da Bahia». Valor Econômico. Unisinos. Consultado em 15 de janeiro de 2014 
  7. ↑ «Projeto Intermodal desperta entusiasmo na região Sul». Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia. 8 de maio de 2009. Consultado em 5 de janeiro de 2014 
  8. ↑ COSTA, Rui (12 de dezembro de 2013). «Porto Sul: caminho aberto para o desenvolvimento». Tribuna da Bahia. Consultado em 5 de janeiro de 2014 
  9. ↑ VILLELA, Adriano (3 de janeiro de 2014). «Governo lança licitação do Porto Sul». Tribuna da Bahia. Consultado em 5 de janeiro de 2014 
  10. ↑ Primeiros trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste chegam ao Porto de Ilhéus, Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia.
  11. ↑ a b c RITTNER, Daniel; CAMAROTTO, Murilo (23 de setembro de 2014). «Megacomplexo portuário no sul da Bahia consegue a licença ambiental do Ibama». Valor Econômico. News Log. Consultado em 26 de setembro de 2014 
  12. ↑ a b c «Ibama publica Licença de Instalação do Porto Sul». Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia. 22 de setembro de 2014. Consultado em 26 de setembro de 2014 
  13. ↑ CRAIDE, Sabrina (14 de dezembro de 2013). «Construção de porto em Ilhéus pode contribuir para desafogar terminais do Sul e Sudeste». Agência Brasil. Consultado em 26 de setembro de 2014 
  14. ↑ Fabíola Ortiz (4 de Dezembro de 2014). «Em Ilhéus, ambientalistas combatem o Porto Sul». O eco. Consultado em 8 de Dezembro de 2014 
  15. ↑ a b Lyons 2009.
  16. ↑ FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Transportes e Logística: os modais e os desafios da multimodalidade. in ____. Cadernos FLEM, 4. Salvador: FLEM, 2002. Disponível em: http://www.flem.org.br/paginas/cadernosflem/pdfs/CadernosFLEM4-VersaoCompleta.pdf Arquivado em 28 de dezembro de 2013, no Wayback Machine.. Acesso em: 1º out. 2014.
  17. ↑ a b «Fiol: Trecho Caetité/BA - Barreiras/BA». VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Consultado em 26 de setembro de 2014 
  18. ↑ «Ferrovias - Fiol». VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Consultado em 5 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 9 de abril de 2014 
  19. ↑ a b «Terminal de Embarque Privativo». Bamin. Consultado em 5 de janeiro de 2014 
  20. ↑ «Fiol: Trecho Ilhéus/BA - Caetité/BA». VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Consultado em 26 de setembro de 2014 
  21. ↑ a b «Exigências do Ibama diminuem impactos ambientais e melhoram projeto do Porto Sul». Ibama. 21 de novembro de 2012. Consultado em 26 de setembro de 2014 
  22. ↑ «A NOVA ÁREA DO PORTO SUL». 12 de abril de 2011. Consultado em 25 de setembro de 2014 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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