Povos ribeirinhos

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População ribeirinha no Pará. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Povos ribeirinhos é uma população tradicional que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência. Cultivam pequenos roçados para consumo próprio e também podem praticar atividades extrativistas.[1]

As populações tradicionais, entre elas os ribeirinhos, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial nº 6.040, assinado em 7 de fevereiro de 2007, nele o governo federal reconhece, pela primeira vez na história, a existência formal de todas as chamadas populações muitos tradicionais.

Ao longo dos seis artigos do decreto, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o governo amplia o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas.

Assim, todas as políticas públicas decorrentes da PNPCT beneficiarão oficialmente o conjunto das populações tradicionais, incluindo ainda faxinalenses (que plantam mate e criam porcos), comunidade de "fundo de pasto", geraizeiros (habitantes do Sertão), pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu e ciganos, entre outros.

Segundo o Joshua Project, os povos ribeirinhos no Brasil somam umas 6.513.000 pessoas.[2]

Referências

  1. Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível. Neves, J.G. (2005) Revista P@rtes ISSN 1678-8419, acessada em 18 de abril de 2010 [1]
  2. The Joshua Project